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BE, Verdes e PAN querem travar exploração de petróleo

reuters

Os três partidos apresentam a discussão, esta quarta-feira, três projetos de lei para impedir a pesquisa, prospeção e exploração de petróleo e gás em Portugal. Bloquistas, Verdes e PAN aliam-se a associações ambientalistas e da sociedade civil, que têm agendada para novembro uma megamanifestação sob o lema “Salvar o clima, parar o petróleo”

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Os projetos de sondagem, prospeção e exploração de petróleo e gás natural vão ser um dos temas em discussão esta tarde, no Parlamento. Os três partidos mais ecologistas – BE, Verdes e PAN – apresentam três projetos distintos para travar a exploração de combustíveis fósseis on e off shore em Portugal.

Cada um à sua maneira, lembram que desenterrar hidrocarbonetos está em contraciclo com os compromissos assumidos pelo país ao ratificar o Acordo de Paris e é contraditório com os objetivos de descarbonização da economia.

O Bloco de Esquerda quer tornar obrigatória a avaliação de impacte ambiental para “toda e qualquer operação de prospeção e extração de petróleo e gás natural, invocando “o direito fundamental ao envolvimento e à participação dos cidadãos na prossecução das atribuições do Estado”. O bloquista Jorge Costa lembrou na véspera, na conferência sobre alterações climáticas – “Da COP de Paris à COP de Marraquexe” (que decorreu no auditório da Assembleia da República) – que “a poucas semanas da COP de Marraquexe está a crescer uma campanha internacional para se pressionar a cimeira a avançar para o congelamento total de novos projetos de hidrocarbonetos, como única possibilidade de manter a subida da temperatura abaixo dos dois graus Celsius”. E face à manutenção dos contratos de exploração de combustíveis fósseis satirizou: “Procurar mais gás, mais carvão e mais petróleo é prender o volante de um carro a gasolina rumo ao precipício, com as portas trancadas.”.

Na mesma linha, os Verdes querem tornar obrigatória a Avaliação de Impacte Ambiental para todos os projetos de sondagem e pesquisa de hidrocarbonetos, e não apenas para os que utilizem métodos não convencionais, como o fracking. Nessa linha, recomendam ao Governo que suspenda os contratos no Algarve e na Costa Alentejana, “com vista a abrir um amplo processo de debate público que envolva os agentes, as associações, os movimentos, as autarquias da região, e todos os demais interessados, comprometendo-se a não ignorar a vontade expressa das populações”. A deputada Heloisa Apolónia lembra que "a poupança energética tem de estar no topo do discurso quando se fala em descarbonização".

Acompanhando a petição da Plataforma Algarve Livre de Petróleo, o PAN – Pessoas Animais Natureza é mais radical e pede a revogação do decreto-lei que regulamenta as atividades de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo. Para o deputado André Silva, “o único caminho exequível para fazer cumprir o acordo de Paris é a revogação do DL n.º 109/94 e a aposta em fontes de energia limpas e sustentáveis”. Já na véspera, na conferência sobre alterações climáticas na AR, André Silva criticara a “incoerência” do Governo ao manter estes contratos viáveis, uma vez que “este carbono que desejam desenterrar não só acelerará as emissões, colocando-nos mais longe dos objetivos de Paris, como reforçará a nossa dependência destes combustíveis fósseis”.

“Salvar o Clima, Parar o Petróleo”

Os três partidos aliaram-se à organização de uma grande manifestação sob o lema “Salvar o clima, parar o petróleo”, marcada para 12 de novembro. Nesse dia arranca a 22ª cimeira das partes das Nações Unidas (COP 22) sobre alterações climáticas, que deverá definir os passos seguintes para reforçar as medidas de cada país para que seja cumprido o Acordo de Paris e impedir que as temperaturas médias globais não subam mais de dois graus Celsius até ao final do século, por comparação com a era pré-industrial.

Em comunicado, a organização do evento lembra que “desde a última Cimeira do Clima, todos os meses foram o mês mais quente desde que há registos”. E sublinha: “O planeta ferve, sob a pressão dos combustíveis fósseis, da indústria pesada, da agro-pecuária intensiva, do comércio e transporte de longas distâncias.” Por isso, defende que “uma das prioridades tem de ser cancelar as 15 concessões de prospeção e exploração de gás e de petróleo ao longo da costa portuguesa, do Algarve à Beira Litoral, do Oeste à Costa Alentejana”.

Além destes contratos, os signatários deste movimento alargado querem também ver rejeitada a assinatura dos tratados de livre comércio com o Canadá (CETA) e os Estados Unidos (TTIP), que, argumentam, “implicarão o aumento das emissões de gases com efeito de estufa, bem como privilégios acrescidos para as grandes companhias”.

A manifestação é subscrita por um conjunto vasto de associações ambientalistas e movimentos de cidadãos, designadamente a Associação de Surf e Actividades Marítimas do Algarve (AASMA), Climáximo, Coletivo Clima, Futuro Limpo, GEOTA, Movimento Algarve Livre de Petróleo, Peniche Livre de Petróleo, Plataforma Não ao Tratado Transatlântico, Porto pelo Ambiente, Preservar Algarve – Aljezur, Quercus, Sciaena, SPEA, STOP Petróleo Vila do Bispo, Tavira em Transição e Zero.