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Fundo de Solidariedade Europeu vai financiar reabilitação da Madeira

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HOMEM DE GOUVEIA / EPA

Os incêndios de há um mês foram avaliados por Portugal como um desastre regional. Estima-se que os prejuízos cheguem aos 157 milhões de euros. Processo está a ser gerido pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas

A comissária Corina Cretu anunciou esta tarde que a Madeira vai receber ajuda do Fundo de Solidariedade Europeu para apoiar a reconstrução da ilha após os incêndios de agosto.

Esta quarta-feira, Bruxelas recebeu o relatório parcial dos danos causados pelos incêndios e, avançou a comissária, “a Madeira é elegível para este apoio” disponibilizado após tragédias com estragos superiores a 41 milhões de euros.

No pedido para Assistência Financeira que está a ser gerido pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas, Portugal informa a União Europeia que o desastre da Madeira, ocorrido entre 8 a 13 de agosto, envolveu incêndios urbanos e florestais, obrigou à ativação do plano de emergência regional e terá causado danos diretos de 157 milhões de euros. A ajuda é necessária e urgente, revela o relatório: “É necessário pagamento adiantado”.

O Governo português alerta ainda os responsáveis do Fundo de Solidariedade da União Europeia que a tragédia deve ser considerada um desastre regional e não um desastre de grandes proporções (major disaster). Esta distinção é mais do que geografia. No caso de ser considerada um desastre regional, a Comissão Europeia apoia com 2,5% do total dos danos. Um desastre de maiores proporções pode receber ajudas europeias para cobrir até 6% dos prejuízos.

Há ainda a possibilidade de, caso seja necessário mais dinheiro, desviar fundos europeus já alocados à Madeira, esclareceu a comissária Cretu.

“Temperaturas altas, ventos muito fortes e pouquíssima humidade, resultantes da ação constante do anticiclone localizado a noroeste da Península ibérica e de uma depressão centrada no norte de África. Uma grande dimensão de incêndios florestais e urbanos na região da ilha da Madeira, no período entre 8 e 13 de agosto de 2016, com efeitos particularmente sérios nos municípios do Funchal e da Calheta”, lê-se na descrição do desastre no formúlario do pedido para Assistência Financeira, a que o Expresso teve acesso.

No mesmo documento, o Governo refere ainda que os incêndios tiveram “um grande impacto” na população, economia e ambiente. “Perda de vidas humanas e habitações destruídas; evacuação do hospital; grande fluxo de pessoas aos serviços de emergência sobretudo por inalação de fumo; proibição de regressarem às suas casas”, lê-se no formulário.

É também sublinhada a questão da destruição de unidades hoteleiras, indústrias, comércio e terrenos agrícolas. Mais de seis mil hectares de floresta arderam, sendo que 560 hectares pertencem a zonas protegidas pela “Natura 2020”.

O Governo tem até ao final de outubro para enviar a Bruxelas uma avaliação completa dos prejuízos e submeter um pedido oficial de ajuda, que começará então a ser avaliado pela Comissão.

Em agosto, a ilha da Madeira vivia um verdadeiro inferno por causa dos incêndios. A tragédia fez três mortos e destruíu dezenas de casas. Entretanto, já se iniciou o longo e lento processo de reconstrução, que para muitas famílias é como começar tudo de novo.