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Emprego científico e académico vai crescer

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Alargar a base de apoio social das universidades e institutos politécnicos e aumentar o emprego científico e académico é a grande aposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

Alargar a base de apoio social do ensino superior e aumentar o emprego científico e académico, facilitando o reforço da atividade científica e tecnológica nas universidades e institutos politécnicos, é a ideia-chave da proposta de Orçamento do Estado para 2017 para a ciência e ensino superior. Para estimular o emprego científico e académico, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que é a principal agência de apoio à investigação, vai dispor de uma verba de 55 milhões de euros, a que se vão ainda somar as verbas próprias das instituições científicas e académicas.

A dotação orçamental total para a ciência, tecnologia e ensino superior cresce 10,5% relativamente a 2016, incluindo um aumento de 4,6% face à dotação das receitas gerais do Orçamento do Estado. Do total da despesa, 66,2% das verbas destinam-se ao ensino superior e 19,4% à investigação científica, sendo a FCT a entidade mais relevante na concretização das medidas nesta área. As despesas com pessoal têm um peso global de 57,8%, com destaque para os orçamentos das universidades e institutos politécnicos.

O orçamento para a investigação e desenvolvimento (I&D) sobe de 503 para 512,2 milhões de euros e inclui pela primeira vez o lançamento de um orçamento participativo, à semelhança dos que já existem em vários concelhos do país. Terá uma verba de três milhões de euros e destina-se a incentivar o desenvolvimento de projetos que promovam a proximidade entre as comunidades científicas e os cidadãos. E para alargar a base de apoio social do ensino superior, o orçamento para Bolsas de Ação Social cresce 5%, passando de 138 para 146 milhões de euros.

Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, afirmou ao Expresso que a ambição deste orçamento "é concretizar o contrato de legislatura com as universidades e institutos politécnicos, garantindo mecanismos de previsibilidade de financiamento". O ministro destaca que "o orçamento total do ensino superior cresce cerca de 10%, em associação com um aumento de receitas gerais de 7% relativamente a 2016, que atingem 1.072 milhões de euros". Este crescimento "está associado à valorização do ensino superior na sociedade portuguesa, incluindo a reposição salarial para os quadros de pessoal docente, de investigação e não docente e o reforço dos instrumentos de apoio social à frequência do ensino superior, assim como da capacidade científica e do emprego científico".

O governante revela ainda que "será concretizada em 2017 uma avaliação internacional pela OCDE, orientada para capacitar e melhor posicionar o sistema de ciência, tecnologia e ensino superior português no contexto internacional". Um das prioridades para o próximo ano vai ser também o lançamento de um novo processo de avaliação dos mais de 300 centros de investigação espalhados pelo país, "orientado para a sua capacitação e reforço, tendo por base as melhores práticas internacionais e a garantia do seu reconhecimento pela comunidade científica, assim como o efetivo impacto na promoção de melhorias institucionais e científicas, juntamente com a aplicação do novo regime legal de estímulo ao emprego científico".