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Barcelos alerta deputados para “corredor da morte” que irá atravessar o concelho

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Em causa está a linha de muito alta tensão, a 400 KV, entre Ponte de Lima e Vila Nova de Famalicão. Citando estudos internacionais, um autarca defende estar “provado que a proximidade de linhas de alta tensão aumenta a incidência de cancro da mama, assim como de leucemia”

Representantes de juntas de freguesias de Barcelos estiveram esta terça-feira no Parlamento, em Lisboa, a alertar os deputados para o "corredor da morte", uma linha de muito alta tensão (LMAT), que irá atravessar o concelho.

"Fizemos 800 quilómetros (ida e volta) para trazermos a nossa inquietação sobre aquilo a que chamamos um corredor da morte, porque ainda não estão avaliadas as consequências para o ser humano. Viemos pedir que nos ajudem contra esta instalação", afirmou o presidente da junta de freguesia de Rio Couve-Santa Eugénia, Augusto Dias, acrescentando que "o Minho já tem uma instalação e não precisa de outra, que não traz qualquer benefícios para as freguesias que atravessa".

O autarca falava no Parlamento, durante uma audiência da Comissão de Luta das Juntas de Freguesia de Barcelos contra a Linha de Muito Alta Tensão, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Em causa está a linha entre Ponte de Lima e Vila Nova de Famalicão, a 400 KV, que esteve em discussão pública até 16 de setembro. Esta é já uma segunda proposta de traçado em Barcelos, depois de uma primeira que passava pelo monte da Franqueira, um dos ex-líbris turísticos do concelho.

De acordo com o presidente da Junta de Freguesia de Vila Seca, José Brito Faria, que alertou para a "tragédia que se prepara para acontecer", a comissão de luta fez "um pedido de prolongamento à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de mais 60 dias para consulta pública", visto que a informação que receberam "é muito vasta e densa". "Até hoje a APA não nos deu resposta", lamentou.

Citando estudos internacionais, José Brito Faria defendeu estar "provado que a proximidade de linhas de alta tensão aumenta a incidência de cancro da mama, assim como de leucemia".

Os autarcas recordaram que a Câmara e a Assembleia municipais de Barcelos já aprovaram várias moções contra a instalação da LMAT.

Um dos deputados presentes, Domingos Pereira (PS), é também vereador da Câmara de Barcelos e reiterou a informação dada pelos autarcas referente às moções, acrescentando que, "na sexta-feira, foi aprovada [pela Câmara de Barcelos] a constituição de um grupo transversal a todos os partidos, com objetivo de estancar esta linha de muito alta tensão".

Aos autarcas, sugeriu que continuem "a pedir audiências e fazer perguntas", para que os deputados possam "interpelar a REN [Rede Elétrica Nacional], a APA e o ministro [do Ambiente]". "Há muitas contradições sobre o que está a ser feito, vai ser feito e pode ser feito", afirmou.

No entanto, a deputada do CDS Patrícia Fonseca disse ter sido informada que "a Câmara de Barcelos agiu tardiamente na contestação" ao traçado e que o ministro referiu que "não havia volta a dar".

Já Heitor de Sousa, do Bloco de Esquerda, afirmou já ter visto "este filme há pelo menos seis anos, quando no distrito de Leiria havia uma movimentação de populações contra o traçado de linhas de alta e muito alta tensão, em particular no concelho da Batalha".

"Um dos objetivos naquela altura era o de produzir legislação que permitisse proteger as populações do atravessamento de linhas no território. E houve a publicação de lei n.º30/2010, que estabelecia uma série de condicionantes no traçado de linhas de alta e muito alta tensão, mas que deveria ser regulamentado pelo Governo, para tornar a lei efetiva. Como não foi, a REN pôde continuar impunemente, sujeita a parecer da APA", disse.

A deputada do PCP Carla Cruz salientou que "o resultado do estudo de impacto ambiental não sossega qualquer um". "Há sérios riscos e sérios danos, e o estudo faz a descrição de possíveis danos que poderá haver [com a instalação da LMAT]", disse.

Já a deputada Patrícia Fonseca quis saber que alternativa sugere a comissão de luta para o traçado da LMAT. "Não pensamos que possa existir alternativa. O ser humano tem direito a ter acesso ao progresso, mas tem que ter o acesso controlado para que não prejudique a sua saúde. Não queremos para os outros o que não queremos para nós", afirmou o presidente da junta de Rio Couve-Santa Eugénia, acrescentando que "não compete" à comissão de luta "encontrar alternativa". "Somos prejudicados, não somos parte interessada", disse.