Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

35 horas: dois dias para evitar uma greve de enfermeiros

  • 333

O SNS tem 37.928 enfermeiros

Antonio Pedro Ferreira

Sindicato aguarda que o Ministério da Saúde reagende a reunião para assinar o normativo que permite alargar as 35 horas aos enfermeiros com contrato individual de trabalho. Ministro tem até quinta-feira à noite para decidir. Caso contrário, terá uma greve na agenda

Foi um recuo sem qualquer explicação. Às 22 horas de segunda-feira, a equipa ministerial da Saúde enviou uma mensagem de correio eletrónico ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) a desmarcar a reunião no dia seguinte, terça-feira, para finalizar o documento que permitirá aos enfermeiros com contrato individual de trabalho terem um horário de 35 horas como os colegas da função pública. "Enviaram um e-mail a suspender a reunião sem qualquer explicação. Iríamos assinar o documento, porque na reunião que tivemos na semana passada não concordámos com um ponto, que deveria ser retirado para então assinarmos o normativo", explica ao Expresso a dirigente do SEP Guadalupe Simões.

Na manhã desta quarta-feira, o gabinete do ministro Adalberto Campos Fernandes continuava em silêncio, apesar de os enfermeiros terem já avisado que vão iniciar protestos para levar o seu objetivo avante. Seja como for, na sexta-feira nem todos os enfermeiros vão iniciar turnos com menos cinco horas semanais, como era seu objetivo e promessa do Governo.

"Esta quarta e quinta vamos ter reunião da direção nacional do SEP e decidiremos formas de luta, que anunciaremos em conferência de imprensa na manhã da próxima sexta-feira." Se o Ministério da Saúde decidir marcar uma nova reunião para, de uma vez por todas, fechar o processo, Guadalupe Simões garante que "será feita de imediato uma nota à imprensa".

O 'grão na engrenagem' no acordo entre os enfermeiros e a tutela foi o "ponto 3 do normativo". Previa a aplicação das 35 horas aos 9 mil enfermeiros com contratos individuais de trabalho de 40 horas somente nos casos autorizados pelas respetivas administrações das unidades de saúde, que em caso de necessidade poderiam exigir o cumprimento de 50 horas de atividade semanal. E isto sem pagamentos extra, apenas com bancos de horas. "Estas matérias vão ser discutidas mais adiante para todos os enfermeiros e o Ministério queria negociá-las já para os colegas com contratos individuais de trabalho", explica Guadalupe Simões.

Na proposta negocial entregue e que tem estado em cima da mesa, além das 35 horas constam matérias como "a mobilidade de enfermeiros entre instituições, a organização dos tempos de trabalho (duração dos turnos, forma de pagamento das horas extraordinárias) ou as regras de avaliação para quem tem contrato individual de trabalho". Atualmente, estão ao serviço do Estado 24.500 enfermeiros com o estatuto de funcionários públicos, 4500 com outro tipo de vínculo mas já com um horário de 35 horas e cerca de 9 mil com contratos individuais de trabalho de 40 horas semanais.

Na sexta-feira, a função pública passa a poder trabalhar menos cinco horas por semana, no entanto, as escalas de enfermagem para o mês ainda aparecem na versão antiga. "Estão feitas ainda com 40 horas, quando deveria estar um horário aferido de 35 e tudo o resto como trabalho extraordinário, com a opção de ser pago em dinheiro ou em férias, por exemplo", explica a dirigente do SEF.

O Expresso tentou obter uma explicação da equipa do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, mas até ao momento não teve resposta.