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Fraudes nos estágios profissionais. IEFP vai fazer uma “auditoria interna”

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Marcos Borga

Auditoria vai arrancar “proximamente”. Medida surge na sequência da descoberta de alegadas fraudes nos estágios profissionais financiados pelo IEFP

Helena Bento

Jornalista

António Valadas da Silva, presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), afirmou que vai promover uma “auditoria interna” aos procedimentos dos serviços. A notícia, publicada na edição deste domingo do jornal Público, surge na sequência da descoberta de alegadas fraudes nos estágios profissionais financiados pelo instituto, nomeadamente a extorsão das bolsas aos estagiários, que são coagidos pela empresa a receber menos do que aquilo a que teriam direito.

De acordo com o presidente do IEFP, o objetivo da auditoria, que vai arrancar “proximamente”, “é verificar se [os procedimentos dos serviços] estão efetivamente a ser cumpridos e se necessitaram de ser reforçados” e “identificar áreas e aspetos de melhoria, para que possamos defender os estagiários e para que eles possam estar mais acompanhados”.

O caso das alegadas extorsões das bolsas a estagiários veio a público no início desta semana. Na segunda-feira, o Jornal de Notícias noticiava que há muitos patrões que exigem aos estagiários que lhes devolvam a parte do ordenado correspondente à comparticipação da empresa no ordenado (entre 20% a 35%). A situação terá sido denunciada pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ). Contactado pelo JN, o IEFP afirmou desconhecer esta prática.

De acordo com o jornal, dos 691 euros que um estagiário com licenciatura recebe, há uma parte, que pode chegar até aos 400 euros, que pode acabar nas mãos das empresas que os contratam. Isto porque além da parte do ordenado que são coagidos a entregar, as empresas ainda lhes impõem que sejam eles a pagar a taxa social única (23,75%), que corresponde à entidade empregadora.

Na entrevista ao jornal Público, publicada este domingo, António Valadas da Silva garante que assim que foi dado o alerta pelo CNJ “foram dadas instruções aos serviços regionais e locais” no sentido de ser reforçado o acompanhamento aos estagiários e chamou a atenção para a necessidade de distinguir os diferentes casos para evitar generalizações. “Não podemos condenar um instrumento extremamente positivo para a ativação sobretudo dos jovens, que lhes abre a porta a um emprego”.