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Ensino Superior: Portugal trava tendência de desinvestimento público

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Depois dos cortes da ordem dos 21% de dotação estatal para as universidades entre 2010 e 2013, o financiamento público no Ensino Superior registou um ligeiro aumento de 1,8% nos últimos três anos. Inversão que não retira Portugal da cauda da Europa

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Em 2016, o financiamento proveniente do Orçamento de Estado chegou aos 702 milhões de euros, após ter caído a pique para os 545 milhões no auge da crise em 2013, segundo dados divulgados esta quinta-feira, no Porto, pela European University Association (EUA).

"Universidades europeias sob pressão" foi o título escolhido por Thomas Estermann, diretor da EUA, na abertura do Fórum Financiamento do Ensino Superior organizado pela Universidade do Porto e que, entre esta quinta e sexta, reúne no Seminário de Vilar, no Porto, mais de três centenas de reitores, administradores universitários e docentes de toda a Europa.

O debate bienal da associação europeia que representa mais de 800 universidades de 30 países teve por ponto de partida os resultados do Observatório de Financiamento Público 2016, que confirmam um aumento da procura dos candidatos ao ensino superior, sem que na maioria dos países essa subida tenha sido proporcionalmente sustentada por financiamento público.

“As instituições de ensino superior sentiram e continuam a sentir os efeitos da crise económica, com cortes de financiamento que conduziram a um menor investimento na investigação e pessoal docente em boa parte dos países”, referiu Thomas Estermann, frisando que nos últimos anos se acentuaram as desigualdades entre países mais e menos afetados pela austeridade no espaço europeu.

Segundo o Observatório que monitoriza o financiamento público do Ensino Superior desde 2008, as universidades gregas foram as que sofreram maiores cortes estatais nos últimos seis anos, com uma queda de investimento pública da ordem dos 60%. O volume financiamento dos cofres públicos era de 151 milhões de euros em 2013, enquanto em 2016 não foi além dos 98 milhões.

A Irlanda foi outros dos países cujas instituições de Ensino Superior viram as transferências de verbas do Estado baixarem drasticamente desde 2010, com cortes de 32%, mais 10% do que já registavam em 2013, ano em que o financiamento público foi de 1,105 milhões, enquanto em 2016 atingiu o valor mais baixo da década (96 milhões de euros).

Os estabelecimentos de Ensino Superior da República Checa também baixaram as transferências do Estado em 16% nos últimos seis anos, mais 10% do que a Hungria.

Portugal na cauda da Europa

Apesar dos estabelecimentos de Ensino Superior nacionais terem reforçado em 1,8% o financiamento público desde 2014, Portugal mantém-se na cauda da Europa entre os países com um número de habitantes semelhante ao nosso. A Grécia, com mais um milhão de habitantes do que Portugal, mantém um investimento público nas universidades superior a 27 milhões de euros no ano em curso em relação ao sistema português, sendo a discrepância ainda maior em comparação com a Irlanda, país como metade da população do nosso país.

Itália (- 5,1%) e Espanha ( - 4,9%) foram os outros países do sul da Europa a somar cortes no financiamento público, em contraciclo com os países nórdicos – a Noruega regista um aumento de 33% de investimento público desde o início da década, a Suécia mais 14%, a Holanda mais 12%, não estando disponíveis os dados da Finlândia e Dinamarca. Na Europa do Leste, destaque para a Polónia, com um crescimento de financiamento público de 33%.

Na estrutura de receitas, são ainda as instituições de ensino nórdicas (Islândia, Noruega, Dinamarca e Dinamarca) as que mais beneficiam de transferências públicas, com médias a rondar 95% do financiamento total. As universidades portuguesas surgem na 19ª posição da tabela do investimento público, dependendo do Estado em 70% das receitas, em cerca de 25% das receitas provenientes das propinas dos alunos e em pouco mais de 5% de fundos resultantes de parcerias.

Com investimentos públicos inferiores ao caso português, surgem as universidades da Itália, Holanda ou o Reino Unido, dependentes das transferências do Estado em 60% e 40%, respetivamente.

De acordo com o coordenador do Observatório, o declínio do financiamento público que afetou boa parte das universidades dos países da Europa ocidental vem lançar novos desafios ao sistema de ensino superior, "dado que os fundos europeus nesta área estão também ameaçados".

No debate sobre o contributo das universidades nos contextos sociais e económicos em que se inserem, Jean Chambaz, presidente da Universidade Pierre e Marie Curie, em França, Jukka Kola, reitor da universidade de Helsínquia, na Finlândia, e António Manuel Rendas, reitor da Universidade Nova de Lisboa, apontaram como alternativas a criação de parcerias com empresas e indústrias locais e uma maior coesão entre universidades a nível europeu de forma a reforçar a capacidade de diálogo junto da UE.

Os três responsáveis universitários sustentam não fazer sentido que sejam os burocratas de Bruxelas a decidir que áreas terão acesso a fundos comunitários através do programa Horizonte 2020, defendendo que as universidades beneficiar de uma linha de financiamento europeu a gerir consoante as necessidades de cada país.

A eficiência na gestão dos recursos foi outro dos focos do debate, uma questão que o António Manuel Rendas afirma só ser relevante se não se perder de vista os objetivos a alcançar. "O Sporting foi eficaz contra o Guimarães e acabou por empatar 3-3. Ser apenas eficaz não basta, quando não se chega à meta traçada", concluiu o reitor da Universidade Nova.

O Fórum será encerrado esta sexta-feira à tarde por Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.