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Sociedade

Sonhar com um país onde a desigualdade não fosse objeto de estudo

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JOSÉ CARIA

O estudo “Desigualdade em Portugal: Consequências Sociais do Programa de Ajustamento” foi esta sexta-feira apresentado numa conferência em Lisboa, no ISEG. Falou-se de novos padrões laborais, do aumento da pobreza e da sua intensidade, e de um “efeito equalizador” dos impostos durante os anos da crise. O futuro também fez parte do debate

A mudança nos padrões laborais foi um dos fatores que contribuíram para uma maior desigualdade durante a crise económica portuguesa. Assim o afirma Michael Förster, economista que esta manhã participou da conferência que serviu de apresentação ao estudo "Portugal Desigual: Consequências Sociais do Programa de Ajustamento", no Auditório do ISEG, em Lisboa. O diretor de políticas sociais da OCDE mostrou-se "surpreendido" com o aumento significativo do trabalho não convencional [non-standard] em Portugal - como trabalho temporário, part-time e por conta própria - e com a sua tradução em "trabalho de menor qualidade", com menor segurança, menor proteção social e menos qualificado. A isto soma-se a circunstância destas novas categorias laborais não serem apenas "um degrau na passagem para outros níveis de trabalho, em especial para os mais jovens e para os mais velhos", mas alternativas de longa duração - o que "aumenta os riscos de pobreza".

Förster referiu também que, em Portugal, os 10% da população com menores rendimentos foi a que mais os viu decrescer durante a crise, verificando-se uma diminuição de 20% entre 2007 e 2013. Tratando-se de um dos países da Europa com maiores níveis de desigualdade, estes valores são comparativamente menos acentuados do que noutras regiões do sul do continente, como a Grécia, onde atingiram os 50%. Para o economista, o biénio 2004-2006 foi o momento em que a desigualdade em Portugal atingiu níveis mais críticos, mantendo depois uma relativa estabilidade.

Estável mas não tanto

Este será o único ponto no qual o responsável da OCDE discorda de Carlos Farinha Rodrigues, coordenador do estudo apoiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. Para este economista e professor no ISEG, especializado em desigualdade e pobreza em Portugal, um olhar mais a fundo demonstra que essa estabilidade é aparente. Não só as famílias situadas na base distributiva perderam cerca de 25% dos seus rendimentos, aumentando o fosso entre pobres e ricos, como se verificou um agravamento da taxa de pobreza – que passou dos 17.9% em 2009 para os 19,5% em 2014. A intensidade da pobreza também se incrementou, subindo de 19,5% para uns assustadores 29%.

Isto tem relação direta com as alterações nas políticas sociais, como o Rendimento Social de Inserção (RSI) e o abono de família: durante os anos da crise, as famílias de mais baixos rendimentos perderam 16,8% de receitas só em RSI. Por outro lado, e esta será uma das mais importantes conclusões do estudo, confirma-se "um impacto equalizador das políticas fiscais sobre a distribuição dos rendimentos", impacto esse que se revelou "eficaz na diminuição da desigualdade", pois 70% dos montantes de IRS são pagos pelos 20% de portugueses com maiores rendimentos, enquanto que os 40% mais pobres só pagam 4% do imposto.

“Há espaço para aumentar a progressividade fiscal”

A conferência teve quatro reptos lançados por Michael Förster para reduzir a desigualdade em Portugal: em primeiro lugar, garantir uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho e na economia; em segundo, promover o emprego e o trabalho "de boa qualidade"; em terceiro, aumentar a qualidade da educação e o treino de competências; e por fim melhorar os sistemas fiscais e sociais para uma "redistribuição mais eficiente".

Carlos Farinha Rodrigues, concordando com as propostas do seu colega, lançou mais alguns: "Penso que no sistema fiscal português ainda há espaço para aumentar a progressividade, o que não implica um aumento da carga fiscal. O que seria ideal? Um sistema fiscal mais justo, com maior capacidade distributiva e com maior capacidade de reduzir a fuga e a evasão." Para o futuro, acrescenta o coordenador do estudo, "gostava de sonhar com um país em que não fosse necessário fazer de novo esta reflexão".