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Funcionários nas escolas: poucos, mal pagos e os que vêm a caminho não chegam

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marcos borga

O problema da falta de assistentes operacionais arrasta-se desde o início do ano letivo. Já houve escolas a fechar, outras estão a cortar no horário dos serviços. Esta terça-feira, foram os próprios funcionários da Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, a protestar, levando ao encerramento da escola. O reforço anunciado pelo Ministério não chega, avisam diretores e sindicatos

Depois dos elogios à colocação atempada dos professores este ano letivo por parte do Ministério da Educação, desde cedo as escolas se aperceberam que os problemas não ficavam resolvidos. Tal como noutros anos, mas desta vez de forma agravada por causa da redução dos horários de trabalho na função pública das 40 horas para as 35, os diretores sentem as consequências da falta de assistentes operacionais. Afinal, são eles que garantem tarefas tão essenciais como a vigilância dos recreios, entradas e saídas, o funcionamento do bar, cantina ou biblioteca, a limpeza das salas e das casas de banho. E não estão a chegar para tudo, garantem diretores, sindicatos e partidos.

Esta terça-feira, foram os próprios funcionários da Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, a reclamar contra a “crescente falta de pessoal” que está a colocar em causa a “saúde física e psicológica” dos trabalhadores. Concentraram-se à porta e partiram para o Ministério da Educação para explicar as suas razões de queixa. O liceu teve de encerrar.

Desde o início de outubro até à semana passada, a Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, foi outra das que se viu obrigada a funcionar a meio gás, suspendendo “parcial ou totalmente as atividades letivas a partir das 16h”. O reforço de assistentes operacionais chegou há dias. O mesmo no Agrupamento Gil Vicente, em Lisboa.
A situação estava tão no limite que também em relação a este agrupamento o Ministério autorizou nas primeiras semanas de aulas a contratação de pessoal a tempo parcial como forma de “suprimir as falhas”, explica o diretor, José Paulo Silva. “Tivemos autorização para lançar concursos para a contratação de oito assistentes operacionais com contratos de 3,5 horas. Cada um nem meio dia fica aqui. Lançámos o concurso a 26 de setembro, foram colocados no início desta semana. Agora temos a situação minimamente controlada. Até aqui, gerimos este tempo todo com dificuldades”, descreve. E mais problema surgirão: “Vamos abrir uma turma de ensino para adultos. Mas não temos nenhum funcionário que faça a supervisão da escola a partir das 20h”.

Abre um serviço, encerra outro, sai de um corredor, passa para outro. É através esta gestão diária que muitas escolas estão a garantir a continuidade dos serviços.

A Fenprof chegou a apontar a falta de seis mil funcionários. A estimativa dos diretores não é tão alta. Mas todos concordam que o anunciado reforço de mais 300 trabalhadores não docentes, anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada, é insuficiente.

“É apenas mais um remendo que não resolve o problema, adiando-o simplesmente“, critica a Federação Nacional da Educação, lembrando que o lançamento obrigatório do concurso é “um processo lento, quando as necessidades reais são imediatas”.

josé carlos carvalho

O Ministério explica que estes “300 assistentes responderão às necessidades mais urgentes e permitirão, nesses casos, assegurar o cumprimento do rácio legalmente previsto e o regular funcionamento das escolas”. Mas as queixas continuam.

“Seis mil em falta será um exagero. Mas 300 são certamente uma gota no oceano”, diz Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. O contacto com outros diretores e uma conta simples justificam o comentário: “Existem 811 agrupamentos, cada um várias escolas. Um reforço de 300 funcionários não chega nem a um terço deles. Nem sabemos para que escolas vão, com que critérios e que tipo de contratos terão”, diz Filinto Lima, que, tal como os restantes diretores com assento no Conselho das Escolas, órgão consultivo que se reuniu esta terça-feira com o ministro da Educação, iria lembrar a Tiago Brandão Rodrigues que os problemas persistem.

Na sua escola, por exemplo, estão dois funcionários de baixa e um terceiro com licença de longa duração. Nenhum foi substituído, garante.

Ao problema da não substituição de trabalhadores que estão de baixa ou que se reformaram, e que já vem de trás, Filinto Lima soma outros dois, que se colocaram este ano: a redução nas horas para contratação de tarefeiros e das 40 para as 35 horas de trabalho a partir de 1 de julho na Função Pública.

Na prática são os mesmos funcionários, mas a cumprir menos horas de serviço. “Se tiver 40 funcionários e retirar cinco horas a cada um, isso significa, na prática, o desaparecimento de cinco a seis horários de trabalho”, contabiliza.

O problema já foi denunciado também pelos partidos da oposição e pelo Bloco de Esquerda. O BE perguntou ao Governo quantos assistentes estão em falta e quantos já foram contratados ao abrigo de regimes precários. “A realidade que temos vindo a conhecer é a contratação a tempo parcial de trabalhadores para os mesmos agrupamentos. São quase sempre de 4 ou menos hora por dia, pagos a menos de 2,5 euros por hora, o que significa que não têm sequer direito a subsídio de refeição e auferem uma remuneração muito baixa”, lê-se no texto da pergunta, enviada pelo Bloco de Esquerda no final de setembro.

E se o levantamento escola a escola ainda está a ser feito, a deputada do Bloco Joana Mortágua antecipa as respostas. “Não conheço nenhuma que não tenha problemas”, garante.