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“A hipótese de um atentado em Portugal não deve alarmar a sociedade, mas também não pode ser descartada”

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MITOS. O jurista Alexandre Guerreiro lançou o livro “Islão, o Estado Islâmico e os Refugiados” para travar a desinformação

d.r.

Alexandre Guerreiro esteve sete anos na secreta portuguesa. A propósito da publicação do seu livro “Islão, o Estado Islâmico e os Refugiados” (Quimera), e dos três atentados mais recentes, na Turquia, Bangladesh e Iraque, falou ao Expresso de terrorismo, da ameaça a Portugal e das lacunas dos serviços de informação

O livro já estava pronto, impresso. O lançamento programado para o dia seguinte, no El Corte Inglès, em Lisboa. E por volta da hora do jantar surge a notícia de mais um atentado. Triplo, na Turquia, no aeroporto Ataturk, em Istambul. Cerca de 40 mortos, perto de 250 feridos. Aos órgãos de comunicação social e às conversas de rua regressam as discussões em torno do terrorismo, do Daesh, das migrações. Misturam-se conceitos e mitos, os mesmos que Alexandre Guerreiro quer esclarecer e quebrar nas 174 páginas de “Islão, o Estado Islâmico e os Refugiados”, apresentado a 29 de junho.

É uma espécie de bê-à-bá do terror. “Percebi que a desinformação que grassa em torno destes temas, principalmente na televisão, não tem qualquer conteúdo que permita às pessoas confrontarem a má informação que recebem. Ora, sendo o público em geral quem ajuda a construir e a reproduzir mitos e preconceitos, entendi que estava na hora de publicar um livro que concentrasse estes temas, sem os aprofundar em demasia mas com escrita simples capaz de, pelo menos, fazer refletir quem o lê”, explica o jurista, durante sete anos oficial de informações no SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).

A obra está há uma semana nas livrarias. O mundo sofreu entretanto mais dois grandes atentados, no Bangladesh e no Iraque. Mais 233 mortos. O terror tornou-se mundial. Já não há países imunes, seguros, Portugal incluído. A conversa com o Expresso começou por aqui.

Portugal pode ser alvo de um atentado terrorista?
Até ao momento, Portugal não é um alvo privilegiado de grupos terroristas, apesar de ser referido em alguns discursos destas organizações. Por regra, os terroristas definem como alvos principais os Estados que consideram agressores, que possam ameaçar o cumprimento da sua agenda ou que lhes deem maior visibilidade. Esse é o caso das principais potências, onde se destacam, na Europa, a França, a Alemanha e o Reino Unido. Contudo, uma forma indireta de atingir estes alvos também pode passar por atacar os seus aliados, enquanto “alvos colaterais”. Aqui, países de segunda linha, como Portugal e Bélgica, assumem uma importância de relevo para a agenda terrorista. Neste quadro, a hipótese de ocorrência de um atentado em Portugal não deve alarmar a sociedade, mas também não pode ser descartada, sobretudo se considerarmos fatores passíveis de aumentar a exposição e a atração do nosso país para a realização de um atentado terrorista, como a colaboração em missões militares no estrangeiro com vista ao combate ao terrorismo.

Pertenceu ao SIED durante sete anos. Considera que as secretas têm os meios necessários para detetar ameaças terroristas em Portugal?
A ausência de fontes é uma das evidências que mais me preocupa. Em matéria de recursos humanos, considero que os serviços de informações são compostos por um conjunto de funcionários com competências e qualidades profissionais que os destacam e contribuem significativamente para o êxito da missão. Mas isto não basta, nem mesmo é suficiente dispor de recursos financeiros ou logísticos. Em terrorismo, o acesso a pessoas com acessos verdadeiramente privilegiados é uma tarefa bastante morosa e sensível que implica uma avaliação extremamente cautelosa do ambiente onde se encontram. Movimentam-se em meios que, por regra, são fechados ou onde a introdução de terceiros é difícil e é provável que se verifique a resistência natural das comunidades e dos grupos visados. E em Portugal o leque de alternativas é proporcional à dimensão do país, ou seja, manifestamente reduzido. Finalmente, não podemos esquecer que não é qualquer profissional de informações que tem perfil para quebrar todas estas barreiras e conseguir garantir uma fonte que interesse manter, até porque mesmo conseguindo-a há que perceber se a informação é verdadeiramente relevante ou se os serviços não correm o risco de ser intoxicados por desinformação. Casos há em que as fontes mudam o seu comportamento e deixam de colaborar de forma honesta com os serviços. No entanto, para avaliar a verosimilhança da notícia, muitas vezes, é fundamental ter outras fontes que permitam confrontar dados. Se a dificuldade em aceder a uma já é elevada, dispor de mais do que uma é, sobretudo em matéria de terrorismo, mais difícil ainda. E se a isto juntarmos os erros cometidos na orientação das fontes ou mesmo por vícios profissionais que se desenvolvem em quem tem responsabilidades de coordenação e direção, mais difícil se torna a missão dos serviços de informações. O excesso de confiança, a ingenuidade e a necessidade de apresentar resultados merecem preocupação, mais que não seja pela tentação de aceitar um rumor como facto.

Como se previnem atentados sem informação privilegiada?
As deficiências evidentes nos serviços de informações acabam por impedir e condicionar a atividade que incumbe ao SIS e ao SIED prosseguir, acabando por deixar os serviços consideravelmente reféns da partilha de informações com serviços congéneres. Fala-se bastante, nos mais diversos meios, do instituto da “cooperação”, por vezes de forma exageradamente elogiosa. A cooperação, na sua teoria e em abstrato, é uma solução ideal para quem não tem essa capacidade de acesso à informação privilegiada. Contudo, o problema prende-se com o facto de, apesar dos estímulos e dos pedidos que possam ser feitos por Portugal, a partilha das informações acabar por depender da vontade do serviço que a providencia e que a partilha no momento e com o conteúdo que bem entender. Não raras vezes, percebe-se que a informação partilhada por serviços congéneres visa mais estimular o serviço recetor a trabalhar em benefício do de origem do que propriamente responder e contribuir para as pretensões do serviço que necessita da informação. No fundo, o que pode acabar por acontecer é a colocação de um serviço de informações ao serviço de terceiros. Assim, a deteção atempada de atividade terrorista em Portugal acaba por estar dependente, muitas vezes, de informações de congéneres que, por via das suas fontes, se terão cruzado, de uma maneira ou de outra, com algum elemento com acesso a informação envolvendo Portugal. Se isto será suficiente para detetar atempadamente uma ameaça terrorista numa sociedade cada vez mais global que potencia a livre circulação de pessoas e bens, dependerá da capacidade dos congéneres e da sua boa vontade em cooperar com os nossos serviços.

MORTE. O atentado terrorista do Daesh que ocorreu domingo em Bagdad fez cerca de 250 vítimas mortais

MORTE. O atentado terrorista do Daesh que ocorreu domingo em Bagdad fez cerca de 250 vítimas mortais

Khalid Al Mousily/Reuters

Na véspera da apresentação do seu livro, houve mais um atentado na Turquia. Seguiu-se o Bangladesh e o Iraque, no fim de semana. Como se trava este ciclo de terror?
No exterior, o sucesso do fundamentalismo resulta de uma reação à agressão. Ao longo dos últimos dois séculos, o terrorismo tem surgido em resposta a atos de ingerência externa na política de um determinado país ou região e agrava-se num contexto de intervenções militares no exterior. Há que reconhecer que quanto mais se interfere e se pretende controlar territórios habitados por terceiros, mais se desenvolvem sentimentos de ódio para com o invasor que quer expandir a sua área de influência a bem da proteção dos seus interesses. Os grupos mais conservadores aproveitam-se desse ambiente para extremarem a sua visão da realidade e vincarem a diferença face ao invasor através de uma identidade nacionalista e religiosamente fundamentalista que acaba por ter o apoio da população. A história e o presente revelam que a redução da presença de um país no estrangeiro de forma forçada reduz substancialmente as hipóteses de êxito de organizações terroristas. Mas também internamente [na Europa], os modelos sociais denunciam fragilidades, tanto no que respeita às políticas de imigração, como também à situação política e económica. O isolamento de comunidades com traços culturais que se distinguem da maioria, o clientelismo político e a escassez de oportunidades proporcionadas pela sociedade facilmente inspiram pessoas com vidas aparentemente estáveis a envolverem-se em causas que ainda conseguem fazer despertar a sua paixão. Há que trabalhar mais na integração e numa sociedade inclusiva que não proteja os interesses de elites, sob pena de perdermos uma franja significativa das diversas gerações para causas que só acabarão por agravar o problema.

Todos os dias se fala de terrorismo, do Daesh, de refugiados. Ainda há desinformação?
Os mitos que subsistem prendem-se sobretudo com o facto de o terrorismo ser visto como parte de uma religião (o Islão) que não o professa como meio para atingir qualquer tipo de fim. Acredita-se que a comunidade muçulmana está mais suscetível ao terrorismo, quando tal é manifestamente falso. Existem ainda receios infundados da população que fazem com que se olhe com desconfiança para muçulmanos que adotem comportamentos (incluindo ao nível da indumentária) próximos das que são tradicionais nos seus países, receios estes que são provocados pelo distanciamento cultural que, em parte, ainda se verifica ao nível da sociedade. Depois, há ainda a confusão, na qual a comunicação também é responsável, ao apelidar “refugiado” toda a pessoa que entre em território europeu por via ilegal e seja oriunda do Médio Oriente. São conceitos completamente diferentes e que têm de ser esclarecidos para se poder tratar cada pessoa com a dignidade devida.

LIVRO. Editado pela Quimera, foi lançado a 29 de junho

LIVRO. Editado pela Quimera, foi lançado a 29 de junho

d.r.

Preocupa-o a ligação frequente entre refugiados e terrorismo, veiculada até por entidades estatais europeias?
Sem dúvida que merece preocupação, embora essa ligação seja potenciada pela forte campanha que tem sido dinamizada por ONG e por algumas autoridades oficiais (incluindo da própria União Europeia) no sentido de facilitar a entrada de pessoas oriundas de uma determinada região com o objetivo de transmitir uma imagem pública de misericórdia. Esta postura, a meu ver, é irresponsável, já que leva a que países como a Hungria assumam um comportamento mais defensivo que os impeça de acolher pessoas que não são refugiadas mas são tratadas como tal aproveitando a confusão, a pressão do momento e a proteção que é devida aos refugiados. No entanto, há que recordar que refugiados são pessoas que carecem de uma proteção que não pode ser garantida pelo Governo dos seus países. Se esse Governo puder proteger estas pessoas, as mesmas já não se enquadram no conceito de refugiado. E essa proteção é temporária e não definitiva, como muitos insistem em defender. Isto é completamente diferente de pessoas que querem chegar à Europa apenas por ambicionar uma melhoria das condições de vida. E é destes que países como a Hungria se querem proteger.

Esse receio também se sente em Portugal?
Nem por isso, apesar de alguns casos muito pontuais, naturais em todos os países. A reação a que tenho assistido por parte dos portugueses leva-os a separar refugiados e terrorismo, apesar da confusão com migrantes económicos. E julgo que isto se justifica com o facto de a comunidade muçulmana ser pouco expressiva e não representar uma franja significa da sociedade como acontece em França, na Alemanha ou no Reino Unido. Em Portugal, a comunidade imigrante não se faz sentir em número suficiente ao ponto de poder ser vista como ameaça aos portugueses, tanto no acesso ao emprego como em matéria de criminalidade. E a comunidade muçulmana é vista, regra geral, como moderada.

O Brexit, e o consequente aumento da xenofobia, pode reforçar esta ideia e fazer perigar a integração dos milhares de refugiados que estão atualmente na Europa?
A meu ver, o Brexit surge, primordialmente, por um motivo: a saturação de uma parte significativa da população para com políticas de imigração irresponsáveis que facilitaram a entrada maciça de estrangeiros no Reino Unido sem qualquer tipo de consideração para com as exigências do mercado de trabalho e com a evolução demográfica do país. A partir de alguns maus exemplos individuais (sobretudo em matéria de acesso a benefícios sociais sem pretensão de aceder ao mercado de trabalho), o populismo faz questão de transformar a exceção em regra, motivando a criação de mecanismos de defesa sem verdadeira sustentação, mas que são vistos como formas de proteção face a uma ameaça de que não se tem noção. Aqui, os refugiados acabam por ser o elo mais fraco, já que são pessoas que têm de ser protegidas encontram-se em meios adversos que ainda tentam compreender como funcionam e acabam excluídas e discriminadas por pessoas que tendem a generalizar um preconceito.

O aumento da xenofobia, que já se sente no Reino unido, pode alastrar a Portugal?
Não tenho motivos para acreditar nesse cenário se o poder político nacional souber desenvolver uma política de imigração responsável ao ponto de não afetar as condições de vida da população portuguesa. No momento em que os portugueses sentirem que os estrangeiros e o apoio oficial aos refugiados correm o risco de afetar o seu modo de vida tradicional (através de um aumento da criminalidade e da difusão de ideais religiosos estranhos aos portugueses), então aí, sim, teremos motivo para nos começarmos a preocupar.

PERFIL

Alexandre Guerreiro, 35 anos, é licenciado em Direito, mestre em ciências jurídicas internacionais e doutorando em direito internacional público. A tese, em preparação, versa sobre o direito de ingerência de um Estado nos assuntos internos de outro. Cresceu em Almada, e da geografia fez experiência. “Convivi desde muito cedo com diferenças culturais e aprendi a conhecer pessoas dos mais variados ambientes. Vi também o que são vidas difíceis, incluindo as de migrantes, as quais exigiam que crianças e adolescentes se tornassem adultas muito cedo. Isto ajudou-me a ter sensibilidade e interesse pelas situações que merecem a minha reflexão e o meu tempo de investigação.”

Um acaso tornou-o oficial de informações no SIED. Quando se preparava para prestar provas para a Polícia Judiciária foi aconselhado por um amigo de família a entregar o currículo na antiga sede do SIS, na Alexandre Herculano, em Lisboa. “Sempre existiu algum encanto para com as atividades dos serviços de informações, não só pela nobreza da missão como também por nutrir alguma simpatia por personalidades como Lawrence da Arábia e Gertrude Bell e, noutro registo, James Bond”, revela. Foi superando provas até à aprovação final. Ficou lá sete anos.

Sempre que tem oportunidade, e a título pro bono, faz sessões em escolas de ensino básico e secundário, para miúdos dos 10 aos 18 anos, em que explica o que é o terrorismo, o que são refugiados, o que são direitos humanos. “Quero esclarecê-los e alertá-los para os perigos dos preconceitos e das más escolhas que mais tarde possam fazer em matéria política.” É a clarificação desses conceitos que dá agora corpo ao livro “Islão, o Estado Islâmico e os Refugiados”, da Quimera.