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Medina suspeita de concurso “viciado” e manda parar obras na segunda circular

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Câmara de Lisboa vai anular o concurso para a segunda fase das obras da segunda circular, que já deviam ter-se iniciado, por haver “indícios de conflito de interesses” do autor do projeto de pavimentos. As obras vão parar de vez e para já não se sabe quando nem como vão recomeçar

Suspeitas de que o concurso público internacional tenha sido "viciado", após o júri ter recentemente "detetado indícios de conflito de interesses, pelo facto de o autor do projeto de pavimentos ser também fabricante e comercializador de um dos componentes utilizados", levaram ao início da noite desta sexta-feira o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, a anunciar a anulação do procedimento que permitiria realizar a parte de leão das obras de requalificação da segunda circular. Ao mesmo tempo, o autarca disse que vai "suspender" os trabalhos que já decorrem (num troço relativamente pequeno da via). Como consequência, as obras vão parar.

A posição agora tornada pública pela autarquia surgiu na sequência de queixas de empresas preteridas, que reclamaram da decisão do concurso sobre a segunda fase da obra (entre o nó da Buraca e o aeroporto) - curiosamente, aquelas impugnações, que desencadearam este desfecho, foram omitidas do comunicado da autarquia em que é contado o processo.

Fernando Medina disse aos jornalistas que o facto do autor do projeto de pavimentos "ser também fabricante e comercializador de um dos componentes utilizados" "não era do conhecimento da Câmara de Lisboa quando do lançamento do concurso e não foi possível afastar as dúvidas de que o mesmo o tivesse viciado". É neste quadro que a autarquia decidiu anular os procedimentos. "Na dúvida tivemos de agir", justificou Fernando Medina.

Além da anulação do concurso, da suspensão dos trabalhos já em curso (a primeira fase da empreitada, entre o nó do ralis e a Avenida de Berlim, bem mais curta do que a segunda), a autarquia abriu também um inquérito (tendo em vista a comunicação de factos à Autoridade da Concorrência, Ordem dos Engenheiros e Ministério Público) e decidiu proceder à "revisão de todas as peças do processo".

A segunda fase das obras da segunda circular, estimada em cerca de 10 milhões de euros, devia ter-se iniciado a 1 de agosto. Tinham um prazo previsto de oito meses, pelo que estariam concluídas em finais de março do próximo ano. A tempo das eleições autárquicas de 2017.

Com esta travagem no processo, o calendário torna-se uma incógnita. "A obra atrasará", reconheceu Fernando Medina aos jornalista na conferência de imprensa (convocada somente com 40 minutos de antecedência). Interrogado sobre o recomeço dos trabalhos e o fim da empreitada, respondeu: "Não posso precisar uma data".

Para fazer face aos contratempos de uma obra interrompida a meio, Fernando Medina anunciou que serão adotadas, se necessárias, "medidas de contingência", para a garantir a "segurança e funcionalidade" da via. Deu quatro exemplos de pontos suscetíveis de intervenção: pavimento; sinalização; radares de controlo de velocidade; e vias de entrada e de saída na zona do viaduto do Campo Grande.

O sonho de uma segunda circular cheia de árvores, com menos mancha de asfalto e mais passadeiras pedonais, um dos projetos bandeira do sucessor de António Costa com vista à sua legitimação na urnas, continua para Fernando Medina a ser "importante para cidade". Mas nesta sexta-feira o autarcar veio oficializar um sério revés ao projeto.

Algo muito parecido ao que é hábito na segunda circular: um automobilista sai de casa a pensar que tem tempo de chegar ao destino, mas um engarrafamento impede-o de alcançar o objetivo.