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Ministro do Ambiente ainda está a avaliar se mantém de pé 23 casas na Ria Formosa

João Relvas / Lusa

Vinte e três em 87 edificações com ordem de demolição nas ilhas barreira poderão ser poupadas. O Ministro do ambiente diz que ainda está a analisar “provas” de que algumas estruturas servem de primeira habitação ou de apoio à atividade piscatória

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

O impasse mantém-se sobre as demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa. Em finais de Setembro, 87 proprietários de edificações nos núcleos dos Hangares e do Farol, receberam ordem para recolher os bens e abandonar as respectivas edificações até 27 de Outubro e 3 de Novembro respetivamente. Porém, o ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes, resolveu analisar os casos “um a um”.

E, no final da tarde desta quinta-feira, perante os deputados da Comissão Parlamentar de Ambiente, anunciou que “fica claro que em 64 dos casos (que incluem 15 ruínas) não há qualquer impedimento à sua demolição”, mas que “há ainda 23 casos em avaliação”.

A reavaliação começou a ser feita esta semana, na sequência das respostas das respetivas associações de moradores a um e-mail enviado pelo ministro do Ambiente, na passada sexta-feira, a solicitar o envio de Informação apenas aos proprietários já notificados. Matos Fernandes justificou o gesto como sendo o “cumprimento de um compromisso” de verificar se existiam ou não casas de primeira habitação ou estruturas de apoio à atividade piscatória ou marisqueira que, como tal, não devam ser demolidas. “Mal faria em fazer de conta que não vi ou não ouvi”, acrescentou em declarações ao Expresso, no final da sessão com os deputados.

Apesar de admitir que “os elementos de prova que os interessados se encontram a enviar são muito frágeis”, Matos Fernandes garantiu que vai “trabalhá-los até à exaustão” e que “as demolições continuarão a ser feitas de forma ponderada”.

Questionado pelo Expresso sobre se não está a pôr em causa o trabalho técnico desenvolvido pela Sociedade Polis Ria Formosa ao longo de vários anos, o ministro garantiu que não. “A Sociedade Polis dividiu as edificações em primeira e em segunda habitação como sugere o plano de ordenamento da orla costeira (POOC), mas há quem, apesar de ter comprado casa em Olhão ou noutro sítio, continue a utilizar estas casas para apoio à actividade que desenvolve na ria.” E acrescentou: “Também há primeiras habitações de pessoas que já faleceram e que a ordem do tribunal inibe de demolir e estes processos terão de voltar a ser avaliados.”

O processo de reavaliação em curso deverá continuar “até terça ou quarta-feira da próxima semana”. Ou seja, até à véspera de as máquinas avançarem.

Para dia 27 de Outubro está prevista uma manifestação na ilha do Farol, organizada pelas associações de proprietários deste núcleo e do núcleo dos Hangares. “A esperança é a última a morrer”, afirmou ao Expresso José Lezinho, um dos líderes da associação dos Hangares, admitindo no entanto que neste núcleo apenas “uma dúzia de casas são de mariscadores ou de pescadores”.

A próxima quinta-feira será um dia cheio de acontecimentos relacionados com as ilhas barreira. Também será nesse dia que o grupo parlamentar do PCP vai propor uma resolução para que o processo de demolições seja parado e se aposte na requalificação das ilhas barreira. O deputado comunista Paulo Sá sublinhou que estas ilhas “têm núcleos habitacionais com raízes históricas” e lembrou que o PS se tinha manifestado contra as demolições na Ria Formosa durante a última campanha eleitoral. Em resposta Matos Fernandes recordou que “é difícil ganhar votos onde não mora gente”.

O ministro sublinhou que “as ilhas barreira são estruturas essenciais para a preservação da integridade de todo o sistema lagunar” e que, sendo “genericamente Domínio Público Marítimo, são pertença de todos e não permitem o uso privativo sob a forma continuada”.

Contudo há incoerências no processo de requalificação projetado. Entre as promessas recentemente feitas pelo ministro do Ambiente consta o realojamento de 50 famílias no terreno do parque de campismo da ilha de Faro por estarem ligados às atividades da ria e do mar. Só que este terreno está em zona de risco face à erosão e à subida do nível do mar. Mas Matos Fernandes contesta o argumento de incoerência: “Este terreno tem casas à direita e à esquerda e como aglomerado que é, o Estado tem obrigação de protegê-lo”.