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Ministério Público investiga processo de reabilitação do Mercado do Bolhão

Rui Duarte Silva

Abertura do inquérito surge na sequência de uma queixa apresentada pelo arquiteto Joaquim Massena. Autarquia do Porto diz estar “tranquila”

O Ministério Público (MP) está a investigar a existência de um eventual crime no processo de reabilitação do Mercado do Bolhão, no Porto, disse à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República.

A abertura deste inquérito surge na sequência da queixa que o arquiteto Joaquim Massena apresentou na semana passada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, sobre o processo de reabilitação daquele mercado centenário do Porto.

"A participação apresentada pelo arquiteto Joaquim Massena originou a abertura de inquérito no DIAP do Porto com vista a aferir da existência de ilícito criminal", afirma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) numa resposta enviada à Lusa.

Na passada quinta-feira, o jornal "Público" noticiou que Joaquim Massena, autor de um projeto de 1998 para o Bolhão, apresentou uma participação ao MP, considerando que "há, pelo menos, duas questões relacionadas com o projeto e o processo do mercado que violam a Lei de Bases do Património Cultural".

Contactado esta quarta-feira pela Lusa, Nuno Santos, adjunto do presidente da Câmara do Porto, afirmou que a autarquia "está tranquila" em relação à participação do arquiteto.

"A Câmara está consciente de ter cumprido todos os procedimentos legais e administrativos, nomeadamente com entidades que supervisionam as áreas do ambiente e do património", disse, recordando que esta é a segunda participação de Massena ao MP e que a primeira, apresentada em 2015, foi arquivada.

De acordo com o diário, a anunciada demolição das barracas do terrado do mercado, que recebeu parecer favorável da Direção Regional de Cultura do Norte, bem como da Direção Geral de Cultura, é uma das questões levantadas pelo arquiteto, que considera estarem "impecáveis" e serem "um modelo de construção notável".

O arquiteto defende também que a intervenção no subsolo de desvio de uma linha de água que atravessa todo o imóvel para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás pode ser "perigosa" e "criar problemas até às construções envolventes", acrescenta o Público.

As obras relacionadas com a recuperação do mercado centenário do centro do Porto começaram no dia 1, mas decorrem no exterior do espaço. O início da reabilitação do edifício está agendado para o primeiro trimestre de 2017, tal como a transferência dos lojistas para o centro comercial La Vie Porto, situado nas imediações.

O custo total da operação de restauro e modernização do Bolhão, incluindo a "adaptação do espaço do mercado temporário", as "empreitadas de desvio de águas e construção do túnel" e "todo o processo de criação de imagem e promoção do mercado" é de cerca de 27 milhões de euros.