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Ministro da Saúde quer hospitais do Oeste como EPE para integrar 180 precários

JOSÉ COELHO / Lusa

“É uma situação lamentável que se arrasta há demasiados anos e só lamento que tenha chegado ao ponto a que chegou”, diz Adalberto Campos Fernandes sobre a situação de 180 trabalhadores precários do Centro Hospitalar do Oeste, que esta terça-feira iniciam uma greve por tempo indeterminado

O ministro da Saúde considera "lamentável" a situação de precariedade de 180 trabalhadores do Centro Hospitalar do Oeste, que esta terça-feira iniciam uma greve, e anuncia para janeiro a passagem da unidade a Entidade Pública Empresarial (EPE).

"É uma situação lamentável que se arrasta há muitos anos, há demasiados anos, e só lamento que tenha chegado ao ponto a que chegou", afirma Adalberto Campos Fernandes, referindo-se aos 180 trabalhadores precários do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que esta terça-feira iniciam uma greve por tempo indeterminado.

Os 180 funcionários prestam serviço nos hospitais de Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, alguns há quase duas décadas, estando contratados através da empresa Lowmargin, ao abrigo de um contrato de prestação de serviços com o CHO.

O ministro da Saúde disse à agência Lusa que o Governo está a "transformar o estatuto institucional" para que o CHO passe "de uma unidade do sector público administrativa (SPA) para entidade pública empresarial (EPE) em janeiro, e com isso poder resolver de uma vez por todas a situação da precariedade que é, a todos os títulos, lamentável".

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro emitiu, na passada sexta-feira, um pré-aviso de greve, exigindo a "integração automática e imediata" destes trabalhadores no quadro de pessoal do CHO e a reposição das 35 horas semanais de trabalho. Os trabalhadores querem também ver garantidos o pagamento dos salários a dia certo e do trabalho extraordinário, o pagamento integral do subsídio de férias e o direito a poderem gozar mais de dez dias de férias seguidos.

Questionado pela Lusa, o ministro considera que a prioridade "é a regularização do vínculo laboral", alegando que a reposição das 35 horas de serviço "é uma matéria que obriga a negociação coletiva" e que "tem de ser vista com ponderação".

Adalberto Campos Fernandes falava esta manhã en Nazaré, à margem da assinatura do contrato-programa com o município local para construção de uma nova Unidade de Saúde, que substituirá um pré-fabricado com 36 anos.