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Praxes: instaurado processo disciplinar a dois alunos da Universidade do Algarve

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Rui Duarte Silva

Sanções disciplinares vão ser aplicadas a dois estudantes responsáveis pela praxe realizada em 2015 na praia de Faro, que levou uma aluna ao hospital por ingestão excessiva de álcool. Universidade do Algarve reforça controlo sobre as praxes para este ano letivo

Dois dos alunos que estiveram na praxe na praia de Faro que o ano passado levou uma aluna de 19 anos da Universidade do Algarve (UAlg), alcoolizada, ao hospital, vão receber como sanção disciplinar uma “advertência escrita”, por “infração do dever de probidade e boa conduta por parte daqueles alunos”. A conclusão do processo disciplinar instaurado pelo reitor da UAlg, António Branco, na sequência do incidente que ocorreu a 23 de setembro de 2015, tornou-se definitiva no início do mês, por preclusão do prazo para impugnação judicial por parte dos alunos visados.

Concluído o inquérito a 21 de novembro de 2015, foi mandado instaurar um processo disciplinar a dois estudantes daquela universidade. O terceiro seria entretanto transferido para outro estabelecimento de ensino no centro do país, esclarece a UAlg em comunicado enviado ao Expresso. Na sequência da decisão de aplicação de sanções disciplinares, um dos alunos apresentou uma reclamação, que foi indeferida. Concluídos todos os prazos legais, a decisão condenatória tornou-se definitiva a 2 de setembro.

“O silêncio mantido até hoje justifica-se pelas imposições de sigilo que presidem à realização de inquéritos e de processos disciplinares e à preservação da reserva de identidade de todos os intervenientes”, lê-se no comunicado.

Paralelamente, decorreu um inquérito nos termos do Ministério Público, que foi arquivado por se concluir que dos factos apurados “não se indica a prática de qualquer crime”.

“Tolerância zero” em relação a praxes abusivas

A atividade de praxe que decorreu no ano passado na praia de Faro consistia em enterrar os jovens na areia, próximos da água, enquanto lhes era, dadas à boca bebidas alcoólicas, segundo apurou à data o “Jornal de Notícias”.

A situação levou a Universidade do Algarve a emitir um despacho sobre as praxes para este ano letivo. Nele, o reitor António Branco recorda que “acima de qualquer código, regulamento ou tradição está a Constituição da República Portuguesa”, que determina que a integridade moral e física “é inviolável” e consagra os direitos à identidade pessoal, bom nome e reputação, imagem, reserva da intimidade da vida privada e familiar, proteção legal contra quaisquer formas de discriminação, liberdade e segurança.

E sublinha que a universidade vai dar “tolerância zero” a todos os atos de acolhimento dos novos estudantes, dentro ou fora do campus académico, que atentem contra estes direitos, ameaçando com a instauração de processos disciplinares e/ou participação das autoridades judiciais. Além disso, proíbe a realização de praxes académicas durante o período de matrículas de novos alunos, na semana de 12 a 16 de setembro.

O Expresso não conseguiu entrar em contacto com a Universidade do Algarve até à hora de publicação desta notícia.

Notícia atualizada às 14h57