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Portugal e Iraque reúnem-se em Nova Iorque para resolver caso da imunidade diplomática

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d.r.

Ministério liderado por Augusto Santos Silva pediu há mais de uma semana o levantamento da imunidade dos filhos do embaixador do Iraque. Até agora não houve resposta, tal como o Expresso Diário já tinha noticiado. MNE emitiu comunicado esta sexta-feira a pedir urgência. Ministério Público quer ouvir como arguidos os filhos do embaixador a propósito das agressões em Ponte de Sor

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O Ministério dos Negócios Estrangeiros pediu “urgência” na resposta do ao pedido de levantamento da imunidade diplomática dos dois filhos do embaixador do Iraque, solicitado a 25 de agosto. Depois de mais de uma semana sem qualquer resposta, o gabinete de Augusto Santos Silva anuncia ainda que o ministro se vai encontrar com o homologo iraquiano ainda este mês.

O encontro entre Santos Silva e Ibrahim Al-Jaafari, ministro dos Negócios Estrangeiros do Iraque, deverá acontecer entre os dias 19 e 23 de setembro, altura em que ambos vão estar em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no âmbito semana ministerial da Assembleia Geral das Nações Unidas.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros informa que na sequência do pedido do levantamento da imunidade diplomática apresentado no passado dia 25 de agosto, foram já realizadas diligências junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Bagdad e junto da Embaixada do Iraque em Lisboa, solicitando urgência na obtenção de uma resposta por parte das autoridades iraquianas”, lê-se num comunicado enviado às redações.

Tal como o Expresso Diário noticiou na passada quarta-feira, não há reação por parte do Iraque até agora. Na altura, o MNE explicou que em situações como o pedido de levantamento da imunidade diplomática “não existe um prazo para a resposta”. Agora pede urgência.

No final da semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, mostrava-se otimista em relação à aceitação do pedido. “Não tenho nenhum elemento que nos permita julgar o contrário”, afirmara ao Expresso o ministro. “Em todos os contactos com as autoridades iraquianas não resulta outra visão senão a reafirmação contínua de três coisas: compreensão de que se trata de um caso grave, máximo empenho em esclarecê-lo e preocupação com que as relações bilaterais não sejam em nada prejudicadas”, revelou o governante.

Haider e Ridha Ali, de 17 anos, admitiram ter agredido Rúben Cavaco, 15 anos, na madrugada de 17 de agosto, em Ponte de Sor. O jovem de 15 foi internado de urgência e teve de ficar em coma induzida. A Polícia Judiciária, que está a investigar o caso, terá recolhido elementos de prova que apontam para existência de “factos suscetíveis de integrarem o crime de homicídio na forma tentada”, o que conduziu ao pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos gémeos do embaixador do Iraque em Portugal, para que o Ministério Público os possa ouvir como arguidos.

Rúben Cavaco estável, mas confuso

Na quarta-feira, Rúben Cavaco continuava estável, mas confuso, desorientado.

Santana-Maia Leonardo, advogado da família, constatou isso mesmo na última visita que lhe fez. Do pescoço para baixo, o adolescente não tem lesões. “Já não apresenta sequer qualquer marca, nem nas mãos, nada”. Do pescoço para cima, a realidade muda drasticamente. O lado direito do rosto, submetido a uma cirurgia urgente de reconstrução, só agora começa a sarar, a desinchar. Acima das sobrancelhas ainda é território fraturado, por cicatrizar.

“Ele sabe onde está, mas ainda não tem sequer noção do que lhe aconteceu. Continua muito sedado. Não se lembra de lhe terem batido ou sequer de ter saído de casa naquela noite”, explicou o jurista, com escritório em Ponte de Sor. “A evolução vai ser muito muito lenta e nada garante que se venha sequer a recordar do que lhe aconteceu”, revelou.

No fim da semana passada, a Polícia Judiciária abandonou o Hospital de Santa Maria com a mesma convicção. Foram ao quarto de Rúben - onde permanece sozinho, com restrição de visitas (só a mãe, Vilma Pires, e o pai, Jorge Cavaco, têm acesso ‘livre’) e quadro clínico sob sigilo apertado -, tiraram fotografias, levaram roupa para perícia laboratorial mas não realizaram o interrogatório que os tinha lá levado.

Também os gémeos iraquianos têm acompanhado – à distância – o estado de saúde do adolescente de Ponte de Sor. “Na semana ligou-me a advogada oficiosa dos irmãos para que transmitisse aos pais de Rúben a mensagem de que estão muito incomodados e preocupados com o estado de saúde do filho e que lhe desejam as melhoras”, conta Santana-Maia. “Esta segunda-feira foi o próprio embaixador do Iraque a enviar à família do Rúben um ramo de flores. Mas antes a advogada ligou-me a perguntar se estavam disponíveis para o receber. Estão a fazer tudo com a máxima diplomacia”. No cartão seguia a mensagem, escrita à mão por Saad Mohammed Ali: “Desejamos as melhoras [e a] recuperação para Ruben cavaco. Deus esteja do seu lado e queremos manifestar todo o nosso apoio e solidariedade para tudo que precisar. Com os melhores cumprimentos.”

Dina Fouto, a advogada oficiosa destacada para defender os gémeos iraquianos Haider e Rhida na noite de 17 de agosto – e que se manteve desde então – não fala sobre o caso, “por imperativo deontológico”. Mas confirma a existência de “um contacto regular com o advogado de Rúben, por forma a acompanhar a evolução do seu estado clínico”.