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NOS e MEO chegam a acordo para partilha de conteúdos desportivos

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Mário Cruz / Lusa

Acordo afeta acesso à BTV e ao Porto Canal. Braço de ferro arrastava-se há meses

A NOS e a MEO chegaram finalmente a acordo para a partilha de de direitos de emissão de conteúdos desportivos e de direitos de transmissão e distribuição de canais de desporto e de canais de clubes. O acordo foi formalmente comunicado esta terça-feira à tarde à CMVM e coloca assim ponto final a um braço de de ferro que se arrastava há meses e que já tinha levado a Meo a suspender a distribuição do Porto Canal na operadora NOS e esta a ameaçar retirar a BTV do pacote de oferta da MEO.

Com este acordo, os assinantes da MEO ficam assim com a garantia de que manterão o acesso à BTV - que este ano vai continuar a emitir os jogos do Benfica em casa na Liga portuguesa - e os assinantes da NOS deverão voltar a ter, dentro de dias, acesso às emissões do Porto Canal.

O comunicado enviado à CMVM refere que foi celebrado entre a NOS Comunicações, a NOS Lusomundo, a Vodafone Portugal, a Cabovisão, a Altice, a PT – Portugal e a MEO "um acordo para a disponibilização recíproca de direitos de transmissão relativos a eventos desportivos, bem como de direitos de transmissão e distribuição de canais de desporto e canais de clubes, cujos direitos de transmissão sejam atualmente detidos ou venham a ser adquiridos pelas partes, nele se prevendo, nomeadamente, a comparticipação nos custos (atuais e futuros) associados a estes conteúdos desportivos."

Este acordo de partilha recíproca de conteúdos já tinha sido alcançado entre a NOS, a Vodafone e a Cabovisão, mas as negociações com a Altice (dona do MEO) prolongavam-se já há vários meses. O ponto de partida para este imbróglio foram os sucessivos contratos que a NOS e a MEO assinaram com os principais clubes de futebol portugueses, para garantirem os direitos de emissão dos seus jogos em competições nacionais e os direitos de transmissão dos canais dos clubes.

Na sequência desse processo negocial, a MEO - que assinou, entre outros, um contrato para a emissão dos jogos do FC Porto e para a distribuição do Porto Canal - acabou por suspender em fevereiro o sinal do Porto Canal para a plataforma de TV da NOS, por falta de acordo entre as duas operadoras quanto aos moldes como deveriam ser partilhados entre ambas os direitos de emissão de futebol que tinham garantido entre o final de 2015 e o início de 2016. No caso da MEO, além do FC Porto, a operadora fechou ainda acordos com clubes como o Rio Ave, Vitória de Guimarães ou Boavista.

Meses depois - perante o impasse negocial com a MEO e já depois de ter chegado a acordo com a Cabovisão e a Vodafone para a partilha recíproca de conteúdos desportivos -, a NOS, que assinou contratos com Benfica, Sporting, Braga ou Belenenses, viria a esticar a corda e a ameaçar suspender o sinal da BTV na MEO caso esta operadora não aceitasse os termos propostos para renovar o contrato que lhe permitisse manter o acesso ao canal dos encarnados.