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Petróleo no Algarve? O furo pode esperar

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Mais de 10 mil signatários manifestaram a oposição à sondagem a 46 km da costa vicentina

FILIPE FARINHA/LUSA

Mais de 10 mil opõem-se ao avanço da sondagem do consórcio Eni/Galp. Ambientalistas ficarão “indignados” se o Governo conceder autorização. Sousa Cintra não desiste da sua pesquisa onshore

Mais de 10 de mil signatários manifestaram a sua oposição, através de posições individuais, ao avanço da exploração petrolífera do consórcio Galp/Eni, a 46 km da costa vicentina, no âmbito da consulta pública lançada pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRN). “É uma manifestação clara, fundamentada em argumentos estudos, dos riscos e inconvenientes, a que o governo não pode ficar indiferente no momento de decidir”, diz ao Expresso Diário, Francisco Ferreira, presidente da Zero, a associação mais ativa na contestação ao pedido da Galp/ENI.

E se o governo aprovar? “Não ficamos surpreendidos, mas ficamos indignados”, reage Francisco Ferreira.

O ministério do Mar respondeu ao Expresso que “o processo será avaliado e a decisão da DGRN tomada nos próximos 30 dias”. Neste momento “nada mais há acrescentar”, referiu o porta-voz do ministério, recusando comentar a adesão à consulta pública.

Desistência da Galp não tranquiliza

A Galp anunciou aquando da apresentação dos resultados semestrais, que o consórcio suspendera a prospeção de petróleo no Algarve, alegando que a derrapagem de prazos por causa da extensão da consulta pública inviabiliza a operação. O consórcio tinha tudo preparado para realizar em julho e Agosto a prospeção. Esta desistência não tranquiliza os ambientalistas que temem que se consórcio Galp/Eni obtiver a licença, pode refazer o calendário. O contrato de concessão, assinado em 2007, termina no fim de 2016.

Este é um dos três casos de exploração de petróleo no Algarve que os ambientalistas contestam. E chegou à agenda mediática porque a Galp/Eni pediu o título de utilização privada do espaço marítimo (TUPEM) e pôs o processo em movimento.

O consórcio Repsol/Partex conta com uma licença idêntica, ao largo de Tavira, mas o processo permanece congelado. O terceiro caso é o Portfuel, de Sousa Cintra, diferente dos anteriores por ser onshore e que parece comprometido.

Diretiva suscita queixa em Bruxelas

Entretanto, a Associação Zero apresentou uma queixa em Bruxelas contra o Estado português, discordando da forma como foi transposta, em março de 2016, uma diretiva comunitária de 2013, sobre a segurança das pesquisas offshore de petróleo e gás. Na carta, a associação defende que a adaptação foi incorreta por não se aplicar aos contratos celebrados antes de 2013, como os do Algarve, mesmo nos casos em que a pesquisa ainda não se realizou. A diretiva exige mais documentação e uma consulta pública específica sobre a operação de sondagem, de natureza diferente da realizada no âmbito do TUPEM.

Sousa Cintra não desiste

E Sousa Cintra? O empresário resiste e insiste na vocação petrolífera. “Claro que vamos continuar com a operação, não há motivos para desistir”, responde Sousa Cintra ao Expresso Diário, sem adiantar mais pormenores sobre o andamento do processo.

A Procuradoria Geral da República (PGR) considerou legítima a decisão, tomada pelo governo de Passos Coelho pouco antes de cessar funções, de concessionar à Portfuel, de Sousa Cintra, a exploração de uma faixa nos concelhos de Aljezur e Tavira, incluindo áreas classificadas. Mas, a PGR reconheceu “fragilidades nos procedimentos” e “incumprimentos em alguns dos requisitos”.

A operação de Sousa Cintra está, para já, comprometida. O atual governo defende o cancelamento do contrato e argumenta que está ferido de ilegalidades, discordando da interpretação da PGR.

Os autarcas algarvios estão contra todos os três casos de prospeção e entregaram já no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé duas providências cautelares para anular os contratos no mar e em terra, alegando “prejuízos ambientais irreversíveis e impactos económicos e sociais negativos no setor turístico”.