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Politécnicos querem 
dar grau 
de doutor

Lucília Monteiro

Tomada de posição conjunta vai ser enviada ao ministro do Ensino Superior, Presidente da República e partidos

É uma das diferenças que subsiste entre universidades e institutos politécnicos (IP) e a que os responsáveis deste último subsistema querem pôr fim: a capacidade de oferecer doutoramentos e acrescentar o grau de doutor ao de licenciado e mestre, os únicos que atualmente podem ser atribuídos pelos politécnicos. A pretensão é antiga, mas a reivindicação intensifica-se agora.

Numa tomada de posição saída de um encontro que esta semana juntou os presidentes dos conselhos gerais de 13 dos 15 politécnicos (apenas o de Beja e de Viana do Castelo não estiveram presentes), os responsáveis manifestam a sua “determinação em defender a atribuição da competência legal para a outorga do grau de doutor”, com a única condição de respeitarem os critérios científicos e pedagógicos que são exigidos às universidades, lê-se no texto a que o Expresso teve acesso e que será agora enviado para o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor; Presidente da República e grupos parlamentares.
“A qualificação que os IP tiveram de fazer nos últimos anos, garantindo um maior número de doutorados entre os seus professores, a criação de unidades de investigação e a capacidade de prestação de serviços altamente especializados levam a que também faça sentido estas instituições darem doutoramentos”, defende Pedro Lourtie, presidente do conselho geral do IP de Leiria e ex-secretário de Estado do Ensino Superior.
Sobre esta questão, Manuel Heitor já deu a entender que é ponto assente que universidades e politécnicos têm natureza diferentes e que a ideia não passa por aproximar um sistema do outro. Mas que era possível discutir a questão, desde que os doutoramentos nos IP assumissem uma natureza mais profissional e com forte ligação às empresas, numa espécie de investigação aplicada não muito desenvolvida em Portugal. Mas em junho, no Parlamento, voltou a afastar essa hipótese, que implicaria alterar o regime jurídico do ensino superior.

“Dar essa possibilidade está em linha com o que está a acontecer noutros países europeus. Na Irlanda, na Suécia, na Noruega, as instituições que se assemelham aos politécnicos dão doutoramentos”, garante Pedro Lourtie.

Mas esta não é a única reivindicação. No texto, pede-se algo talvez mais fácil de concretizar no curto prazo e que passa por passar a usar, nos documentos oficiais ou de divulgação produzidos em língua inglesa, designações reconhecidas internacionalmente, como é o caso de “university of applied sciences”. A designação ‘instituto politécnico’ não é óbvia no estrangeiro e tem criado “dificuldades no reconhecimento” da natureza destas escolas enquanto instituições de ensino superior, “condicionando fortemente a colaboração e as parcerias internacionais”, garantem.