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“Vigílias de Julho” em Belém pelos contratos de associação

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Pais, professores e alunos de colégios com contrato de associação têm promovido várias ações de contestação contra os cortes no financiamento

Miguel A. Lopes / Lusa

As escolas privadas com contrato de associação vão realizar, nas primeiras quatro sextas-feiras do mês, vigílias à frente do Palácio de Belém. “Olhamos para o Presidente como a nossa última luz de esperança”, diz ao Expresso representante do movimento Defesa da Escola Ponto

Nas quatro primeiras sextas-feiras do mês de julho, Marcelo Rebelo de Sousa já sabe o que o espera: alunos, pais, professores e não docentes das 79 escolas que têm contratos de associação vão realizar uma vigília em frente ao Palácio de Belém, sede da Presidência da República. Vigílias que nada têm de religioso, como explica ao Expresso Luís Marinho, representante das famílias no movimento Defesa da Escola Ponto.

A mensagem é clara: os colégios com contrato de associação estão vigilantes. Todos, sem exceção. Estes “vão ser eventos onde participam todas as escolas com contrato de associação, ainda que por turnos”, sublinha o representante das famílias dos alunos dos 79 colégios. Cada evento, com início às 19h e final às 23h, deverá contar com elementos de cerca de 20 das 79 escolas.

O primeiro turno acontece já esta sexta-feira, 1 de julho, sob o tema “Custo mais barato”. Cada sexta-feira terá um tema. A este segue-se “Liberdade de escolha” no dia 8 e “Revogação do despacho” normativo 1H/2016 (cuja aplicação impede a frequência das 79 escolas por parte de alunos que residam fora destas freguesias), no dia 15. Por fim, as vigílias terminam com o “Cumprimento dos Contratos” no dia 22, numa referência ao concurso lançado em 2015 para três anos e à resolução do Conselho de Ministros que autorizou a despesa até 2020.

No final de cada vigília, será entregue uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa. Luís Marinho destaca que há famílias que já matricularam os seus filhos neos colégios com contrato de associação e que as Câmaras Municipais têm revelado uma grande preocupação por não terem tido feedback do Ministério da Educação, não sabendo que vagas que existirão em cada escola.

O movimento Defesa da Escola Ponto tem esperança que Marcelo oiça as suas reivindições. “Historicamente, o Presidente sempre foi sensível aos contratos de associação”, diz Marinho. “Olhamos para o Governo sem luz de esperança nesta matéria, mas olhamos para o Presidente como a nossa última luz de esperança.”

Pais denunciam ilegalidades nas matrículas no agrupamento de Seia

Segundo o movimento Defesa da Escola Ponto, o diretor do agrupamento de escolas de Seia, João Viveiro, terá ordenado no passado dia 21 de junho a anulação do nome da escola Evaristo Nogueira da folha das matrículas no 5º ano, impedindo pais e encarregados de educação de matricularem os filhos na escola com contrato de associação. O Expresso tentou contactar, sem sucesso, o agrupamento e a Câmara Municipal de Seia, uma vez que João Viveiro é também membro da Assembleia Municipal de Seia pelo Partido Socialista (PS).

O agrupamento liderado pelo deputado municipal do PS terá dado aos pais a informação falsa de que a escola privada iria encerrar no próximo ano letivo. Luís Marinho destaca ainda ao Expresso “o registo intimidatório” e “a ameaça” realizada pelos funcionários do agrupamento, que disseram aos encarregados de educação que teriam que inscrever os filhos rapidamente uma vez que as turmas seria constituídas e as crianças ficariam sujeitas apenas a vagas fora da escola. Questionados pelos pais e encarregados no ato de matrícula, alguns funcionários terão respondido que apenas “a cumprir instruções do seu diretor”.

“Recebemos telefonemas de vários pais a relatar esta situação”, assevera o representante. “Eu, pessoalmente, recebi 12.” Luís Marinho adianta que neste momento o movimento, que considera esta situação “uma ilegalidade inadmissível” e já informou o Ministério da Educação do sucedido, está a dar apoio jurídico aos pais e encarregados de educação para que possam apresentar “queixas individuais” ao Ministério.

O movimento Defesa da Escola Ponto reitera que a escola Evaristo Nogueira não irá encerrar e, apesar da retirada do financimento do Estado, está a aceitar matrículas para turmas em início de ciclo. Ainda assim, Luís Marinho não tem a certeza quais os custos desta decisão para os pais dos alunos. “Cada escola é um caso. Há escolas que já anunciaram que vão abrir turmas, de forma gratuita, independentemente do resultado da providência cautelar. Outras estão a aceitar matrículas na expetativa de uma decisão favorável do Tribunal. E há ainda outras já anunciaram que vão fechar.”