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Despesa nacional em investigação cai em seis anos consecutivos

José Carlos Carvalho

Os resultados provisórios do último Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, relativos a 2015, revelam que o peso da despesa nacional em investigação no PIB (Ensino Superior, empresas, Estado e instituições privadas sem fins lucrativos) está a cair desde 2010

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

A crise financeira, económica e social que atingiu Portugal e as medidas de austeridade tomadas nos últimos anos, tiveram efeitos fortemente negativos na despesa nacional em ciência, tecnologia e inovação, que atingiu apenas 1,28% do PIB em 2015 contra 1,29% em 2014 e 1,58% em 2009, revelam os resultados provisórios do último Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN).

O inquérito anual feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) mostra que depois daquele pico de 2009, a despesa em investigação e desenvolvimento (I&D) tem vindo a cair ano após ano, divergindo cada vez mais da média de 2% da União Europeia. Em todo o caso, em termos de valores absolutos a despesa nacional subiu 60 milhões de euros no ano passado (mais 40 milhões nas empresas e mais 20 milhões nas instituições do Ensino Superior).

Em 2015, a despesa em I&D teve um valor global de 2.289,1 milhões de euros, cabendo a maior parte às empresas (1078,6 milhões ou 47%) e às instituições do Ensino Superior (1041,7 milhões ou 46%). O peso das empresas atingiu pela primeira vez 50% do total em 2012, um máximo histórico que não voltou a repetir-se desde então.

Havia em 2015 cerca de 48.478 pessoas a trabalhar no setor, entre investigadores, técnicos e pessoal administrativo, e o pico nos recursos humanos foi alcançado em 2011, com quase 50 mil empregados nas atividades de I&D em Portugal. O número de investigadores subiu no ano passado de 38.155 para 39.580, um aumento de 3,7%. E o número de investigadores por mil habitantes ativos foi de 7,6 contra 7,3 em 2014 e 7,2 em 2013, quando a crise estava no seu auge.

Manuel Heitor: acabar com a precariedade do trabalho

"Os dados agora revelados confirmam que no período de 2011 a 2015 Portugal divergiu crescentemente da Europa do Conhecimento, onde a despesa média em I&D se manteve em cerca de 2% do PIB", afirma ao Expresso o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. "E confirmam também a necessidade de aumentar o investimento em I&D e no Ensino Superior, assim como alterar as políticas públicas que foram seguidas".

Manuel Heitor acrescenta que este período "esteve associado à redução da despesa e à ideia de precariedade do trabalho". Com efeito, o aumento da despesa em 20 milhões de euros no Ensino Superior face a 2014 devido ao crescimento do número de investigadores de 25 mil para 26.300, "mostra a falta de estímulo ao emprego científico efetivo no Ensino Superior até 2015, porque a subida na despesa foi conseguida sobretudo com situações de precariedade no trabalho docente e de investigação através de bolsas de pós-doutoramento (cerca de 1100)".

Os resultados do IPCTN 2015 "sustentam a política do atual Governo de aumentar a despesa pública e privada de forma conjugada e articulada", sublinha o ministro, "e de fomentar a colaboração entre sectores, assim como abrir a base social de apoio do Ensino Superior e da ciência e de fomentar o emprego científico". Mesmo a despesa em I&D das empresas, que cresceu 40 milhões de euros em 2015, sobretudo por causa da área da farmacêutica e empresas biomédicas, manteve praticamente o mesmo número de investigadores do que no ano anterior (11.400 contra 11.200), "mostrando também a falta de estímulo ao emprego científico nas empresas".

Atingir uma despesa de 2% do PIB em 2020

O objetivo do Governo "é atingir a meta de 2% do PIB na despesa em I&D em 2020", revela Manuel Heitor, e 2016 "vai ser já um ano de mudança, de reposição salarial, de reforço financeiro dos institutos politécnicos e de retoma da convergência com a União Europeia".

Quanto a 2017, "na proposta de Orçamento de Estado reorientámos completamente o orçamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia", a principal agência pública de financiamento da investigação.

Os números do IPCTN 2015 mostram também uma diminuição da atividade de I&D do Estado, ou seja, dos Laboratórios de Estado, tendo o número de investigadores caído de 2500 em 2011 para apenas 1300 no ano passado. "Estes números revelam uma política de desinvestimento no sector público" , em que a despesa passou de 189 milhões de euros em 2011 para 135 milhões em 2015.