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Governo admite pedir levantamento da imunidade dos filhos do embaixador iraquiano

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alberto frias

“A imunidade diplomática é muito importante para proteger e defender a diplomacia, não para consentir abusos”, afirmou esta segunda-feira Augusto Santos Silva, em declarações à SIC

O ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu esta segunda-feira a possibilidade do seu Ministério solicitar ao Iraque o levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador iraquiano em Portugal, que na semana passada agrediram brutalmente Rúben Cavaco. O jovem de 15 anos está nos cuidados intensivos do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, em coma induzido.

“Se o apuramento dos factos levar a que seja necessário pedir ao Iraque que renuncie à imunidade diplomática dos filhos do embaixador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros [MNE] fará isso”, disse Augusto Santos Silva em declarações à SIC.

O ministro que tem a pasta que tutela os Negócios Estrangeiros garante ter comunicado às autoridades iraquianas que o MNE considera o atual caso “gravíssimo”, esperando assim a sua “máxima cooperação” para que este caso seja solucionado. “A imunidade é importante para proteger e defender a diplomacia, não para consentir abusos”, remata, recordando que aqueles que dela usufruem têm responsabilidades acrescidas.

Santos Silva recorda que a tradição nos países ocidentais, que leva ao levantamento da imunidade “quando os diplomatas ou familiares se envolvem em processos deste tipo”.

Questionado sobre a reunião do embaixador iraquiano com o embaixador chefe do Protocolo do Estado, António Almeida Lima, o ministro adianta que o encontro foi solicitado por Saad Mohammed M. Ali. Na reunião desta segunda-feira, “foram entregues elementos e comunicados factos do lado iraquiano”, que serão reportados ao Ministério Público, ao qual cabe verificar “se há elementos relevantes para abrir um inquérito.”

Neste momento, segundo sublinha, a responsabilidade do MNE é “assegurar que não haverá um minuto de distância entre o momento em que as autoridades judiciárias portuguesas entenderem solicitar o levantamento da imunidade diplomática e a diligência formal do MNE para que esse pedido seja imediatamente respondido.”

Notícia atualizada às 20h33