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Portugal, o país com mais divórcios na Europa

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De acordo com dados publicados quinta-feira pela Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, por cada 100 casamentos que são registados em Portugal há 70 pedidos de divórcio. Contudo, isto não significa que 70 em cada 100 casamentos acabam em divórcio

Ana Baptista

Ana Baptista

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Jornalista

Carlos Esteves

Carlos Esteves

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O ditado diz que de "Espanha nem bom vento, nem bom casamento", mas, neste momento, é mesmo Portugal que tem o maior número de divórcios na Europa. De acordo com dados publicados esta quinta-feira pela Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, por cada 100 casamentos que são registados em Portugal há 70 pedidos de divórcio. Em Espanha, por exemplo, há quase 62 divórcios por cada 100 casamentos.

Contudo, isto não significa que 70 em cada 100 casamentos acabam em divórcio. É que o que se está a contabilizar nestes dados, que se referem a 2013, são os registos e o divórcio pode ser referente a um casamento com 10 ou 30 anos.

Além disso, segundo a advogada especialista em direito de família e sucessões Fidélia Proença de Carvalho, "Portugal foi um dos primeiros países a ter leis do divórcio e a promover a igualdade entre homens e mulheres". "Foi logo em 1910. Noutros países da Europa só começaram em 1940, precisamente na altura em que nós proibimos o divórcio para os casamentos católicos até 1975."

O que este estudo da Pordata mostra bem é que houve um aumento siginificativo do número de divórcios e uma diminuição do número de casamentos ao longo dos últimos 53 anos. A chegada da troika em 2011 ajudou a esse aumento, principalmente nos últimos anos e "por causa do desemprego ou porque as pessoas só conseguem estabilidade mais tarde e casam mais tarde, com vícios mais sedimentados e pouco flexíveis ao outro".

Mas ao longo das décadas anteriores, os maiores saltos no número de divórcios estão muito relacionados com as alterações à lei do divórcio.

Por exemplo, em 1974 contaram-se 777 divórcios, mas em 1975 subiram para 1552 e em 1976 para 4875. Segundo Fidélia Proença de Carvalho, isto deve-se a uma das primeiras alterações à lei, a 15 de fevereiro de 1975. Foi a partir daqui que se permitiu o divórcio para os casamentos celebrados pela igreja, o que não acontecia desde 1940, e explica porque é que o rácio de divórcios em cada 100 casamentos era de apenas 1,1 em 1960.

Em 1977 voltou a registar-se uma subida para 7773 divórcios, precisamente quando se passou a permitir o divórcio a casais que não estivessem juntos, ou seja, "que não tivessem vida em comum, fosse ela social, económica ou sexual", explica Fidélia Proença de Carvalho. Contudo, neste altura, esse período de separação teria de ser de seis anos e se houvesse alguma tentativa de reatar, então já não podia haver divórcio.

O novo salto de divórcios surge depois em 2002, pouco depois da lei reduzir esses seis anos para três e volta a ter um pico em 2008, quando passa a ser um ano e quando se permite que apenas um dos conjugues peça o divórcio, independentemente de estarem casados há 20 anos, há um ano, há seis meses ou há um dia. Se não houver oposição, basta assinarem os dois o papel e já está.

Contudo, nos últimos dois anos começou-se a verificar um decréscimo do número de divórcios. Por exemplo, em 2012 o rácio era de 73,7 divórcios em 100 casamentos e no ano anterior era mesmo de 74,2.

Esta descida explica-se, no entanto, com a simples razão de que começou a haver menos casamentos no país.

1975: o ano em que houve mais casamentos em Portugal

De acordo com os mesmos dados da Pordata, entre 1960 e 2000 contaram-se, por ano, entre os 65 mil e os mais de 100 mil casamentos. Aliás, o ano com mais casamentos em Portugal foi 1975 - um total de 103.125 - e não é por acaso. Não só foi o ano a seguir ao 25 de abril, como foi o ano em que entrou em vigor a já referida lei que permita o divórcio dos casamentos católicos. Ou seja, muitos casais que já estavam separados divorciaram-se oficialmente e puderam casar de novo.

Mas no arranque do novo milénio - em 2001 - os registos baixaram para menos de 60 mil e a partir daí foi sempre a descer até aos 31.998 de 2013, uma situação que se verificou principalmente a partir de 2011 e da chegada da troika a Portugal.

"A crise, a falta de emprego, o desemprego e a crise na habitação - que faz com que os filhos permaneçam em casa dos pais até mais tarde - são tudo causas para não haver tantos casamentos", diz ainda Fidélia Proença de Carvalho.