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Maioria dos professores não quer que sejam as escolas a escolhê-los

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Marcos Borga

Inquérito respondido por mais de cinco mil docentes mostra preferência generalizada pelo recrutamento centralizado, gerido pelo Ministério da Educação, com base em critérios nacionais. E rejeitam que a sua avaliação de desempenho tenha influência na sua classificação profissional

Mais de 95% dos professores que responderam a um inquérito promovido por dois dos principais blogues na área da Educação (ComRegras e DEAr Lindo) consideram que o processo de recrutamento e seriação dos docentes deve ser gerido pelo Ministério da Educação e com base em critérios definidos a nível nacional. Por outras palavras, preferem um modelo centralizado, sem que as escolas tenham uma palavra a dizer na escolha dos seus professores, como chegou a ser ensaiado na chamada bolsa de contratação de escola, que o Ministério da Educação extinguiu este ano

Outra das conclusões deste estudo é que também uma maioria clara dos professores defende que a sua avaliação de desempenho não tenha reflexos na sua graduação profissional. Ou seja, entendem que a apreciação sobre a qualidade do seu trabalho não deve repercutir-se na classificação com que se apresentam nos concursos.

O inquérito não permite saber se desconfiam da avaliação praticada nas escolas ou em que aspetos admitiria consequências e reflexos dessa apreciação. Mas serve para concluir que os professores, sobretudo os que já estão nos quadros, rejeitam essa ligação: 79% contra e 21% a favor. Entre os contratados, os valores não são tão extremados e passam para 68% contra e 32% a favor.

A maioria dos professores (dois em cada três) que responderam ao inquérito promovido pelos blogues ComRegras, de Alexandre Henriques, e De ArLindo, criado por Arlindo Ferreira, também não concorda que os professores contratados possam ser reconduzidos de um ano para o outro (sem concurso) nas escolas em que estão colocados.

De acordo com as regras atuais, essa possibilidade existe sempre que o horário se mantenha e for essa a vontade do diretor.

Como escolher os melhores?

O Ministério da Educação já disse que quer rever a legislação dos concursos, mas não adiantou pormenores. Já esta semana, o ex-ministro da Educação e atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), David Justino, defendeu uma reformulação do modelo de seleção. “Os atuais critérios de seriação e recrutamento dos candidatos garantem a qualidade e o mérito dos novos profissionais? Não o cremos", afirmou durante o seu discurso na sessão solene de abertura do ano letivo, promovida pelo CNE na segunda-feira.

Para David Justino nem um teste como a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades - que foi ensaiada durante o mandato de Nuno Crato - nem o vigente concurso nacional de recrutamento, que tem por base uma lista feita a partir da “classificação final de curso e do acumulado de tempo de serviço” dos candidatos permitem despistar um bom professor. “Estamos sempre perante soluções de limitada justiça e equidade”, criticou.

O assunto está longe de ser consensual, com os sindicatos a defenderem precisamente que o modelo centralizado em vigor é o que impede mais injustiças e muitos diretores de escolas a reivindicarem o direito a ter uma palavra a dizer na escolha do seu corpo docente.