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Novo imposto sobre o património gera polémica no Porto. “Saque Mortágua” ou “saque Moreira”?

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LUCÍLIA MONTEIRO

Enquanto prossegue a troca de palavras com Mariana Mortágua, Rui Moreira emitiu esta terça-feira uma declaração política contra a criação de um novo imposto sobre o património e diz que o Porto tem “boas contas” e “não precisa de qualquer sobretaxa”

O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, acusou esta terça-feira, em reunião de câmara, os partidos que apoiam o Governo liderado por António Costa de decidirem “usurpar ainda mais autonomia aos municípios”. O autarca proferiu, durante a sessão, uma declaração política referente ao possível – e tão falado nos últimos dias – novo imposto sobre o património, depois de já o ter adjetivado, num artigo de opinião, como o “saque Mortágua”.

Para Rui Moreira, a criação de um novo imposto que incida sobre património imobiliário acima de determinado valor – 500 mil ou um milhão de euros – “só pode ser considerada como adoção de uma sobretaxa do IMI, que, como já referido, é um imposto municipal”.

O presidente da Câmara do Porto defende que cabe a cada autarquia “decidir sobre a sua eventual criação e aplicação, usando-a, ou não, como instrumento de regulação ou dinamização da economia local e da reabilitação urbana”. Rui Moreira frisou igualmente que o município do Porto “possui boas contas” e que “o orçamento municipal não precisa da receita de qualquer sobretaxa extraordinária sobre o IMI”. Acima de tudo, acrescenta o autarca, “não pode aceitar que, à sua revelia, os partidos que apoiam o Governo decidam usurpar ainda mais autonomia aos municípios”.

Rui Moreira, no texto lido durante a sessão pública do executivo camarário, terminou dizendo que “não pode aceitar, em silêncio, que o país debata a criação de uma sobretaxa sobre um imposto municipal” e garante que esta posição serve para “defender, consequentemente, a cidade do Porto”.

Quem saca o quê? E a quem?

Num artigo de opinião publicado esta terça-feira no “Jornal de Notícias”, intitulado “Não se pode agradar a todos, Rui Moreira”, a deputada Mariana Mortágua considera “divertida” a exigência de Rui Moreira de “receber no município a receita do tal saque que veio denunciar”. A responsável bloquista acrescenta, igualmente, que “se Rui Moreira estivesse preocupado com a atual carga fiscal de todos os seus munícipes - e não apenas dos muito ricos -, já podia ter feito uma coisa muito simples: através da Câmara do Porto, podia devolver 5% do IRS aos seus habitantes”. No mesmo artigo, a deputada acusa o autarca de presidir a um dos municípios que “saca para si a totalidade desta percentagem de IRS que poderia distribuir” e responde, com a mesma terminologia, apelidando essa postura de “saque Moreira”.

O presidente da Câmara Municipal do Porto reagiu a estas declarações, nas redes sociais, dizendo que “devem ser os municípios a decidir sobre a aplicação de sobretaxas e não a deputada Mortágua”. Sobre o IRS, “sugerir que a Câmara abdique da sua parte (5%) seria desonerar os ricos, já que as famílias de menores rendimentos não pagam IRS e os 10% mais ricos pagam 70% da receita do imposto sobre rendimentos”, sustentou o Rui Moreira.

Declaração de Rui Moreira divide vereadores: o “tiro ao bolso”, os “bitaites” e o “achómetro”

Na sequência da declaração emitida por Rui Moreira, vários dos vereadores da Câmara Municipal do Porto pronunciaram-se sobre a matéria e as opiniões são díspares.

Para Ricardo Valente, vereador do PSD e com o pelouro do Desenvolvimento, “não há, mais uma vez, uma ideia de uma política fiscal, o que existe é uma lógica de ir buscar impostos de uma forma completamente insaciável”. O vereador acrescentou ainda que “taxar não é sacar” e considera a eventual criação de um novo imposto sobre o património “uma reversão completa do contrato que um Estado de bem deve assumir com as pessoas”.

Também o social-democrata Américo Pereira afirma ser necessário “acabar com o tiro ao bolso dos contribuintes”. Acerca de Mariana Mortágua, o vereador disse que não lhe “custa nada” que a deputada faça “o papel de ministro das Finanças” e acrescentou, em tom irónico, que prefere ver a bloquista falar sobre este assunto do que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade. “Isto são bitaites”, considerou Américo Pereira.

O vereador do PS Manuel Pizarro – um dos principais apoios ao executivo de Rui Moreira – foi mais cauteloso na abordagem do tema e afirma ver “riscos e vantagens nesta proposta”. Ainda assim, Pizarro não resistiu a fazer comparações relativamente às políticas fiscais do anterior Governo. “O aumento da carga fiscal do IRS em 2013 significou três mil milhões de euros, um número quinze vezes superior ao que é agora anunciado pelo aumento potencial deste imposto”, denotou o vereador do PS.

Na perspetiva da também vereadora socialista na CMP e deputada na Assembleia da República Carla Miranda – que não percebe o “alarido” à volta da proposta –, está-se a utilizar o “achómetro” para discutir esta eventual medida, “porque o Governo ainda não disse nada por estar a estudar e trabalhar” a medida. A representante do PS evocou uma estimativa da OCDE para dizer que este imposto “é um dos mais justos que se podem criar”.

Filipe Araújo, vereador eleito pelo movimento “Porto, O Nosso Partido”, liderado por Rui Moreira, confessa que lhe faz “muita confusão que este assunto seja discutido com uma deputada e não com o Governo”.

Pedro Carvalho, vereador da CDU, começou por dizer que não quer contribuir para os “bitaites” e salienta que não há informação suficiente para debater ainda esta matéria. “Se calhar há aqui pessoas que têm mais informações do que eu, mas eu realmente ainda não sei nada”, disse o representante comunista na Câmara do Porto. Ainda assim, Pedro Carvalho afirmou que aquilo que o “choca é que os trabalhadores por conta de outrem suportem 80% do orçamento” e reitera ser necessário haver um maior “equilíbrio social”.