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Defesa de Sócrates reage: “Uma oportunidade perdida de fazer ingressar este processo num módico de respeito pela lei”

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José Carlos carvalho

Em comunicado enviado às redações, os advogados de José Sócrates lamentam que o Tribunal da Relação de Lisboa tenha rejeitado o pedido de afastamento do juiz Carlos Alexandre. A defesa reafirma que o magistrado violou “o direito de presunção à inocência” do antigo primeiro-ministro

“Uma oportunidade perdida de um Tribunal Superior de fazer ingressar este processo num módico de respeito pela lei e pelo direito.” É assim que a defesa de José Sócrates comenta a rejeição do pedido de afastamento do juiz Carlos Alexandre da Operação Marquês. Esta terça-feira, em comunicado, os advogados referem ainda que antes de avançarem com o pedido, já tinham conhecimento “da firme tradição dos tribunais superiores de indeferir pedidos semelhantes”.

“Pretendeu ele [Carlos Alexandre] referir-se ao senhor engenheiro José Sócrates, em termos de expender um pré-juízo de culpa dele, violando o seu direito à presunção de inocência”, lê-se no comunicado.

A defesa de José Sócrates pediu o afastamento do juiz Carlos Alexandre no seguimento da entrevista à SIC, a 7 de setembro, em que o magistrado afirma não ter dinheiro em contas de amigos, nem contas bancárias em nome de amigos.

A defesa do antigo primeiro-ministro alegou que esta, entre outras declarações, configurava uma quebra de imparcialidade do juiz Carlos Alexandre, que acompanha o inquérito Operação Marquês no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Esta terça-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o pedido de afastamento do juiz por considerá-lo “infundado”. “O requerimento de recusa apresentado não demonstra que se verifica motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade subjetiva do juiz”, refere o acórdão da Relação, segundo a agência Lusa.