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“A colocação de professores tem sido uma roleta russa”

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Rui Duarte Silva

Para o presidente da Assembleia-Geral da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC), César Israel Paulo, o modelo de colocação de professores, cujos resultados foram conhecidos esta semana, tem falhado nos últimos anos. À exceção deste. César Paulo diz que o Governo atual tem mostrado “uma abertura diferente” e poderá dar passos importantes no sentido de encontrar um regime de concurso em que os professores se revejam

Colocar os professores a 30 de agosto é razoável?
Considerando que as aulas arrancam no próximo dia 9, o ideal seria a colocação no início da segunda quinzena de agosto, para que os professores tenham tempo de planear a vida e fazer malas, caso seja necessário. Mas tendo em conta que este ano houve uma alteração no concurso, com a fusão de dois num, a data é positiva.

Há margem para antecipar prazos?
Não é fácil, porque os alunos só se inscrevem nas escolas depois dos exames e só quando as escolas têm as turmas fechadas é que sabem quantos professores necessitam. Isso atira sempre a colocação para o mês de agosto. Mas existe margem para antecipar dez ou 15 dias.

Faz sentido que seja o Ministério a colocar todos os professores, independentemente das escolas?
Foi uma vitória para os professores contratados a decisão de acabar com a Bolsa de Contratação Escola, que permitia a algumas escolas influenciar a seleção. O grande passo do Ministério foi essa simplificação, regressando a um regime de concurso centralizado, com uma lista única graduada. Este é o sistema mais equitativo, justo e funcional que conhecemos: não cria erros na colocação e não a atrasa.

Quase 80% dos mais de 36 mil professores que concorreram não foram colocados. Porquê? Há solução?
O concurso de colocação de professores tem sido uma verdadeira roleta russa nos últimos anos, com alterações sucessivas e falta de vagas. E durante vários anos tivemos uma situação muito grave da qual o Ministério da Educação foi o grande responsável: a permissão de abertura de cursos no ensino público e privado, provocando excesso de profissionais. Mas isto tem também o reverso da medalha. Tem levado a uma debandada generalizada, da profissão ou do país, e temo que daqui a dez anos, com o envelhecimento e as reformas, tenhamos dificuldade em encontrar professores para todas as áreas científicas.

Quais as consequências deste envelhecimento para o ensino? Só 0,5% dos professores têm menos de 20 anos.
Professores com 60 anos já passaram por vários modelos de recrutamento e de ensino, diferentes gerações de alunos. Muitos acumulam um cansaço muito grande e há uma taxa muito elevada de burnout. Ainda por cima o Ministério aumentou os alunos por turma e reduziu o número de docentes. Os professores mais novos, por sua vez, têm uma relação com os alunos facilitada e uma maior capacidade de adaptação às tecnologias. É por isso fundamental que o Governo volte a investir nos recursos humanos da Educação.

O que é que mudaria se pudesse?
Há uma alteração que para mim é urgente. Nuno Crato deu a mesma prioridade, nos concursos, aos professores do ensino particular e cooperativo e àqueles que fizeram a maioria da sua carreira no ensino público, o que leva a que docentes que trabalharam 25 anos num colégio e que têm dois ou três anos no público possam ultrapassar docentes com 20 anos ao serviço do Estado. O ME acabou por vincular muitos professores do privado. Isto tem que ser alterado.

Apesar da obrigatoriedade de vinculação ao fim de cinco contratos anuais, consecutivos, a tempo inteiro, muitos professores com até 20 anos de serviço continuam fora dos quadros.
Os cinco anos não estão de acordo com a legislação geral de trabalho e há uma discriminação dos professores. Esta norma-travão vai ter de ser revista, de forma a baixar o limite de cinco contratos para três. Estamos a trabalhar com a tutela nesse sentido.

16 anos como contratado

Professor de Artes Visuais, César Israel Paulo começou a lecionar em 1999. Chegou a percorrer 300 km por dia para dar aulas. Passou por Vila Nova de Gaia, Trás-os-Montes, Coimbra e Vale do Sousa. E só ao fim de 16 anos de contratos entrou para os quadros. Apesar disso, continua na Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC), que fundou em 2012, a lutar pela vinculação de milhares de docentes em situação precária. Nasceu no Porto a 24 de outubro de 1976 e hoje dedica-se a 100% à ANPC.