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Consulta pública termina e há milhares de pareceres contra furos de petróleo, dizem ambientalistas

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Balanço da associação Zero refere milhares de pareceres - de cidadãos e organizações - contra a pesquisa de petróleo na costa vicentina

A Zero afirmou terem sido milhares os pareceres, de cidadãos e organizações, contra a pesquisa de petróleo na costa vicentina, transmitidos na consulta pública que termina esta quarta-feira, e que "será muito complicado" se o Governo mantiver a autorização.

"Sabemos que até hoje houve milhares de pareceres de pessoas que se pronunciaram contra a atribuição deste título de utilização privada do espaço marítimo", disse à agência Lusa o presidente da Associação Sistema Terrestre Sustentável - Zero.

Os ambientalistas da Zero estão "muito expectantes sobre o que é que o Governo irá dizer face ao que é uma enorme maioria de pareceres negativos devidamente consubstanciados para que não se avance com a sondagem de pesquisa", salientou Francisco Ferreira.

"Penso que será uma opção muito complicada se o Governo, face a toda a contestação e argumentação dada no âmbito da atribuição deste título, vier a considerar como válido", independemente de o consórcio já ter afirmado publicamente que não vai por agora avançar com a sondagem de pesquisa, alertou o ambientalista.

A consulta pública do pedido de licença para a sondagem de pesquisa do primeiro poço exploratório do consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI, que integra a Galp Energia, a realizar a 46,5 quilómetros da costa, na zona de Aljezur, no Algarve, termina esta quarta-feira, depois de a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos de ter decidido prorrogar o prazo por mais 30 dias.

O prazo para qualquer cidadão ou organização pronunciar-se sobre a atribuição do título que permite a aquela pesquisa de petróleo era inicialmente 21 de junho.

Trata-se de um tipo de utilização privada do espaço marítimo, e esta é uma das componentes necessária para avançar depois a sondagem de pesquisa.

Francisco Ferreira apontou falta de informações, obtidas com estudos, para que os cidadãos e organizações possam formar a sua opinião e fundamentar os seus pareceres.
"Houve melhorias após esta prorrogação, ou seja, houve estudos que finalmente foram disponibilizados na internet que permitiram uma consulta mais alargada, mas, mesmo assim ficamos muito aquém daquilo que para nós era crucial", defendeu.

Entre os documentos que a Zero considera relevantes estão os "estudos relativos à modelação de um acidente que realmente tem uma probabilidade muitíssimo baixa, mas que pode acontecer bem, bem como uma avaliação que esse risco teria em termos de impacte para os ecossistemas, para a saúde".

Para o especialista, "estes processos de participação pública devem ser credibilizados e este foi dos que teve maior número de respostas em relação à utilização do espaço marítimo".

Na lista de razões da Zero para recusar a autorização para a sondagem de petróleo está o facto de "a prospeção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal não ser compatível com a política Europeia de Energia e Clima e com o Acordo de Paris", documento o país vai ratificar, e a existência de risco, "mesmo que diminuto".

Associações ambientalistas, autarquias e movimentos de cidadãos têm contestado a realização de prospeções visando petróleo e gás, na costa alentejana e algarvia.