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José Sócrates perde queixa contra Carlos Alexandre. Outra vez

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FOTO RUI DUARTE SILVA

Tribunal da Relação volta a negar recurso do ex-primeiro-ministro, uma semana depois de rejeitar um primeiro pedido de Sócrates para afastar o juiz Carlos Alexandre

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Os advogados de José Sócrates pretendiam que o Tribunal da Relação de Lisboa avaliasse a forma como foi fundamentado o despacho que a 8 de abril de 2016 reapreciou as medidas de coação do ex-primeiro-ministro.

A defesa invocou que o juiz Carlos Alexandre "não leu, avaliou e ponderou a questão que lhe colocava por tal ser impossível de o fazer num espaço de tempo de pouco mais de 24 horas", já que se tratava de uma matéria que não era apreciada pelo magistrado desde outubro de 2015, e que "entretanto foram juntos ao processo diversos meios de prova que incluíam centenas de documentos", lê-se no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa.

João Araújo e Pedro Delille, a dupla de advogados que defende Sócrates, queria que Carlos Alexandre e o Rosário Teixeira, o procurador titular do processo, fossem ouvidos como testemunhas, o que faria com que fossem afastados da condução das investigações.

Agora, o Tribunal da Relação de Lisboa diz que a defesa devia ter feito um recurso para pedir o aclaramento da decisão de Carlos Alexandre e não tentar ouvi-lo como testemunha, "uma forma simples" de afastar do processo "qualquer magistrado judicial".

A Operação Marquês tem 18 arguidos e investiga uma alegada rede de corrupção que tem José Sócrates no centro. A acusação já foi adiada quatro vezes e o último prazo aponta para março do ano que vem.

A primeira nega da Relação

Dia 11, o Tribunal da Relação de Lisboa já tinha rejeitado o pedido de afastamento do juiz Carlos Alexandre apresentado pela defesa de José Sócrates, por o considerar "infundado".

"O requerimento de recusa apresentado não demonstra que se verifica motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade subjetiva do juiz", referia o acórdão da Relação.

O incidente de recusa foi apresentado pela defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates na sequência de declarações do juiz Carlos Alexandre em entrevista à SIC, a 7 de setembro, em que o magistrado afirma não ter dinheiro em contas de amigos, nem contas bancárias em nome de amigos.

A defesa de Sócrates alegou que esta, entre outras declarações, configurava uma quebra de imparcialidade do juiz Carlos Alexandre, que acompanha o inquérito Operação Marquês, no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).