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UE apresenta medidas para proteger criadores de conteúdos online

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Proposta de diretiva europeia reconhece juridicamente os editores de imprensa como titulares de direitos, colocando-os em melhor posição para combater a pirataria e negociar remuneração pelos conteúdos publicados pelos agregadores de notícias. Google vê na proposta alguns “elementos preocupantes”

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma proposta para que os jornais e as indústrias musical, televisiva e cinematográfica consigam receber dinheiro pelo trabalho que publicam online. Esta é uma das medidas para a modernização dos direitos de autor na União Europeia (UE), que pretende aumentar a capacidade de acesso aos conteúdos online além-fronteiras, melhorar os direitos de autor nas áreas da educação, investigação, património cultural e inclusão de pessoas portadoras de deficiência e alcançar um mercado mais justo e sustentável para os criadores de conteúdos, indústrias criativas e imprensa. A proposta ainda terá que ser aprovada no Parlamento Europeu e Conselho de Ministros.

Entre as medidas da Comissão, que fazem parte da Estratégia da UE para o mercado único digital, está a atribuição de direitos de proteção legal que coloquem os editores de imprensa “numa melhor posição para negociar o uso dos seus conteúdos com os serviços online que utilizam ou oferecem o acesso a estes, em melhores condições para lutar contra a pirataria”. Estas poderão ajudar os meios de comunicação a obter remuneração pelos conteúdos que agregadores de notícias publicam - total ou parcialmente - no seu motor de busca. Vários meios de comunicação têm sublinhado que agregadores como o Facebook e o Google têm responsabilidade nas perdas das suas receitas.

“As nossas indústrias criativas, que enfrentam os desafios da era digital e oferecem aos consumidores europeus uma gama ampla de conteúdos, irão beneficiar destas reformas”, afirma em comunicado Günther H. Oettinger, comissário europeu para a Sociedade e Economia Digital. “Propomos um marco estimulante e equitativo em matéria de direitos de autor, que compense o investimento.”

Para a Google, embora a proposta de diretiva da UE seja “um primeiro passo” em direção a um melhor funcionamento do mercado para os consumidores e criadores europeus, existem “elementos preocupantes”. Em comunicado enviado ao Expresso, a vice-presidente da Google para a Política Global, Caroline Atkinson, mostrou-se “desapontada”, considerando que as medidas constituem “um retrocesso nos direitos de autor na Europa.” “Irá prejudicar os que escrevem, leem e partilham as notícias - incluindo várias startups europeias no sector dos media” e “limitará a capacidade de a Google canalizar tráfego rentável, de graça, para os media através do Google News ou Search - pagar por apresentar excertos não é uma opção viável para ninguém”.