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Ministro do Ambiente confirma “divergência profunda” com os taxistas

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João Relvas / Lusa

No final da reunião mantida com dirigentes sindicais do sector dos táxis, João Pedro Matos Fernandes falou de um encontro “muito produtivo” mas sem esconder que o consenso está muito longe de ser alcançado

O minstro do Ambiente não esconde que existe uma "divergência profunda" entre as pretensões dos taxistas a a intenção do Governo de regular a atividade das plataformas de transportes de passageiros como a Uber ou a Cabify.

No final de uma reunião que se prolongou por mais de três horas e meia, João Pedro Matos Fernandes adiantou aos jornalistas não ter recebido "nenhuma garantia" dos representantes dos taxistas de que o protesto em curso iria ser terminado.

O ministro referiu que se mantém a "divergência profunda" em relação à criação de um contingente para as novas plataformas de transporte rodoviário. "A reunião foi muito produtiva, mas há de facto uma divergência, que é profunda, que é a vontade dos taxistas de criar um contingente para uma atividade económica que não pode ser contingentada", afirmou João Matos Fernandes aos jornalistas, no Ministério do Ambiente (que tutela os transportes urbanos).

Matos Fernandes lembrou que os serviços de taxis têm um conjunto de direitos (como terem imposto reduzido ou não pagarem imposto de circulação) e de obrigações - "não podendo recusar clientes ou viagens ou permanecer mais de 60 dias fora do mercado sem perder a licença".

O ministro declarou ainda que foi discutida "uma proposta concreta", que passa pela descaracterização dos táxis. A proposta visa que, no caso de os taxistas quererem a descaracterização, o prazo de 60 dias para a perda da licença seja alargado até "um ou dois anos".

Segundo o governante, a ideia foi bem recebida, embora não tenham sido dadas garantias de que o protesto termine.

Matos Fernandes referiu ainda que a reunião desta manhã e tarde foi "mais uma entre umas", não estando relacionada com o protesto do setor. "O protesto é legítimo, mas injusto", declarou, recusando-se a comentar os confrontos ocorridos durante a concentração, na qual três pessoas foram detidas.

Entretanto, as associações apelaram aos taxistas para manterem o protesto, que em vez de seguir para o Parque das Nações acabou por ficar num dos pontos de passagem da marcha lenta -- a zona do aeroporto.

Os taxistas portugueses agendaram para hoje uma marcha lenta em Lisboa - quase seis meses depois de terem feito um protesto idêntico que juntou centenas de carros na capital – em luta contra a regulação proposta pelo Governo da atividade das plataformas de transportes de passageiros como a Uber ou a Cabify.

As plataformas Uber e Cabify (as únicas a operar em Portugal) permitem pedir carros descaraterizados de transporte de passageiros através de uma aplicação para 'smartphones', mas estes operadores não têm de cumprir os mesmos requisitos -- financeiros, de formação e de segurança -- do que os táxis.

A marcha saiu do Parque das Nações e tinha como destino a Assembleia da República.

[Notícia atualizada às 17h]