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Infarmed trava medicamento inovador

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Diretor de oncologia apresenta queixa inédita por falta de autorização para molécula contra cancro do rim

A Ordem dos Médicos (OM) recebeu uma queixa contra um perito do Infarmed que durante três meses recusou a autorização para que um doente com cancro renal utilizasse um medicamento inovador. O caso é inédito e mereceu um pedido de parecer ao Colégio da Especialidade.

A participação foi feita pelo diretor do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar do Porto, António Araújo, que a confirmou ao Expresso mas se recusou a revelar pormenores do processo enquanto este estiver sob avaliação. O Infarmed garante não ter conhecimento da queixa.

“É a primeira vez que recebemos uma participação sobre divergências científicas e poderá abrir um precedente”, revela o bastonário da OM. José Manuel Silva defende maior transparência na apreciação destes casos, com a publicitação do número de autorizações pedidas, das concedidas e do tempo médio de resposta, caso contrário, acredita, “tratam-se menos doentes por mais dinheiro”.

Os medicamentos inovadores só podem ser utilizados depois de a Comissão de Farmácia dos hospitais públicos autorizar o pedido da equipa médica e da aprovação do Infarmed. E as Autorizações de Utilização Excecional (AUE) só são concedidas quando não há alternativas no mercado. No caso do Nivolumab — medicamento no centro da queixa à OM —, as respostas aos primeiros pedidos dos médicos tendem a ser negativas, argumentando o Infarmed que os doentes podem recorrer à quimioterapia. No entanto, quando os médicos voltam a pedir autorização, para o mesmo doente utilizar o mesmo medicamento, esta acaba por ser concedida.

Na situação que deu origem à queixa, o pedido de autorização ao Infarmed foi feito em abril e, mediante a recusa da autoridade nacional do medicamento, foi apresentada uma contra-argumentação que acabou por ser autorizada, mas apenas em julho. O doente de 51 anos acedeu ao Nivolumab e continua a ser tratado com o medicamento. “A autorização poderia ter chegado demasiado tarde, quando o doente já não tivesse condições de a utilizar”, desabafa Ana Castro, oncologista do Centro Hospitalar do Porto. Em comunicado divulgado há uma semana, o Infarmed garantia que o prazo médio de resposta é de dez dias.

Estudos científicos revelam que a utilização do Nivolumab duplica o tempo médio de sobrevida dos doentes, além de reduzir os efeitos secundários. “O nível de toxicidade é mais baixo e a qualidade de vida melhora”, explica Ana Castro. A especialista já utilizou o medicamento em 12 doentes. Todos tinham sido submetidos a sessões de quimioterapia, quatro acabaram por morrer, mas alguns já não revelam sinais da doença. Durante dois anos estes últimos terão de recorrer ao tratamento inovador até que possa ser feita uma avaliação.

O Nivolumab também pode ser utilizado em doentes com cancro no pulmão e com melanoma, tendo sido o segundo em número de pedidos de AUE concedidas pelo Infarmed até agosto, num total de 96 autorizações, sete das quais para cancro renal. O cancro no rim é considerado especialmente letal por, como explica Ana Castro, “só ser detetado por acaso em exames de rotina e em estádios avançados”.

Anualmente surgem 90 novos casos de cancro no rim em Portugal. Amílcar Silva é um deles. Ao Expresso, explica que esperou cerca de um mês e meio para poder utilizar o Nivolumab através do Serviço Nacional de Saúde. Outro doente, que pediu para não ser identificado, também está a tratar-se com o medicamento, mas no privado, tendo já pago cerca de 12 mil euros pelo acesso ao medicamento.

Enquanto não for comparticipado, o Nivolumab é pago ao preço de tabela, cujo valor em Portugal é confidencial, mas, tendo em conta o custo em Espanha, será de cerca de cinco mil euros por aplicação.