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Presidente da Sociedade Polis Ria Formosa bate com a porta

Sebastião Teixeira presidia há três anos à Sociedade Polis da Ria Formosa

José Caria

Os avanços e recuos políticos em torno das demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa estão na base da demissão

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Dois dias depois de o Ministério do Ambiente ter informado a Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa de que tinha de adiar a tomada da posse administrativa das casas previstas para demolição na ilha da Culatra, o presidente desta sociedade, Sebastião Teixeira, bateu com a porta.

A demissão do geólogo que ocupava este cargo desde 2013 foi anunciada pelo Ministério do Ambiente, esta quarta-feira. No mesmo comunicado, o gabinete do ministro João Matos Fernandes adianta que “já iniciou o processo de substituição” do presidente e de outro administrador da Sociedade Polis, também demissionário. O segundo caso é o João Alves, representante do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas nesta sociedade.

Esta terça-feira, o Ministério do Ambiente anunciara que a posse administrativa de edificações no núcleo do Farol, na ilha da Culatra (prevista para 27 de outubro), “devia ser adiada, por respeito à Assembleia da República”, que esta quinta-feira “discute um conjunto de recomendações ao Governo sobre este tema”. E adiava para 8 de novembro a dita posse administrativa.

As demolições de edificações nas ilhas barreira da Ria Formosa foram avaliadas técnica e juridicamente pela Sociedade Polis ao longo da última década. Mas as associações de proprietários e de moradores destas ilhas achavam que a Polis não tinha em conta a pertença de algumas das casas a viveiristas e mariscadores, mesmo não sendo a sua primeira habitação.

O Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, comprometeu-se a ouvir diretamente os interessados e ao fim de uma semana decidiu poupar 19 em 87 edificações com ordem de demolição nos núcleos do Farol e dos Hangares. A não demolição é justificada por serem “pertença de pescadores e viveiristas ou reformados destas profissões e porque “a nova estratégia para a Conservação da Natureza privilegia o desenvolvimento das atividades tradicionais”.

Na calha para demolição nestes dois núcleos da ilha da Culatra mantêm-se 68 habitações usadas sazonalmente e algumas ruínas, por se enquadrarem em zona de risco definida pelo plano de ordenamento da orla costeira (POOC).

Paradoxalmente, o Ministro do Ambiente assume que as casas poupadas “também se encontram em zona de risco” e por isso determinou à Sociedade Polis que “procure uma solução no prazo de 90 dias” para protegê-las ou deslocá-las.

PARTIDOS DEBATEM DEMOLIÇÕES

As demolições previstas para as ilhas barreira estão hoje em debate no Parlamento. BE, Verdes e PCP defendem o fim ou suspensão das demolições. Por seu lado, o grupo parlamentar do PS quer aquilo que o ministro Matos Fernandes já está a fazer, ou seja uma “avaliação, caso a caso, ouvindo as associações representativas das populações”, para que nenhuma primeira habitação ou casa de pescador, viveirista ou mariscador, no ativo ou reformado, seja demolida sem estar assegurado o realojamento.

Notícia em atualização