Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Governo promete concretizar promessas feitas aos enfermeiros

  • 333

José Carlos Carvalho

Ministério da Saúde garante que mantém o "compromisso de dar prioridade à contratação de profissionais para o SNS". Enfermeiros cumprem esta quinta-feira o primeiro de dois dias de paralisação nacional contra o impasse negocial com o Governo pelas 35 horas, progressão na carreira, remuneração extraordinária e por novas admissões

No primeiro de dois dias de greve dos enfermeiros portugueses e em plena fase de aprovação do Orçamento do Estado para 2017, o Governo afirma que irá satisfazer as exigências do maior grupo profissional do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em comunicado enviado às redações, é garantido que "mantém-se o compromisso de dar prioridade à contratação de profissionais de saúde para o SNS, de forma a garantir os melhores cuidados de saúde aos portugueses".

Em protesto pela aplicação das 35 horas a todos os enfermeiros ao serviço do Estado, e não apenas aos que pertencem à Função Pública, pela progressão na carreira, pelo pagamento integral das horas penosas e extraordinárias e pela admissão de mais profissionais, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) justifica a paralisação com as sucessivas reuniões inconclusivas com a tutela, arrastando a situação laboral de forma injusta e incomportável e colocando em causa a segurança e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

Em resposta, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) salienta que as "contratações de enfermeiros até setembro superam as do ano passado" e que "o reforço do número de profissionais no SNS tem constituído uma das prioridades do Ministério da Saúde durante o último ano". Em termos concretos, "até setembro de 2016, o número de enfermeiros contratados já tinha suplantado a totalidade do ano de 2015 (2555 autorizações)".

Sobre a redução do regime laboral, a equipa do ministro Adalberto Campos Fernandes recorda que a "adoção do regime das 35 horas semanais para os trabalhadores em funções públicas, e conforme estipulado no Programa do Governo" é um objetivo "já cumprido". Mas os enfermeiros querem que os colegas sem contratos em funções públicas também beneficiem da medida.

O SEP exige ainda a "abertura imediata de concurso nacional para as ARS [Administrações Regionais de Saúde], com vista a admitir 2000 enfermeiros e o aumento de contratação para os hospitais, e de 4000 enfermeiros para 2017". O Governo realça "que o número de enfermeiros em funções nas entidades SPA e EPE do SNS é atualmente de 39.513 (dados de setembro de 2016), sendo o maior número de profissionais de enfermagem de que há registo no SNS" e que há contratações no horizonte.

"No que concerne à área dos cuidados de saúde primários, encontra-se a decorrer um concurso para a contratação de 774 vagas para profissionais de enfermagem, ao qual foram submetidas 10.957 candidaturas." O procedimento é antigo e, por isso, a tutela apressa-se a explicar que "face ao elevado número de candidaturas, encontra-se em curso um projeto de alteração do enquadramento legal vigente no sentido da sua simplificação e de modo a agilizar a tramitação do respetivo processo concursal".

  • Enfermeiros em greve nacional hoje e sexta-feira

    Em luta pela reposição das 35 horas de trabalho, os serviços de enfermagem nas unidades de saúde públicas estão reduzidos nestes dois dias a serviços mínimos, o que deve afetar tratamentos, vacinas ou cirurgias programadas