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“Alunos do profissional têm de conseguir chegar ao superior”

De todos os alunos que entram nas universidades e politécnicos, apenas 4% vêm de cursos profissionais. Porque o sistema de acesso, ao exigir exames nacionais para o ingresso, está formatado para os jovens dos cursos científico-humanísticos (gerais), critica João Guerreiro, presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e coordenador do relatório de avaliação do acesso que servirá de base a alterações no sistema. Acabar com a obrigatoriedade da realização desses exames por parte dos alunos do profissional, introduzida pelo ex-ministro Nuno Crato, e substituí-los por provas específicas para o acesso ao politécnico, é uma das propostas com mais hipóteses de avançar

Isabel Leiria

Isabel Leiria

(texto)

Jornalista

José Caria

José Caria

(fotos)

Fotojornalista

José Caria

Uma das propostas que está no relatório e que pode gerar mais polémica prende-se com a introdução de uma espécie de correção administrativa das notas dadas pelas escolas que, sistematicamente, são mais ‘generosas’ para com os seus alunos. Esta inflação de notas está a perverter o acesso?
Nos cursos mais concorridos e em que as notas de candidatura estão muito próximas, o facto de um aluno ter uma décima a mais pode levar a que ultrapasse 50 ou 100 candidatos, apenas porque frequentou determinada escola. E isso cria de facto uma injustiça relativa.

A verdade é que esse problema está há muito diagnosticado e as escolas onde os desvios em relação à norma são persistentes identificadas.
Já houve alguma correção no passado, quando a Inspeção-Geral de Educação visitou as escolas para ver o que se passava. Se esta medida for adotada só terá efeitos após três anos. O que se espera é que tenha um efeito pedagógico de indução de correções e que as escolas entendam que ao utilizar critérios de avaliação interna mais alargados do que a norma estão a criar desigualdades relativas. Estamos a falar de um conjunto reduzido de escolas, entre 10 e 20, tanto públicas como privadas, mas sobretudo de algumas regiões do norte (como Porto e Braga), onde isto se verifica.

No relatório também sugerem a abolição dos exames nacionais como condição para o ingresso no ensino superior por parte dos alunos dos cursos profissionais e artísticos. Os exames foram introduzidos por Nuno Crato como garante de “maior exigência”. A reversão desta condição não traduz uma facilitação do acesso?
Esse é o aspeto central do relatório. Temos hoje 25 mil alunos que terminam o secundário através dos cursos profissionais, mais 12 mil nos cursos de aprendizagem. São 45% do universo de matriculados. Mas o sistema de acesso continua a estar montado para receber os alunos dos científico-humanísticos e não tem soluções para os alunos do ensino profissionalizante. Obrigamo-los a fazer exames que são típicos das vias gerais ao mesmo tempo que desprezamos as provas (de aptidão profissional ou artística) que têm de fazer para concluir o secundário, mas que não contam para o acesso ao superior. É nossa obrigação assegurar condições para que também consigam lá chegar.

Qual é a alternativa?
O que propomos é que quem vem de um curso profissional tenha um exame específico de entrada nas instituições politécnicas. Quem quisesse ir para a universidade é que faria os exames nacionais normais. Não estamos a aligeirar o acesso. Estamos a adequar a forma de acesso e a construir percursos coerentes para as diferentes modalidades de ensino.

Por trás de todas as alterações propostas, e onde se inclui também a revisão das provas exigidas aos maiores de 23 anos, está a ideia de atrair mais pessoas para o ensino superior. Portugal parte tarde, atendendo a que a meta europeia de ter 40% de diplomados entre a população 30-34 anos em 2020 já não será cumprida?
Estamos de facto relativamente atrasados. Em 2015, a percentagem em Portugal era de 31,9%, mas a média da UE já era de 38,7%, em Espanha ultrapassava os 40%. Por isso, também propomos uma campanha de mobilização das pessoas que já estão a trabalhar para que regressem ao ensino superior. O problema é que as instituições estão muito formatadas para a oferta de formações tradicionais e têm pouca experiência na organização de pós-graduações dirigidas a segmentos específicos da população. Na sociedade do conhecimento em que vivemos a reciclagem e o reforço dos conhecimentos são fundamentais.

O EX-REITOR DO ALGARVE

João Guerreiro, 65 anos, esteve à frente da Universidade do Algarve entre 2006 e 2013. Foi depois convidado para presidir à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, órgão responsável pelo processo de seleção e seriação dos candidatos a universidades e politécnicos. E nos últimos meses coordenou o grupo de trabalho para a avaliação do acesso ao ensino superior, a pedido do ministro Manuel Heitor. O relatório foi disponibilizado na semana passada e está agora em discussão.