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Arde, arde… mas não cura

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ESTELA SILVA / Lusa

Mais uma vez o país arde. Qual é a surpresa? É assim há décadas, cíclica e tragicamente. Portugal Continental arde proporcionalmente muito mais do que outros países que têm condições semelhantes. E nem são as zonas mais secas (Trás-os-Montes, Alentejo) que ardem mais, mas o litoral atlântico, onde há humidade. Para quem acompanha estas questões, desespera ver como há tantos anos tudo o que é relevante está dito e conhecido, quando não legislado e planeado, e apesar disso os erros e desleixos continuam. Os meios disponíveis são empregues quase todos no combate - caríssimo, mas vantajoso para alguns - e praticamente nada na prevenção, a qual seria muito mais barata, eficaz e duradoura. Pirómanos e outros criminosos à parte, os problemas são de fundo e têm soluções provadas. Podemos resumi-los assim:

1. Ausência de política florestal continuada e omissão governativa grave. Desde logo, a percentagem de floresta que pertence ao Estado em Portugal é a mais baixa da União Europeia: 2 por cento, em comparação com os 55 por cento da Alemanha, ou 30 por cento da Espanha. Mas mesmo esses dois por cento são mal geridos. Quanto ao resto da floresta, onde o Estado tem obrigação de intervir e nada faz.

Solução: Tal como há planos diretores para a cidade, tem de haver para a floresta com a mesma autoridade. Na verdade, existe uma Estratégica Nacional da Floresta, bem como Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), que foram discutidos publicamente e aprovados em 2005. Davam orientações de ordenamento e estabeleciam metas precisas. Porém, estas foram suspensas anos depois, ficando assim as próprias câmaras sem referência para os povoamentos locais. E mesmo quando as autarquias dão pareceres negativos relativamente a plantações de eucaliptos, por exemplo, estas vêm aprovadas por cima pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas. Ou seja, nos últimos anos, retirou-se às câmaras a força do seu parecer vinculativo para as plantações nos seus concelhos.

Em lugar de deixar os proprietários florestais fazerem tudo o que entendam, como defendem alguns políticos ultraliberais, o importante é incentivar, por exemplo, as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), criadas em 2005, que estimulam os proprietários associarem-se para aceder a fundos comunitários para a limpeza e conservação das florestas, sendo também uma forma dos proprietários de escassos recursos poderem fazer a limpeza das suas matas. Contudo, seja por falta de apoio público, seja por outras razões obscuras, as ZIF não adquiriram a dinâmica prevista. É necessário reanimá-las.

OCTÁVIO PASSOS/LUSA

2. Perfil florestal do país. Há uma herança difícil, que vem sobretudo do Estado Novo, com a florestação dos baldios do centro e norte sobretudo com pinheiros. A partir dos anos 60, dá-se a expansão de eucalipto a eito. Num caso e noutro, criaram-se grandes manchas florestais de monoculturas, o que facilitou os incêndios, dado que certas espécies ardem muito mais facilmente do que outros. Os pinheiros bravos tornam-se mais combustíveis quando não se retira a resina, e sobretudo, recentemente, muitos caem devastados pela praga do nemátodo e as árvores não são removidas. O eucalipto, hoje a árvore dominante em Portugal, cuja casca tem uma enorme capacidade de projeção, arde como um fósforo e está espalhado por toda a parte até à orla das cidades como se viu agora no Funchal. O abandono dos campos agravou o distanciamento das populações a este tipo de florestas. E por cima de tudo, uma lei de Assunção Cristas de 2013 (DL 96/2013), determinou que até dois hectares basta comunicar que se vai plantar. Daí para cima, pede-se uma licença aos departamentos florestais, a qual é tacitamente concedida caso a resposta não seja dada em trinta dias. Isto escancarou uma porta que já se encontrava entreaberta, multiplicando os eucaliptais de forma fragmentária e desordenada. O atual Governo prometeu revogar a lei, mas até agora apenas a suspendeu, não tendo criado ainda uma alternativa.

Solução: Investir em povoamentos mistos com espécies mais adequadas e menos combustíveis, revendo e retomando as metas dos planos regionais na reflorestação das áreas ardidas que apontavam para mais espécies folhosas em detrimento dos eucaliptos.

Em Portugal, nem sequer nas Áreas Protegidas a prevenção contra os incêndios é considerada um investimento e mais facilmente se compram carros de intervenção rápida do que se fazem limpeza de matas e fiscalização. E valia bem a pena. Note-se, por contraste, como as celuloses investem no ordenamento das suas áreas florestais, que ardem muito menos.

NUNO ANDRÉ FERREIRA / LUSA

3. Desorganização no chamado combate ampliado, que tem lugar quando se verificam condições extremas. Não se usam todos os meios que deviam ser usados, e os que se usam nem sempre estão bem articulados.

Há uma impreparação geral para estas situações extremas cada vez mais frequentes devido ao grave fenómeno das alterações climáticas: temperaturas mais elevadas, menor precipitação, ventos mais fortes. Uma fórmula conhecida é a dos 30+30+30, quando se juntam mais de 30 graus de temperatura, menos de 30 por cento de humidade e uma velocidade do vento superior a 30 kms/hora). A Madeira surge mencionada nos relatórios internacionais como um dos lugares mais vulneráveis às alterações climáticas.

Solução: Reativar medidas que já foram anteriormente implementadas com sucesso mas entretanto desativadas. Por exemplo, os Grupos de Análise e Uso do Fogo, criados em 2005, que aplicavam no inverno a técnica do fogo controlado para reduzir a carga térmica, e no verão realizavam fogos táticos no combate aos incêndios. Funcionaram com êxito depois de intensa formação, mas foram progressivamente desativados. Há que recuperá-los.

Importante também investir na profissionalização de alguns corpos de bombeiros, criando brigadas especializadas, tal como existe atualmente nas grandes cidades.

A ajuda internacional também não tem sido bem organizada. Só vêm aviões à última da hora, e muitas vezes nem têm códigos de atuação compatíveis. Deveria existir uma força conjunta europeia que funcionasse de forma rápida e eficaz, incluindo não só aviões mas também especialistas no combate ampliado.

Acresce que essa contratação dos aviões é feita através de empresas privadas e é extremamente onerosa, prestando-se a situações obscuras. Isto quando a Força Aérea dispõe de meios aéreos suscetíveis de adaptação para transportar água.

Finalmente, num quadro de alterações climáticas agravadas, urgem medidas de adaptação atempadas que previnam as cada vez mais frequentes situações extremas. A Madeira, aliás, já tem uma estratégia de adaptação às alterações climáticas com medidas concretas e bem identificadas a pôr em prática.

DUARTE SÁ / Reuters

4. Ausência de cadastro em dois terços do país. Uma etapa prioritária e fundamental. Trata-se de uma medida prometida por todos os Governos há mais de 25 anos, mas nunca cumprida no centro e no norte do país, onde seria especialmente importante, dada a enorme dispersão da propriedade. Em vastas zonas, muitos donos dos terrenos nem sequer são conhecidos, por questões de heranças e não só. Isto impede qualquer tipo de gestão eficaz, em locais onde o associativismo também não é forte nem tem sido apoiado. Em 2005, o Governo de José Sócrates anunciou que 700 milhões de euros iam ser aplicados no cadastro rural. Mas praticamente nada de importante se chegou a fazer.

Solução: Avançar com o cadastro é uma etapa inultrapassável. A tarefa poderia ser entregue ao Instituto Geográfico do Exército, que tem autoridade, ciência, pragmatismo e reconhecimento suficientes.

Um bom exemplo vem de Espanha, onde se fez o chamado 'cadastro diferido', que associa as novas tecnologias informáticas ao conhecimento das associações florestais. Quando o dono não está identificado, dá-se um prazo, findo o qual a propriedade passa para o Estado.

FOTO RUI DUARTE SILVA

5. Falta de prevenção imediata. Como é sabido, tanto a nível de limpeza como de fiscalização e planeamento, as deficiências são enormes. Fala-se muito quando há um grande desastre, mas basta um ano bom para se remeter tudo para segundo ou terceiro plano.

Quando existem medidas como as Faixas de Gestão de Combustíveis, que criam zonas limpas, a sua implementação é dificultada, quando não impedida, por questões de equidade entre proprietários. Se ao lado de um terreno abrangido pela faixa está outro onde se pode plantar eucaliptos à vontade, a situação é difícil de gerir socialmente. Acresce que pouca gente cumpre os 50 metros de limpeza à volta da casa e anos de desordenamento do território permitiram que construções no meio das florestas.

Solução: As medidas necessárias são várias. Desde logo, um forte aumento da monitorização e vigilância, dia e noite nas matas, como acontece nas épocas críticas noutros países europeus. Especificamente nas Áreas Classificadas, é urgente reforçar o corpo de Vigilantes da Natureza que tem vindo a diminuir na última década saldando-se em apenas 117 para cobrir 23% do território nacional.

Outra medida importante seriam incentivos fiscais para criar e manter florestas de usos múltiplos, as quais prestam um importante serviço ambiental e cultural às comunidades. O Fundo Florestal Permanente tem que passar a ser bem aplicado.

Quanto às questões de equidade acima referidas no que respeita às Faixas de Gestão de Combustíveis, podem ser minoradas pelas chamadas medidas de periquação, que distribuem as mais-valias de quem pode plantar determinadas espécies económicas pelos que não podem por terem seus terrenos incluídos nessas faixas. Algo de semelhante já acontece em meios urbanos.

FOTO GREGÓRIO CUNHA / EPA

Em 2005, relembre-se, o já esquecido Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI), entre muitas outras coisas, organizou o sistema e clarificou competências entre GNR, Bombeiros, Proteção Civil e Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). A este último coube apoiar equipas de sapadores florestais para fazer a gestão da biomassa em ligação com as associações. A intenção era constituir quinhentas equipas mas não chegam a duzentas, e destas, várias encontram-se inativas. É urgente reforçá-las. A biomassa pode ser usada para produção de energia. Ao criar pequenas centrais com capacidade para abastecer vilas e até pequenas cidades, articula-se a política florestal com a energética e contribui-se para a economia verde.

Entretanto, como a memória é curta e os ciclos eleitorais também, a floresta em Portugal, em vez de constituir um importante ativo público económico, cultural e ambiental, tornou-se num risco permanente. Na Madeira, a dimensão da tragédia desta vez é tal, que requer um grupo de missão externo, multidisciplinar, tal como houve em Angra do Heroísmo após o terramoto nos anos 80. O Estado não pode demitir-se de exercer a sua função soberana. António Costa, que era ministro da administração interna em 2005, perceberá o que está em causa. A floresta representa 3 por cento do PIB e dez por cento das exportações, para não falar do seu valor paisagístico e da função crucial que desempenha na qualidade da água que bebemos – é lá que nascem os nossos vitais recursos hídricos. A floresta é um bem comum com que todos deveríamos lucrar e que devia ser regido com limpidez, visão e cooperação. Se há questões onde se justifica um pacto de regime, esta é com certeza uma delas.