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“Desenha”, “pinta”, “cola”... E reutiliza os manuais

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Mário João

Pais defendem que manuais do 1º ano, cheios de exercícios práticos, dificilmente serão reutilizados. Grupo de trabalho está a estudar soluções

“Escreve”, “desenha”, “pinta”, “rodeia”, “cola”. Os manuais escolares de Português, Matemática e Estudo do Meio, distribuídos de forma gratuita pelo Ministério da Educação a todos os alunos do 1º ano do 1º ciclo do ensino básico, estão cheios destas referências ao longo das páginas. Difícil é encontrar uma em que tal não se peça. “Não há página que não diga para se fazer uma correspondência, um exercício, um desenho, folhas com autocolantes para aplicar em determinados exercícios”, conta ao Expresso Sofia Rosa, que inscreveu a filha mais velha no 1º ano do Externato do Parque, em Lisboa. “Não percebo qual a diferença entre isto e o livro de exercícios. Senti-me defraudada, este livro não dá para reutilizar.”

O anúncio da distribuição gratuita de manuais escolares aos alunos do 1º ano (que devem ser devolvidos para reutilização no final do ano letivo), não tem gerado consenso junto das associações de pais, editores e livreiros. A controvérsia foi ainda maior quando os encarregados de educação foram obrigados a assinar um termo de responsabilidade onde se comprometem a devolver os livros “em bom estado” no final do ano.

Caso não o façam, podem ter que pagar o manual (os três custam, no total, cerca de 25 euros) — embora o documento não especifique o valor dessa penalização, segundo explica o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção. “Muitos pais assinaram este documento contrariados. Como é que um pai vai assinar uma declaração em que se responsabiliza por um livro que é essencialmente usado dentro da escola? Que durante um ano tem que fazer o percurso casa-escola? E o que significa entregar um livro em bom estado?”

A tutela já veio entretanto esclarecer, numa circular enviada aos estabelecimentos de ensino e cujo conteúdo reforçou ao Expresso, que nenhuma família será prejudicada pelo facto de os filhos utilizarem os livros “normalmente e de forma plena”, podendo estes “preencher e escrever nos ‘espaços livres’ destinados ao efeito, a lápis”. “Coisa diferente é a não devolução do manual ou em estado que evidencie a sua utilização desadequada ou imprópria (com falta de páginas, páginas rasgadas, etc.)”, adianta o gabinete do ministro da Educação, sem especificar como serão penalizadas as famílias nestes casos. “Pretende-se com isto criar uma cultura de respeito e bom uso do manual desde tenra idade, envolvendo neste processo alunos, famílias e professores.”

Mário João

Reutilizar ou não, eis a questão

Questionada sobre se os manuais irão ser alterados ou se o propósito de reutilização dos mesmos poderá ser revisto, a tutela limita-se a responder que existe um grupo de trabalho a estudar essas questões. Foi, aliás, este grupo (que inclui representantes do Governo, Associação Portuguesa de Editores e Livreiros — APEL, Confap, Conselho das Escolas e Associação Nacional de Municípios) que recomendou ao ministério que informasse as escolas que nenhuma família será prejudicada pelo facto de os alunos escreverem ou desenharem nos manuais, como lhes é solicitado ao longo das páginas, adianta a APEL.

A Associação sublinha que o despacho nº 11421/2014 “é muito claro” quando refere que os manuais escolares do 1º ciclo do ensino básico “podem incluir espaços para escrever e não são passíveis de reutilização precisamente por razões pedagógicas”. E defende que a reutilização “aumenta o risco de insucesso escolar ao impedir o uso livre, pleno e intensivo dos manuais escolares por parte dos alunos”. Nestas idades, “impedir a utilização escrita nos manuais resultaria em atrasos no ritmo das aprendizagens”.

Também a Confap aponta falhas. Com um custo estimado de três milhões de euros para este ano letivo, a medida “peca por excesso e por defeito”, explica Jorge Ascenção. “Por excesso, porque estamos a oferecer livros a quem não precisa”, inclusivamente a alunos que frequentam colégios privados. “E poderíamos usar parte dessa verba para oferecer outros materiais (de desporto, música, educação visual, etc.) às famílias mais desfavorecidas. Por defeito, porque faz sentido , do ponto de vista pedagógico e emocional, que os primeiros manuais que os alunos têm fiquem para eles.”

Embora as discussões do grupo de trabalho estejam ainda numa fase preliminar, o presidente da Confap adianta que os vários intervenientes estão a ponderar “se a reutilização se pode manter”. O ministério também ainda não disse de que forma e em quanto tempo a distribuição gratuita de manuais será alargada a todo o ensino básico e secundário, tal como prometido no programa do Governo.