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Lisboa quer cobrar um euro nas chegadas de turistas

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Gonçalo Rosa da Silva

Para lá da taxa por dormidas que já está a ser cobrada aos turistas, a Câmara Municipal está em conversações com o Governo para concretizar também a cobrança de uma taxa às chegadas ao aeroporto e porto da capital

A Câmara de Lisboa informou esta quinta-feira estar em conversações com o Governo para encontrar uma forma de cobrar a taxa turística de um euro por cada chegada ao aeroporto e ao porto, mas salientou ainda não ter encontrado uma solução.

“Sobre a taxa de chegadas, ainda não temos grande coisa a dizer. Ela está a ser equacionada há algum tempo em diálogo com o próprio Governo, numa perceção de que precisamos de perceber um pouco melhor quais são os caminhos que podemos seguir”, disse à agência Lusa o vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva.

Falando a propósito dos primeiros meses da aplicação da Taxa Municipal Turística sobre as dormidas de turistas nacionais e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local da capital portuguesa, o autarca precisou que “uma parte das soluções possíveis para esta operacionalização [nas chegadas] pode passar pelo Governo e pela forma como legisla sobre alguma matéria”.

Sem nunca especificar, João Paulo Saraiva assinalou que a autarquia percebeu “há algum tempo que esses caminhos [para encontrar uma solução de cobrança] passam, de alguma maneira, pela interação com o Governo”. “É o que estamos a fazer”, referiu.

A Taxa Municipal Turística foi aprovada em 2014 e prevê a cobrança de um euro por noite até um máximo de sete euros e por cada chegada aérea ou marítima à cidade.

Apesar de a taxa já estar a ser cobrada desde o início do ano nas dormidas, o mesmo não acontece com as chegadas, como se previa.

Ao todo, a autarquia, de maioria PS, espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística este ano, sendo que metade deste valor diz respeito às dormidas de turistas na cidade e o restante se refere às chegadas.

Em 2015, a ANA - Aeroportos de Portugal assumiu a responsabilidade pelo pagamento nas chegadas ao aeroporto, o que lhe custou 3,8 milhões de euros, mas informou não estar disponível para o fazer este ano.

Entre janeiro e maio, município arrecadou cerca de 3,9 milhões de euros com a cobrança da taxa nas dormidas, o que levou a autarquia a acreditar que estimativa da taxa vai ser ultrapassada.
Também por essa razão, "não estamos assim tão preocupados com a necessidade imperiosa de resolvermos essa questão" da taxa nas chegadas, referiu o vereador.

“A questão está a ser resolvida, estamos a pensar nela e a ver qual poderá ser a melhor solução”, assegurou João Paulo Saraiva, dizendo-se “muitíssimo otimista”.

Ainda assim, não se comprometeu que a cobrança nas chegadas comece ainda este ano. “Tem havido conversações com ambas as partes [com as administrações do porto e do aeroporto] e a questão está só em encontrar aquilo que é um mecanismo mais expedito e mais fácil para essa cobrança acontecer”, insistiu João Paulo Saraiva.

O valor arrecadado com a taxa vai reverter para um fundo turístico criado para financiar investimentos na cidade.