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Despesa pública no ensino superior diminui, gastos das famílias aumentam

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Rui Duarte Silva

Gastos do Estado com a Educação em Portugal situavam-se acima da média da OCDE em 2013. Mas no ensino superior registaram uma quebra de 12%, ficando abaixo da média europeia. Relatório divulgado esta quinta-feira deixa ainda outra nota negativa: Portugal é o país em que existe menor colaboração entre professores e diretores no 3.º ciclo do ensino básico

É um resultado negativo para o nosso país: Portugal é a segunda das economias da União Europeia representadas na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde a despesa pública para a educação superior é mais reduzida. Em pior situação só se encontra o Reino Unido, segundo mostram os dados divulgados esta quinta-feira no “Education at a Glance”, o maior relatório sobre os sistemas educativos nos 34 países da OCDE e seus parceiros.

Os dados revelam que a percentagem de financiamento do Estado para as instituições de ensino superior caiu (de 62% da despesa total para 58%) entre 2008 e 2013, situando-se assim 20% abaixo da média da UE. Ou seja, a despesa pública para o ensino superior teve uma quebra de 12% e, consequentemente, o financiamento privado – nomeadamente o esforço financeiro das famílias – aumentou.

Mas nem tudo são más notícias, especialmente ao nível do ensino básico e superior. Entre 2008 e 2013, o gasto por aluno aumentou ligeiramente no 1.º, 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário. Para esta nota positiva contribuiu a redução do número de alunos em 6% nesse período, tal como o aumento da despesa pública em um terço (33%), o segundo maior da OCDE – apenas atrás da Turquia e após anos de contração (2010 e 2011) num contexto de crise económica.

Contas feitas, a despesa total do Estado com a Educação representava em 2013, ano no qual é possível encontrar os dados mais atuais, 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB), consideravelmente acima da média da OCDE (5,2%).

Diretores pouco dinâmicos no 3.º ciclo, mais alunos no pré-escolar

A participação dos diretores portugueses do 3.º ciclo do ensino básico na sala de aula, no apoio e no incentivo aos professores é, de longe, a que menor de entre os países analisados pela OCDE. O relatório exemplifica: em 2013, apenas 5% dos diretores assistiram ao desempenho dos seus professores em sala de aula, um valor muito abaixo da média; cerca de um em cada quatro (23%) nunca participou nesse ano em atividades de desenvolvimento profissional, enquanto na OCDE a média se situa nos 9%; e apenas 11% participaram numa rede de profissionais docentes.

Já ao nível do pré-escolar registou-se, na última década e na maioria dos países, um aumento do número de matrículas: entre 2005 e 2014 as inscrições de crianças com três anos aumentaram (de 61% para 77%), tal como as dos quatro anos de idade. Em 2014, quase todas as crianças em Portugal estavam inscritas na educação pré-escolar (91%), acima da média da OCDE (85%), um valor que reflete as metas de alargar o ensino escolar gratuito e obrigatório a partir dos três anos em 2019 (este ano foi estendido aos quatro anos de idade).

Ainda assim, os gastos de Portugal com a educação pré-escolar situaram-se ligeiramente abaixo da média da OCDE (0,6% contra 0,8% do PIB), num país onde apenas 65% da despesa é pública (contra 83% na OCDE) e apenas 54% dos alunos frequentam o ensino público – mais uma vez, uma percentagem inferior à média, onde 67% frequentavam a escola pública em 2014.

Já ao nível da educação de adultos o número de matrículas é bastante inferior: Portugal é um dos três países da OCDE, juntamente com a Turquia e o México, em que a maioria dos adultos entre os 25 e os 64 anos não tem o ensino secundário. De acordo com o relatório, apenas 0,3% dos adultos com idades compreendidas entre os 25 e os 64 frequentavam o ensino secundário em 2014. Uma das soluções apontadas pela OCDE para aumentar a educação e formação de adultos passa por uma maior aposta na formação em part-time.