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Câmara de Lisboa atinge em sete meses estimativa anual de receita com taxa turística

Gonçalo Rosa da Silva

Cobrança da taxa turística nas dormidas na capital, entre janeiro e julho, rendeu à Câmara Municipal sete milhões de euros, valor que já se equipara à receita prevista para todo o ano

A cobrança da taxa turística de Lisboa nas dormidas na cidade, entre janeiro e julho, rendeu à Câmara Municipal sete milhões de euros, valor que já se equipara à receita prevista para todo o ano, segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo gabinete do vereador das Finanças.

Segundo a autarquia, estão já inscritos 3588 estabelecimentos na plataforma usada para monitorizar a taxa, número que inclui 201 hotéis e 3211 alojamentos locais. Estão ainda abrangidas 176 unidades não especificadas "com registo em curso", adianta o município à Lusa.

Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras e de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

No orçamento para este ano, a autarquia apontava uma estimativa de receita de €15,7 milhões, sendo que metade do valor dizia respeito às dormidas de turistas na cidade. O restante deveria ser conseguido através da aplicação da taxa nas chegadas por via aérea e marítima a Lisboa, mas ainda não foi anunciado como.

Em 2015, a ANA – Aeroportos de Portugal assumiu a responsabilidade pelo pagamento nas chegadas ao aeroporto, o que lhe custou 3,8 milhões de euros, mas informou não estar disponível para o fazer este ano.

Num balanço feito à Lusa em junho passado, referente aos meses de janeiro a maio, o município divulgou ter arrecadado cerca de 3,9 milhões de euros com a cobrança da taxa nas dormidas.

Na altura, existiam 3147 registos na plataforma de monitorização da taxa: 198 unidades de hotelaria e 2793 de alojamento local e outros 156 estabelecimentos com registo em curso.

De acordo com a informação do município agora transmitida à Lusa, os sete milhões de euros conseguidos até julho incluem "500 mil euros entregues pela Airbnb, ao abrigo do protocolo feito entre as duas entidades, respeitantes aos meses de maio e junho".

Desde 1 de maio que a Airbnb, plataforma online para aluguer de quartos e casas (por curtos períodos de tempo), faz a coleta da taxa turística, paga por quem se aloja em Lisboa, e envia trimestralmente a receita à autarquia em nomes dos seus anfitriões. O valor arrecadado com a taxa reverte para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, criado para financiar investimentos na cidade.

Esta quinta-feira, será apresentada a estratégia e os projetos abrangidos por esse fundo, numa cerimónia presidida pelo presidente do município, Fernando Medina (PS) e que contará com o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal, Raul Martins, o diretor-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), José Manuel Esteves, e o diretor-geral da Associação Turismo de Lisboa, Vítor Costa. A sessão inicia-se pelas 15h00 na sede da AHRESP.

Sabe-se, para já, que a taxa turística vai financiar uma parte do novo Museu Judaico de Lisboa (orçado em cinco milhões de euros) e da conclusão do Palácio Nacional da Ajuda (estimada em 15 milhões, em que apenas seis milhões serão assegurados pela taxa).

Em maio de 2015, foi também anunciado que a receita resultante desta taxa iria suportar a instalação de um núcleo museológico dedicado aos Descobrimentos portugueses na Avenida Ribeira das Naus, num investimento de seis milhões de euros.