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E se eles voltassem?

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RETORNO Em Lisboa, acumularam-se os caixotes de madeira com os bens dos portugueses que, em 1975, deixaram as ex-colónias com destino a Portugal

FOTO ARQUIVO A CAPITAL

Há 40 anos, meio milhão de pessoas chegou a Portugal num ano. Um cenário de retorno de portugueses em grande número, em poucos meses, é pouco provável, mas não é de excluir. Estaria o país preparado para o enfrentar se ocorresse hoje?

Os grandes caixotes de madeira estavam cheios de vida. Por fora, tinham o nome de quem os enviara, lá dentro, cabiam objetos grandes e pequenos, rotinas, sonhos e emoções. Estavam à espera no cais de Lisboa até que fosse possível absorvê-los e abri-los aos novos dias. O repatriamento dos portugueses vindos das ex-colónias, conhecido como o movimento dos “retornados”, traduziu-se em 1975 na chegada de meio milhão de portugueses, representando 5% da população da altura. E foi esse peso e essa concentração no tempo que fizeram deste um retorno ímpar entre os repatriamentos noutros países europeus, como França ou Holanda. Os 500 mil que regressaram ao longo do ano seguinte ao 25 de Abril são mais do que todos os imigrantes que entraram no país nas quatro décadas seguintes, nota Rui Pena Pires, sociólogo, diretor do Observatório da Emigração (OEm) e autor da única investigação que caracteriza em pormenor o retorno das ex-colónias em resultado da descolonização após o 25 de Abril.

Depois disso, as saídas de portugueses para outros países baixaram. Viriam a aumentar já no início do novo século e acentuaram-se nos anos mais recentes. O número de portugueses espalhados pelo mundo atingiu o valor mais alto de sempre em 2015 — segundo as estimativas das Nações Unidas, eram mais de 2,3 milhões, contando para isso o peso das saídas mas também a fixação e os poucos regressos. E, assim, a ideia de retorno foi-se diluindo.

Mas e se, de repente, a vida no país para onde se foi à procura de melhores dias começar seriamente a degradar-se? O que se faz? “Sair do país é a última das opções. Mas se começarem a existir ameaças, equacionam-se as opções”, defende João Peixoto, especializado em sociologia económica e professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). E o que leva as pessoas a regressar em massa ao seu país “é sobretudo a insegurança grave”, nota Pena Pires.

VENEZUELA A crise económica e a instabilidade política vividas naquele país sul-americano, onde existe uma comunidade portuguesa, são sinal de preocupação

VENEZUELA A crise económica e a instabilidade política vividas naquele país sul-americano, onde existe uma comunidade portuguesa, são sinal de preocupação

STR/AFP/GETTY IMAGES

Poderá então, por exemplo, a atual situação da Venezuela — mergulhada numa grave crise económica que está a deixar o país com escassez de alimentos e de outros bens essenciais, aliada a uma instabilidade política — ser suficientemente grave para fazer a comunidade portuguesa regressar? E a mesma pergunta pode ser feita em relação às dificuldades económicas sentidas em Angola, à instabilidade e insegurança na África do Sul ou à incerteza em relação às consequências da saída do Reino Unido da União Europeia.

E se, realmente, muitos portugueses decidissem voltar e houvesse um novo retorno em larga escala a Portugal? Que peso teria no mercado de trabalho, na habitação ou nos apoios sociais? Investigadores de áreas diferentes, da economia à geografia e sociologia, ligados ao estudo da emigração portuguesa, tendem a não excluir esse cenário de retorno em larga escala. Se é possível? Sim, é, dizem, sobretudo tendo em conta a imprevisibilidade e complexidade das migrações. João Peixoto considera que Portugal é “claramente um destino possível” de retorno. “Não é pelo mercado de trabalho, mas o emprego também não é a única variável. Há as redes de entreajuda, a origem portuguesa, a presença da família, a língua. Isso torna o país um destino provável, apesar dos problemas económicos.”

É um cenário possível. Mas é provável? Não, não é, concordam. “Neste momento, num horizonte curto, nos próximos dez ou 15 anos, não creio que haja um retorno em massa. A probabilidade não é grande”, defende Jorge Macaísta Malheiros, geógrafo, especialista em migrações e investigador no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT). Menos provável é se o imaginarmos com a dimensão do retorno nos anos 70. “A não ser que tenhamos uma situação de guerra, que também já foi menos possível no passado recente, é muito improvável um fluxo de retorno maciço, concentrado no tempo, como aconteceu com os retornados, que foi um caso excecional da história portuguesa”, realça o diretor do OEm.

Sendo um cenário possível, é importante estudá-lo. Para ser um retorno “em larga escala” teria de envolver a entrada de mais de 100 mil pessoas em poucos meses, ou seja, representar pelo menos 1% da população atual (10,3 milhões de habitantes). O que os investigadores defendem é que se um dia, nos anos 70, numa fase de instabilidade e de mudança, com estruturas sociais ainda frágeis, foi possível absorver meio milhão de pessoas, hoje também seria. “Um país como Portugal, em 1975, acabado de viver uma revolução, numa altura de grande convulsão económica internacional por causa do choque petrolífero, absorveu 500 mil pessoas que eram, tecnicamente, refugiados de guerra. Quem viveu nesse tempo lembra-se de convulsões e problemas internos. Mas apesar de tudo é um caso notável de integração na sociedade portuguesa. Olhando para trás, é quase um milagre”, diz João Peixoto. “Havendo uma raiz, descendência, família e memória, há a possibilidade de reativar as redes de apoio.”

Hoje, por um lado, há mais condições materiais para apoiar a integração de um fluxo de regresso, mas, por outro lado, a sociedade tem as suas fronteiras mais definidas e estáveis do que há 40 anos — e isso pode criar entraves à ideia de uma mudança. O impacto da chegada de mais de 100 mil pessoas em pouco tempo seria sentido em várias áreas, ainda que seja impossível quantificar as consequências. A pressão sobre o sistema “seria grande”, diz João Peixoto, defendendo que qualquer movimento súbito da população é sempre difícil de gerir. “Com certeza haveria pressão sobre a educação, a saúde, mas é impossível prever a dimensão desses fenómenos. Para ser gerido teria de contar com o Governo, com governos regionais, autarquias, sociedade civil, fundações.”

Jorge Malheiros traça o retrato de um possível regresso. “Acho que poderia ter um impacto económico complexo.” O professor lembra que, se esse retorno acontecesse no atual panorama económico — “numa situação de retração, mesmo que tenhamos sinais de algum progresso ou que a situação mais difícil esteja ultrapassada” —, o Estado teria pouca capacidade para fazer face a despesas. Mas seria necessário algum gasto e investimento público. “Seria preciso apoio social, porque há uma componente traumática quando 100 mil pessoas se veem obrigadas a deixar o sítio onde viviam.”

Do ponto de vista económico, o mercado de trabalho é uma questão central, tendo em conta um limitado crescimento do emprego, “sempre com o risco do desemprego”, nota Jorge Malheiros. “Poderia haver um impacto maior do ponto de vista do desemprego, sobretudo porque os mais jovens poderiam não ter possibilidade de se inserirem no mercado de trabalho. Por outro lado, se uma parte dos portugueses tivesse negócio próprio, podia haver alguma possibilidade de reinvestir.” Esse lado “dinâmico” do mercado de trabalho é realçado por João Peixoto na sua leitura sobre o impacto do retorno. “O emprego seria um problema, com certeza, mas não me parece que fosse um problema grave. O emprego pode resolver-se a si próprio.” O professor do ISEG lembra que as pessoas que chegam também criam emprego, argumentando que os 500 mil portugueses que regressaram nos anos 70 não vieram ocupar 500 mil empregos. “Vieram criar emprego. Quando as pessoas vêm com hábitos empresariais, e muitos dos portugueses que vêm destes destinos têm o seu negócio, chegam com probabilidade de o recriar.”

ANGOLA O número de portugueses a viver em Angola triplicou entre 2008 e 2011. As dificuldades sentidas levam a questionar se ponderam regressar

ANGOLA O número de portugueses a viver em Angola triplicou entre 2008 e 2011. As dificuldades sentidas levam a questionar se ponderam regressar

Encontrar trabalho seria, de qualquer forma, uma preocupação para quem chegasse e isso refletir-se-ia na escolha do local para onde iriam viver. As estatísticas que se conhecem sobre o retorno provam que as pessoas não regressam necessariamente ao lugar de onde partiram. Entre quem saiu do país há pouco tempo, como no caso da emigração mais recente para Angola, é verdade que é mais provável que volte de onde partiu. Mas não é o caso de quem regressa muitos anos depois: a tendência será ir para onde estiver a família, mesmo que ela se tenha deslocado do interior para o litoral, ou para onde seja mais possível arranjar trabalho. “Muitos dos portugueses que vivem na Venezuela ou na África do Sul saíram da Madeira e acho que seria para lá que regressariam. Mas há outra parte significativa que iria para a Área Metropolitana de Lisboa e, em menor número, para o Grande Porto. A dinâmica económica, a maior oferta de emprego, o facto de ser a área com mais contactos para fazer negócio e com maior oferta de ensino superior fariam com que parte das pessoas encontrasse em Lisboa um espaço de fixação”, sustenta Jorge Malheiros.

Na eventualidade de não terem casa onde ficar, será necessária a intervenção do Estado — como foi no retorno de 1975. O professor do IGOT defende que numa primeira fase seria necessário garantir alojamento temporário, em hotéis ou pensões, e depois a solução passaria por dar apoio ao arrendamento, tendo em conta que a habitação social “não seria suficiente”.

Paralelamente à “pressão” que este retorno causaria no sistema, teria um impacto positivo em termos demográficos. “A entrada de pessoas, caso estejam nas idades ativas (também elas mais férteis), não só pode atenuar os níveis de envelhecimento no topo, como contribuir positivamente para os nascimentos. Do ponto de vista demográfico, o retorno ou, de uma forma mais lata, a imigração, faz parte da solução e não do problema”, sustenta Maria João Valente Rosa, demógrafa, professora na Universidade Nova de Lisboa e diretora da Pordata. E poderia até ter algum contributo para um regresso ao interior? “Isso implicaria um trabalho forte com as autarquias, juntando habitação, hipótese de inserção no mercado de trabalho e outros apoios, como garantir que há escola e que teriam acesso ao serviço de saúde. Havendo este pacote, uma parte da população poderia encontrar alojamento fora dos grandes centros urbanos”, defende Jorge Malheiros.

Preparados ou não?

Questionados pelo Expresso sobre a existência de um plano de contingência para fazer face a um cenário de grande retorno, a Presidência do Conselho de Ministros e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) dizem existir, desde 1998, o Plano de Regresso Nacional. “O plano corresponde essencialmente a uma planificação geral de apoio aos cidadãos portugueses residentes ou localizados no estrangeiro que, em virtude de uma situação de crise nos países onde residam ou se localizem, tenham de regressar a Portugal num curto espaço de tempo ou tenham de ser evacuados desses países.” O transporte das populações através de pontes aéreas ou de meios militares de transporte é uma das suas componentes. Mas também inclui o “acolhimento e a prestação de cuidados pós-catástrofe, com ações concertadas de integração social”. Nessa fase de acolhimento, “são garantidos os meios necessários para a instalação de pessoas e a satisfação das suas necessidades mais prementes”, numa coordenação de esforços com entidades públicas, como a Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Sobre a probabilidade de um retorno em larga escala dos portugueses que estão a viver na Venezuela — aquele que é tido como o caso mais grave atualmente —, a Presidência do Conselho de Ministros e o MNE esclarecem que o plano não se baseia “em graus de probabilidades eventuais, nem se dirige a uma situação concretamente diagnosticada”, assegurando a preparação para “intervir em qualquer ponto do planeta”.

É sobre a situação na Venezuela que tem recaído maior atenção quando se fala na eventualidade de um retorno. “É o único país onde a situação social, política e de segurança se está a deteriorar a um grau comparável àquele que originou o movimento dos retornados. É o caso onde a situação se aproxima mais de um ponto de rutura”, considera Pena Pires. Contudo, as estatísticas disponíveis apontam para que em 2012 vivessem na Venezuela cerca de 37 mil pessoas nascidas em Portugal, às quais se juntam os descendentes de segunda e terceira geração, mas que relativiza o tamanho da comunidade, mesmo que num cenário hipotético todos decidissem regressar a Portugal.

Ainda que a Madeira seja a origem de uma grande parte da comunidade na Venezuela, o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do governo regional, Sérgio Marques, que tem a tutela das comunidades madeirenses, considera “pouco provável” um retorno em larga escala à região autónoma, acrescentando que o regresso tem tido um “aumento muito residual”. “Muitos lusodescendentes estão a migrar para países limítrofes, como a Colômbia, o Panamá e os Estados Unidos, e até para destinos mais distantes, assumindo ser esta uma deslocação temporária”, resume. “Têm sido muito poucos aqueles que manifestam a sua intenção de regressar à terra natal. A nossa comunidade sabe muito bem da pequena dimensão da Madeira e espera que a situação se normalize na Venezuela, não equacionando, salvo raras exceções, quer a figura do regresso quer a do semirregresso.” Sérgio Marques esclarece ainda que a região da Madeira “tem preparadas as atribuições que lhe competem” no plano de contingência, que é da responsabilidade do governo central, “de natureza confidencial”.

O historiador luso-venezuelano António de Abreu Xavier, que estudou a comunidade portuguesa na Venezuela e que atualmente reside em Lisboa, faz uma leitura mais pormenorizada sobre as intenções de regresso dos portugueses ou lusodescendentes. “Um grande retorno, em bloco, acho que não é possível. Um retorno de famílias, lento, progressivo, sim, e acontece desde 1987.” Na sua opinião, atualmente “existe desespero para sair da Venezuela”, mas os Estados Unidos da América têm uma grande “influência geocultural” e é para lá que muitos jovens preferem ir. “Portugal é visto como terra de afetos, sentimentos e vínculo à família, usado como recurso estratégico, como plataforma para chegar ao espaço Schengen.”

O investigador manifesta dúvidas em relação ao interesse dos luso-venezuelanos em regressar a Portugal, não por não sentirem uma ligação, mas por acharem difícil uma ‘reintegração’. “Alguns portugueses da primeira geração tentaram vir morar para cá, mas não conseguiram adaptar-se, porque os códigos sociais de relacionamento já são outros. Muitos portugueses, depois do esforço que fizeram para levantar as famílias e oferecer-lhes um nível socioeconómico que Portugal não estava em condições de lhes dar, não estão disponíveis para abandonar isso”, considera. “Lá, o português que já tem algo é alguém. Isso é uma coisa muito respeitada na Venezuela, é o self made man, o homem que se faz a si mesmo. São pessoas respeitadas pela comunidade e não imagino que em Portugal o dono de uma mercearia fosse considerado da mesma maneira.”

Já o caso do regresso dos portugueses que nos últimos anos foram viver para Angola teria características diferentes. “Uma grande parte mantém ligações a Portugal, uma vida social à distância e laços familiares. Há uma sobrerrepresentação dos homens, o que atesta não ter havido uma transposição das famílias para lá. Mesmo que a situação económica se agravasse e uma parte substancial dos portugueses voltasse, a sua inserção na sociedade portuguesa, a nível social, económico e familiar, seria relativamente suave”, defende Jorge Malheiros, coautor do livro “Regresso ao Futuro: a nova emigração e a sociedade portuguesa”. Entre 2008 e 2011, o número de portugueses em Angola triplicou e em 2013, segundo os registos consulares recolhidos pelo Observatório da Emigração, havia cerca de 39 mil pessoas nascidas em Portugal. O impacto desse regresso no desemprego “seria pequeno”, defende Jorge Malheiros, até porque em muitos casos existem ligações a empresas portuguesas que poderiam manter os funcionários. “Mas creio que, neste caso, seja improvável que, de repente, haja uma massa de pessoas a vir.”

Big Ben e o Parlamento - Londres

Big Ben e o Parlamento - Londres

FOTO STEFAN WERMUTH/REUTERS

Há ainda o caso da emigração portuguesa no Reino Unido, país que se tornou o principal destino dos portugueses e para onde vão, em média, 30 mil emigrantes por ano. “Ninguém sabe muito bem o impacto do ‘Brexit’. Vai depender do que for a solução de associação do Reino Unido à União Europeia”, nota Rui Pena Pires. O sociólogo acredita que as maiores dificuldades serão para os menos qualificados que poderão ver-se na necessidade de sair. Já no caso dos mais qualificados, não é do interesse do Reino Unido que as pessoas saiam. “Se acabarem com a imigração para os lugares para onde hoje vão os enfermeiros portugueses, o Reino Unido fica sem enfermeiros”. Contudo, Pena Pires acredita que imaginar um regresso, em grande número, dos portugueses que estão a viver em países europeus é totalmente improvável. “No contexto europeu, há muitas ligações que permitem rapidamente que as pessoas se reencaminhem para outros países.” E isso resultaria numa reemigração para outros países e não num regresso a Portugal.

Independentemente da probabilidade de um retorno de mais de 100 mil portugueses, os investigadores sublinham a importância de garantir uma monitorização dos acontecimentos nos vários países onde há portugueses. “É bom que estejamos alerta”, defende João Peixoto, reconhecendo ser impossível ter políticas públicas concretas preparadas no terreno para cenários que são imprevisíveis. Rui Pena Pires acredita que hoje o país tem estruturas permanentes capazes de fazer o que se fez no retorno dos anos 1970. “O importante é que, na altura, as decisões sejam tomadas rapidamente.”

Se um dia, em algum dos muitos países onde os portugueses vivem, a situação política, económica ou social mudar de repente e deitar por terra o que foi construído — ao ponto de tornar os dias inseguros —, e se então os portugueses decidirem regressar ao país de onde partiram, isso poderá ser um desafio para o país e para a sociedade. “Mas é certamente mais uma oportunidade para a sociedade portuguesa do que um risco”, conclui João Peixoto. E se, um dia, Portugal foi capaz de absorver o maior repatriamento vivido na Europa — maior do que a atual crise migratória, como sublinham os investigadores — então, no futuro, talvez seja possível voltar a fazê-lo. Mesmo que esse grande retorno continue a ser improvável.