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“Meninas virgens são para ser violadas”: MP abre inquérito

Marcos Borga

O inquérito teve origem numa participação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, depois da afirmação proferida por um taxista no recente protesto do sector, em Lisboa, e está “em investigação no Ministério Público do DIAP de Lisboa”, indica a Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público abriu um inquérito relacionado com a queixa da Comissão para a Igualdade de Gênero (CIG) contra um taxista que, durante uma manifestação do sector, afirmou que "as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas".

"Esse inquérito, que teve origem numa participação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, encontra-se em investigação no Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa", indica a Procuradoria-Geral da República em resposta à agência Lusa.

Segundo a queixa apresentada pela CIG, a afirmação proferida por um taxista que integrava o protesto desta classe profissional contra plataformas de serviço de transporte de passageiros concorrentes como a Uber ou a Cabify, configura a prática de crimes.

A CIG, "enquanto organismo público responsável pela promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género", veio, na altura, "publicamente repudiar a afirmação" proferida pelo taxista e veiculada pela comunicação social.

"Estas declarações são reveladoras de um menosprezo relativamente à dignidade, liberdade e autodeterminação sexual das mulheres e meninas, bem como à sua integridade física e moral, sendo suscetíveis de legitimar e provocar atos de discriminação e de violência. Uma vez que esta conduta pode configurar a prática de crimes de discriminação sexual e de instigação pública à prática de crimes previstos e punidos no Código Penal, a CIG apresentou queixa junto do Ministério Público", criticou então a CIG.

O protesto dos taxistas, realizado a 10 de outubro, com início no Parque das Nações, deveria ter seguido até à Assembleia da República mas não avançou além da Rotunda do Relógio, onde ocorreram confrontos com a polícia, tendo os manifestantes bloqueado a zona do aeroporto de Lisboa durante mais de 15 horas.

A contestação estava relacionada com as novas regras para as plataformas eletrónicas como a Uber e a Cabify. Os taxistas exigiram que o número de veículos afetos àquelas plataformas seja limitado, à semelhança do que acontece com os táxis.