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Sócrates faz queixa do juiz Carlos Alexandre ao Conselho Superior da Magistratura

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José Carlos carvalho

Em nota, o Conselho confirma ter recebido a queixa, mas recusa fazer qualquer comentário sobre o conteúdo

O conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu esta terça-feira uma queixa de José Sócrates contra o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, indica uma nota daquele órgão de gestão e disciplina dos juízes.

A nota, com um parágrafo, refere apenas que o Conselho "confirma ter recebido, no dia de esta terça-feira, 27 de setembro, uma queixa do senhor engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, contra o senhor juiz de Direito Carlos Alexandre, com conteúdo sobre o qual o CSM não se pronuncia e que seguirá a sua normal tramitação".

O CSM tem previsto analisar a recente entrevista televisiva do juiz Carlos Alexandre, mas decidiu aguardar primeiro pela decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) sobre o pedido de afastamento do juiz, movido por José Sócrates.

"A apreciação que cabe ao Conselho não se confunde com aquela que é pedida ao Tribunal da Relação. Todavia, a coincidência temporal de uma e de outra é suscetível de prejudicar a perceção pública da cabal distinção destes planos", justificou o CSM, num comunicado datado do dia 15.

O ex-primeiro ministro, um dos arguidos na Operação Marquês, que investiga crimes económicos, apresentou no TRL um incidente de suspeição daquele magistrado, com fundamento nas declarações prestadas na televisão.

O pedido de afastamento de Carlos Alexandre do processo Operação Marquês e a queixa agora entregue no CSM pela defesa de José Sócrates surge no seguimento de uma entrevista do magistrado à estação de televisão SIC, na qual este disse sentir-se escutado no seu dia-a-dia e que não é rico, nem tem amigos que o sejam.

A Operação Marquês conta com mais de uma dezena de arguidos, incluindo José Sócrates, que esteve preso preventivamente mais de nove meses e que está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

Além de Sócrates, são também arguidos no processo o ex-administrador da CGD e antigo ministro socialista Armando Vara e a sua filha Bárbara Vara, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o empresário luso-angolano Helder Bataglia.