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Uma mulher sem “preconceitos”

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Há três anos, numa altura em que a coadoção dividia os deputados em plena Assembleia da República, Margarida de Sousa Uva foi ao Parlamento participar numa conferência sobre apoio à criança, onde saiu em defesa da aprovação dessa lei. No dia da morte da mulher de Durão Barroso, o Expresso republica um trabalho sobre esses tempos

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

PAULO PETRONILHO

“Sou contra discriminações e ideias feitas e espero que não haja preconceitos nesta matéria”, afirmou ao Expresso Margarida Sousa Uva, que ontem esteve no Parlamento a participar numa conferência sobre apoio à criança.

Sem ter “uma opinião fechada” sobre a coadoção, a mulher de José Manuel Durão Barroso defende que esta questão deve suscitar um amplo debate na sociedade portuguesa e ouvir as pessoas mais capacitadas "para atender ao mais importante, que é e terá que ser sempre o superior interesse da criança”.

Na sua opinião, "se uma criança já vive com uma pessoa com quem criou vínculos e essa pessoa estabelece uma relação com outra do mesmo sexo, talvez seja do superior interesse da criança manter esse vínculo". "Não tenho preconceitos e espero que se faça um amplo debate sem confundir interesses dos adultos com interesses das crianças." A direção do PSD também escolheu uma posição de abertura e deu liberdade de voto, o que permitiu que a lei passasse na generalidade. Mas o tema está longe de ser pacífico e há estruturas locais a tentar influenciar uma mudança até à votação final - 17 deputados não votaram da primeira vez e serão determinantes na votação final. A concelhia de Lisboa é uma delas.

Quinta-feira, aprovou uma carta que enviou ao líder parlamentar onde manifesta "profundo desagrado pela aprovação da coadoção de crianças por casais do mesmo sexo". E explica porquê: "Total ausência de contexto e oportunidade política"; "a matriz política do PSD - que não é nem nunca foi a espelhada nestes diplomas"; a forma como foi dada liberdade de voto sem acautelar "o sentimento maioritário do eleitorado das últimas legislativas"; e "pouca prudência".
À sede nacional do partido chegaram ecos no mesmo sentido de outras estruturas que gostariam de conseguir mudar a votação final do diploma. Mas a direção do PSD mantém-se firme: a liberdade de voto é para ficar, como foi decidido ao mais alto nível, tanto mais que Passos não verá com maus olhos esta mudança legislativa. Aliás, no topo da direção do PSD há equilíbrio entre as duas posições: Passos e os vice-presidentes Jorge Moreira da Silva, Teresa Leal Coelho e Pedro Pinto são a favor da lei; os vices Marco António Costa e Nilza Sena, o líder parlamentar Luís Montenegro e o secretário--geral Matos Rosa são contra.

"A decisão de dar liberdade de voto por entender que se trata de uma questão de consciência mantém-se e a minha expectativa é que os deputados que votaram a favor manterão o seu voto e os que faltaram votarão em consciência", afirmou ao Expresso Luís Montenegro.

Teresa Leal Coelho, 'vice' da bancada e do partido e acérrima defensora da lei confirma e diz-se disposta a "fazer tudo" para que a adoção sem reservas avance.

Para já, aposta no debate em comissão: "Devem ser consultados especialistas que trabalham nestas áreas e têm conhecimento científico do ponto de vista do superior interesse da criança. O que está em causa é isso e o debate na especialidade pode ser determinante", diz Teresa Leal Coelho. Isabel Moreira, a autora da lei, subscreve esta ideia.

"Qualquer conta que se faça agora sobre a votação final global ignora que a especialidade vai ser muito importante", diz. E garante "abertura e humildade" para "alterações que esclareçam aspetos menos claros".

Equilíbrio delicado no CDS

No CDS a questão também ressuscitou a polémica das questões fraturantes. Os sectores mais conservadores discordam da liberdade de voto, que permitiu que três deputados (Teresa Caeiro, João Almeida e Michel Seufert) se tivessem abstido.

Mas entre os centristas o caso é mais delicado do que no parceiro de coligação, pois o partido sempre se opôs às iniciativas "fraturantes", ao contrário do PSD, que tem uma tradição de liberdade de consciência. Também tem sido essa, nos últimos anos, a linha de Paulo Portas, tentando que as questões de costumes deixem de ser uma bandeira.

Há um ano, num debate semelhante, Portas lembrou ao Conselho Nacional do partido que o CDS cresceu apelando ao voto de gente que não se revê nessa agenda conservadora - "O CDS cresceu assim, tem de respeitar esse compromisso e saber lidar com isso." E avisou: "Não deixarei regressar os demónios do CDS." Mas agora o caso caiu mal mesmo junto de gente próxima de Portas. Logo no dia 17, pouco depois da aprovação da lei na generalidade, Nuno Melo falou com Portas e defendeu um pedido de inconstitucionalidade. No CDS há muitas dúvidas sobre as hipóteses de sucesso de um recurso ao Tribunal Constitucional, mas Portas, pressionado pela ala conservadora, não o travou.

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 25 maio 2013

  • Capuchinho vermelho

    Era esta a alcunha de Margarida de Sousa Uva nos tempos de estudante de Germânicas na Faculdade de Letras de Lisboa, já então militante do MRPP onde viria a conhecer Durão Barroso, com quem se casou, teve três filhos e que passaria a seguir até ao fim da sua vida, esta quinta-feira, vítima de cancro. Recorde este seu perfil publicado no Expresso em março de 2002, na semana em que o marido foi indigitado primeiro-ministro