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Comissão Europeia autoriza glifosato até final de 2017

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António Pedro Ferreira

Apesar de os Estados-membros não terem chegado a acordo por maioria qualificada, Bruxelas decidiou prolongar o uso do controverso herbicida por mais 18 meses. Ambientalistas estão preocupados

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

A Comissão Europeia decidiu esta terça-feira prolongar por ano e meio a licença de uso do glifosato, o controverso herbicida classificado como "provavelmente cancerígeno" pela Agência Internacional de Investigação para o Cancro da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Considerando que "os Estados-Membros não estavam preparados para assumir a responsabilidade por uma decisão sobre esta substância ativa" – e que por isso não foi obtida uma maioria qualificada em nenhuma das reuniões do comité permanente (a 6 e a 24 de junho) – a Comissão assume que decidiu prorrogar a aprovação do glifosato entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2017. A atual licença expira esta quinta-feira, 30 de junho.

A decisão é justificada por Bruxelas com base numa "avaliação científica extremamente exaustiva e rigorosa da substância ativa realizada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) e agências nacionais dos Estados-Membros". Na reunião realizada a 24 de junho, os Estados-membros não chegaram a acordo, tendo a França votado contra; e a Alemanha, Itália e Áustria optado pela abstenção.

O glifosato é a substância mais usada no mundo para queimar ervas daninhas em espaços agrícolas e em espaços urbanos e caminhos, e o seu uso foi autorizado na União Europeia em 2002. Desde 2012 que a renovação da licença estava sob avaliação.

A renovação da licença do glifosato agora decidida pela Comissão Europeia é vista com "preocupação" pela associação ZERO. Em comunicado, os ambientalistas sugerem ao Governo que "adote de imediato um pacote de medidas que permitam que a maior parte da atividade agrícola nacional faça uma adaptação progressiva, no sentido de vir a produzir produtos alimentares mais amigos da saúde e do ambiente, aproveitando os trabalhos em curso que visam a elaboração da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica".

Em Portugal, apenas 6% da superfície agrícola utilizada (220 mil hectares) usa modo de produção biológico.