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Há cada vez menos “nem-nem” em Portugal

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Luís Barra

Apesar do desemprego jovem continuar mais alto em Portugal do que na média da União Europeia, o número de jovens portugueses que não têm emprego nem estudam (os chamados “nem-nem”) tem vindo a cair e até está abaixo da média europeia. Em entrevista ao Expresso, a comissária Marianne Thyssen, que vem na quinta-feira ao nosso país em visita oficial, elogia Portugal por ter “agarrado o desafio”

A percentagem de “nem-nem” portugueses, jovens entre os 15 e os 24 anos que não têm emprego nem estudam, está a diminuir. De acordo com o estudo divulgado na tarde desta terça-feira pela Comissão Europeia (CE) sobre desemprego jovem, a taxa de “nem-nem” chegou a estar acima dos 14% em 2016, o maior valor desde 2008, mas em 2015 ficou nos 11,5% — uma percentagem que lhe permite descer abaixo da média europeia, que se fixa nos 12%.

“Vemos que os serviços públicos de emprego agarraram o desafio e estão muito ativos no alerta para o problema do desemprego jovem. E vemos que foi criada em Portugal uma extensa rede de parceiros, não só entidades públicas mas também outros parceiros, empenhados em implementar a Garantia Jovem. Foi também lançada uma plataforma onde os jovens se podem registar, e isto é muito importante, porque precisamos de saber quem são, onde estão, para fazer alguma coisa por eles”, elogia Marianne Thyssen, a comissária europeia para o emprego, em entrevista ao Expresso.

Contudo, no que à taxa de desemprego jovem diz respeito, o panorama português continua muito mais negro do que a média da Europa. Se é certo que também desde 2013 se tem observado uma redução da taxa de desemprego dos jovens entre os 15 e os 24 anos em Portugal (passou de perto de 39% nesse ano para os 32% no ano passado), a verdade é que estes números continuam a destoar perante a taxa de desemprego jovem média de 18,9% registada na União Europeia (UE). Da mesma forma, a taxa de emprego jovem em Portugal (nos 22,5% em 2015), apesar de ter subido cerca de um ponto percentual desde 2015, mantém-se muito abaixo da média da UE (praticamente nos 34%).

A comissária, que vem esta quinta-feira a Portugal, mantém o otimismo. “Temos consciência que ainda não atingimos os objetivos. Mas se olharmos para a evolução do número das pessoas que estavam desempregadas, de todos os grupos etários, e depois olharmos apenas para o número de jovens desempregados vemos que aqui houve uma grande melhoria. E isso não aconteceu apenas porque existem empregos disponíveis, mas porque há pessoas com capacidade para os integrar e um mercado de trabalho que funciona”, explica.

E há mais dados positivos a reter. Se bem que a taxa de abandono escolar de jovens na faixa etária dos 18 aos 24 anos em Portugal continue acima da média observada na Europa (16% contra 14% em 2015), está agora muito abaixo dos 35% registados em 2015.

Menos 1,4 milhões de jovens desempregados

EQUILÍBRIO. Portugal tem de procurar o equilíbrio entre a necessidade de criar emprego, atrair investimento e cumprir o défice, explica a comissária Marianne Thyssen

EQUILÍBRIO. Portugal tem de procurar o equilíbrio entre a necessidade de criar emprego, atrair investimento e cumprir o défice, explica a comissária Marianne Thyssen

GEORGES BOULOUGOURIS/CE

Estas são as principais conclusões para Portugal do relatório “Young People’s Labour Market Performance” publicado esta terça-feira pela CE, e vão de encontro à realidade observada um pouco por toda a UE, cujo desempenho dos indicadores que medem a performance do mercado laboral dos mais jovens tem “melhorado significativamente desde 2013”, de acordo com a nota enviada pela CE. Este relatório surge três anos depois da EU ter lançado o programa “Garantia Jovem”, que já abrangeu 14 milhões de jovens. Há menos 1,4 milhões de jovens desempregados na UE e menos 900 mil jovens “nem-nem”.

Em 2013, a taxa de desemprego jovem na UE fixava-se nos 24,4%, tendo vindo a decrescer até 2015, ano que ficou nos 18,9%. Já a taxa de jovens europeus que não procuram emprego nem estudam caiu dos 13,2% em 2012 para os 12% no ano passado – apesar de se manter acima do observado em 2008, quando a taxa se fixou nos 10,8%.

A iniciativa Garantia Jovem foi lançada em 2013. Em Portugal, deu origem, entre outros, ao programa Estímulo Jovem, que apoia financeiramente os empregadores que celebrem contratos de trabalho, sem termo ou com termo certo de seis meses no mínimo, com jovens entre os 18 e os 29 anos (que estejam inscritos há mais de 60 dias no Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP); ou ao ‘famoso’ programa de estágios remunerados, em que o Estado financia estágios a jovens inscritos no IEFP, com duração entre os 9 e os 12 meses. De acordo com os números divulgados no relatório da CE, 43,3% dos jovens desempregados beneficiaram de uma das medidas em apenas quatro meses (a partir do momento em que passaram a estar inscritos como desempregados).

A par desta iniciativa, os países da UE que registavam taxas de desemprego jovem acima dos 25%, nos quais se inclui Portugal, foi lançado ainda a Iniciativa Emprego Jovem, um fundo que mobiliza 6,4 mil milhões de euros até 2018, para apoiar os jovens que não procuram emprego nem estudam nestas regiões. Por isso, a Comissão decidiu propor recentemente o aumento do orçamento para a Iniciativa Emprego Jovem”. Até 2020, este programa poderá contar com mil milhões adicionais.

A Portugal, e aos restantes países membros, a Comissão Europeia pediu reformas. “Foi pedido que identificassem quem são os jovens [que procuram trabalho], que os registassem, para que, no momento em que surgem ofertas saibam onde eles estão. Em muitos estados membros temos jovens que nem estão a estudar, nem em estágio, nem a trabalhar, nem registados [nos centros de emprego]. Não se sabe onde estão estes jovens. Por isso, a primeira coisa a fazer é saber onde estão, para que saibam que há ofertas para eles e apresentar-lhe um projeto que os coloque no caminho para o mercado de trabalho”, explica a comissária europeia.

Mas para isso é preciso haver empregos por ocupar. “Esse é o outro lado: é preciso criar emprego. Num país com o défice alto, como Portugal, a prioridade é perceber como podemos trazer de novo a estabilidade financeira que o torna atrativo para os investidores e evitar os riscos que o colocaram no passado em crise financeira e económica. Em Portugal e noutros estados membros – e acontece o mesmo no meu país, a Bélgica –, o défice está demasiado elevado, mas ainda assim é preciso honrar os compromissos a que se comprometeram quando se juntaram à UE. Sem estabilidade financeira não é possível ter uma base estável para uma política sustentada de emprego no futuro. É como uma pré-condição para continuar”, acrescenta Marianne. “

A comissária admite que não é fácil o equilíbrio. De um lado a necessidade do investimento, do outro as restrições do défice. “Se estamos numa união monetária e queremos uma política sustentável não podemos ser demasiado flexíveis no lado fiscal, na situação do orçamento e da dívida. No momento em que o mercado financeiro começar novamente a levantar questões e a deixar de confiar num estado membro, não vai querer dar-lhe dinheiro porque está sempre a recorrer ao mercado. E depois vão ter de pagar outra vez sei lá que percentagem de juros para contrair empréstimos. Teremos outra vez o mesmo problema. Por isso temos de ser cautelosos e trabalhar em prol da estabilidade. E isto é o que continuamos a fazer. E tenho de dizer que esta para esta Comissão é claro que a pior parte já ficou para trás”.

Marianne Thyssen deixa, porém, um alerta: “A União Europeia não tem a fórmula para resolver tudo”, diz. “A solução não está no dinheiro dos fundos europeus mas nas reformas estruturais que deixarão os países em melhor forma para atrair investidores. Não somos o Big Brother que está sempre ali a ver como é que os filhos se estão a portar, e que tira algum dinheiro daqui e o põe ali. Podemos aconselhar os estados membros mas não podemos dizer 'tu agora vais fazer isto'. Os países têm de fazer a sua parte”.

E a lembrar que também é comissária dos assuntos sociais, recusa “uma geração perdida” em Portugal. “Porque não é só o futuro deles, é o nosso futuro. E para isso temos de trabalhar a montante e assegurar a estabilidade fiscal. Sem isso até podemos sonhar mas daqui a uns anos volta-se à mesma situação”.

Perfil: Marianne, em português

1000 km Um ano antes de ser nomeada comissária, Marianne Thyssen pedalou por Portugal, do Norte a Lisboa. “Foi uma experiência extraordinária”, garante

1000 km Um ano antes de ser nomeada comissária, Marianne Thyssen pedalou por Portugal, do Norte a Lisboa. “Foi uma experiência extraordinária”, garante

Marianne Thyssen aterra quinta-feira em Portugal para um dia de encontros oficiais, nas suas funções de comissária europeia do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral. Será uma visita diferente do habitual. Porque o habitual, para ela, faz-se de bicicleta. A jurista belga, 60 anos, conhece o país de norte a sul, e ilhas, quase sempre a pedalar. “Viana do Castelo, Guimarães, Porto, o magnífico Vale do Douro, Coimbra, Batalha – de onde é o meu motorista -, Nazaré, Évora, Lisboa, Sintra, Estoril, Algarve. E também os Açores, o Pico, Faial, S. Miguel…”. Tudo somado já passou por cá quinze semanas desde 1977.

A experiência da primeira viagem ditou os sucessivos regressos. Tinha 21 anos. O carro em que seguia com o marido avariou-se na zona de Viseu. Nesse dia conheceu a hospitalidade portuguesa: foram ajudados e acolhidos por uma família numa quinta ali perto. “Foi a melhor recordação que trouxe”. Ao longo dos anos juntou outras ao álbum turístico. O bom vinho, sardinhas frescas, o fado, a saudade (dita assim em português), os pastéis de nata e “a visão ampla que têm do mundo”. Ainda se sente, diz, o espírito dos descobridores.

De regresso à Flandres, inscreveu-se em aulas de português, em horário pós-laboral, na Universidade de Lovaina, onde se licenciou em Direito. Os três anos de aprendizagem levaram a novas paixões: Fernando Pessoa e Saramago, apesar de continuar a lê-los na versão traduzida. Não ficou a falar fluentemente mas foi suficiente para agradecer em português a Cavaco Silva um discurso que proferiu. E de terminar no mesmo idioma a entrevista que concedeu ao Expresso, em Bruxelas, no fim de Setembro. “É uma bela língua, a língua de Camões”, disse a sorrir.

Em 2013, um ano antes de se tornar comissária europeia, pedalou mil quilómetros desde o norte do país até Lisboa, por caminhos secundários, pequenas aldeias, pelos altos e baixos do Douro – “as subidas foram duras”. A crise económica estava no auge. Em cada paragem aproveitou para sentir o estado de espírito da população (“calma, faladora”). Sentiu-a cansada, mas resistente, resiliente, combativa. “Os portugueses têm esse espírito de superar tudo. Não consigo explicar como o fazem mas fazem sempre. E agora não vai ser diferente.”

Na quinta-feira as conversas serão outras e com outros intervenientes, os que decidem. Pela manhã, a comissária reúne-se, na Assembleia da República, com os deputados da Comissão de Assuntos Europeus e da Comissão de Trabalho e Segurança Social. Acompanhada pelos Secretários de Estado do Emprego, da Cidadania e Igualdade, do Desenvolvimento e Coesão, e pelo Alto Comissariado para as Migrações, vai depois até à Tapada das Mercês, perto de Sintra – se o dia estiver limpo, vê ao longe o Palácio da Pena – conhecer o Projeto CIAPA, de promoção da inclusão social e do sucesso escolar - apoiado pelo Fundo Social Europeu.

Segue-se um almoço (de trabalho) com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e com os parceiros sociais (CIP, CAP, CCP, CTP, CGTP e UGT) e depois duas horas de Conferência de Alto Nível dedicada ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, junto à Gulbenkian. “Infelizmente a comissária não vai tempo para qualquer visita fora do programa oficial”, explica a assessora do gabinete, Natasja Bohez. “Mas o simples facto de estar em Lisboa já a faz feliz”.