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Demissões na Ria Formosa: recuo do ministro trará “graves prejuízos e perda de fundos comunitários”

José Caria

Indemnizações a empreiteiros, perda de fundos comunitários e inviabilização do processo de renaturalização das ilhas-barreira da Ria Formosa são algumas das consequências da decisão do ministro do Ambiente Matos Fernandes, argumentam dirigentes da Sociedade Polis na carta de demissão

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Em carta de demissão enviada ao ministro do Ambiente, e a que o Expresso teve acesso, os dirigentes da Sociedade Polis, Sebastião Teixeira e João Alves, justificam a sua demissão por manifesta “discordância” face à decisão governativa de adiamento da tomada de posse administrativa das construções ilegais nos núcleos dos Hangares e Farol Nascente, na ilha da Culatra, no Algarve.

Os demissionários alertam para o risco da decisão conduzir a “graves prejuízos para o erário público, incluindo eventuais indemnizações a empreiteiros, a perda ou devolução de financiamentos comunitários, bem como o desperdício dos milhões já investidos”. Também sublinham que “paralizar ou inviabilizar” os trabalhos técnicos da Sociedade Polis Litoral “colocará em risco a sustentabilidade ambiental, a médio e longo prazo, de todo o sistema” da Ria Formosa.

Criada em 2008, a Sociedade Polis da Ria Formosa tem seguido um plano estratégico de renaturalização das ilhas barreira da Ria Formosa, que tem por objetivo a mitigação e adaptação destes espaços face às alterações climáticas. Cerca de 370, entre mais de 800 edificações ilegais em domínio público marítimo e em zona de risco, já foram demolidas nestas ilhas. Na lista para ir abaixo até ao fim do ano constavam agora 87 casas.

A decisão do ministro reanalisar caso a caso estes processos é questionada por Sebastião Teixeira e João Alves. Por escrito, argumentam que “já foram todas escrutinadas minuciosamente, em sede própria e nos tribunais”, que deram razão à Sociedade Polis em 261 dos 272 processos de providência cautelar. Em três deram razão aos litigantes e oito estão pendentes.

Na carta, os demissionários acusam ainda João Pedro Matos Fernandes de “violação” do princípio de autonomia de gestão da sociedade e de “desautorização” do trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2008.