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Câmara do Porto pedirá €20 milhões emprestados se não chegar dinheiro prometido por Passos

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Rui Moreira durante a apresentação do projeto de remodelação do Mercado do Bolhão, em abril de 2015

Rui Duarte Silva

Necessidade de verbas para obras de reabilitação, em particular do mercado do Bolhão, deve-se à demora na entrega de €40 milhões à autarquia, prometidos pelo anterior Governo, e aos atrasos na atribuição dos fundos comunitários do Portugal 2020

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Sem fundos comunitários à vista e ainda à espera dos €40 milhões do Acordo Porto, firmado com Pedro Passos Coelho em julho de 2015. Rui Moreira foi ontem autorizado a contrair um empréstimo de 20 milhões de euros à banca para fazer face a várias frentes de obras na Invicta, caso, entretanto, não cheguem à autarquia aquelas verbas. A proposta da Câmara do Porto foi aprovada esta segunda-feira em Assembleia Municipal, por larga maioria (32 votos favoráveis e 13 abstenções) e quase sem discussão.

A decisão, que a CDU considera pecar por tardia, foi justificada por Rui Moreira pela demora na atribuição dos fundos do programa Portugal 2020 e ainda devido ao arrastar do pagamento das verbas do pacto assinado com o anterior Governo, a título de indemnização de dívidas antigas relacionadas com o aeroporto Francisco Sá Carneiro, Metro do Porto e STCP. A tudo isto juntam-se os financiamentos em atraso da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana, detida pelo Estado e pela autarquia.

Embora exista a promessa de que o Acordo Porto será liquidado este ano, as obras em curso no subsolo do Mercado do Bolhão terão acelerado a decisão de criar esta salvaguarda capaz de suprir necessidades orçamentais para 2017. Do total do empréstimo a contrair, 12 milhões de euros serão canalizados para a reabilitação do edifício do mais emblemático mercado da Invicta.

O início do restauro do edifício está previsto para o primeiro trimestre de 2017, altura em que os lojistas residentes do interior do mercado serão deslocados temporariamente para o piso -1 do Centro Comercial La Vie Porto, junto à Capela das Almas. A Câmara tem vindo a contactar também os donos de lojas no exterior, à face da Rua Alexandre Braga, no sentido de avaliar a disponibilidade para aceitarem novas localizações, desde logo por ter um projeto de alteração do tipo de comércio disponível naquela área.

Honório Novo, da CDU, referiu esta segunda-feira que a Câmara já podia ter recorrido a esta solução “porque tem capacidade de endividamento para tal, mas neste caso nem precisava de o fazer devido ao seu saldo de tesouraria”. Parte do empréstimo, a concretizar-se, será ainda destinado a obras de reabilitação do Matadouro, em Campanhã, e no canil municipal. De acordo com Rui Moreira, a proposta mais favorável é a do Santander Totta, para um empréstimo a liquidar no prazo de 20 anos.