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Público e privado: quem se sai melhor?

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Jose Carlos Carvalho

Alunos dos colégios com contrato de associação tiveram melhores notas no PISA. Mas o contexto importa

Os números, já se sabe, podem sempre ser puxados para o lado que mais interessa. E se o tema é sensível, como aquele que tem marcado a agenda da Educação nos últimos meses, a tentação será ainda maior. Feita a introdução, apresentem-se os dados do estudo mais recente no âmbito projeto Aqeduto, uma parceria entre o Conselho Nacional de Educação e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, desta vez dedicado à questão “Público ou privado: há um modelo perfeito?”

Olhando apenas para os resultados obtidos no PISA de 2012 (o enorme estudo internacional da OCDE), fica evidente que os alunos das escolas privadas independentes, que cobram propinas e podem escolher os alunos, saíram-se muito melhor do que todos os outros. E que inclusivamente a diferença se acentuou comparando com a edição de 2003 do mesmo estudo. Depois aparecem os estudantes do chamado ensino “privado dependente do Estado” que, no caso de Portugal, corresponde aos colégios com contrato de associação. Conseguiram uma média de 515 pontos na escala utilizada no PISA e que fica acima da média de 494 registada nesse ano. E abaixo, com 480 pontos, surgem os da escola pública.

Temos portanto resposta à pergunta? Os colégios com contrato de associação são melhores do que o público? Retiramos desde já da equação o ensino privado que só as famílias de maiores rendimentos podem pagar. Porque neste caso não é preciso investigações e análises estatísticas para perceber que as amostras não são comparáveis. Por exemplo, na percentagem de pais licenciados, que apresenta uma diferença “abismal” face ao ensino estatal. Os investigadores notam até que Portugal é o país, entre 11 comparados, onde esta separação é mais visível. “A escola privada independente é exclusivamente frequentada por alunos de classes sociais elevadas.”

Mas olhando para a composição dos colégios com contrato de associação, Portugal também é o país onde existe uma “maior heterogeneidade de classes sociais”. Ainda que, ressalve-se, a “franja mais desfavorecida frequente exclusivamente a escola pública”.

Escola pública de todos

E é neste pormenor que estará a explicação para um segundo dado, que neste caso pode ser invocado pelo outro lado da contenda. Os autores do estudo foram ver como se saíram os estudantes que frequentam os três tipos de escolas e que apresentam características semelhantes: de chumbos, de estatuto socioeconómico e de localidades de dimensão semelhantes. Fazendo isso, a diferença média que foi encontrada entre ensino público e privado dependente do Estado (em favor deste último) esbate-se quase por completo e não é estatisticamente relevante. Nesta amostra homogeneizada, a média dos alunos das públicas foi de 517 pontos a e dos colégios com contrato de associação chegou aos 519.

“Muito provavelmente é a franja de jovens mais desfavorecidos, que estão apenas nas escolas públicas e que normalmente têm resultados muito fracos que puxa os resultados médios para baixo. Ao retirarmos esse extremo, as médias aproximam-se. A propriedade da escola não parece afetar o desempenho da maioria dos alunos portugueses que frequenta estabelecimentos públicos ou do ensino privado independente do Estado”, diz Ana Sousa Guerreiro, uma das investigadoras do Aqeduto.

O estudo não se fica pela análise do que acontece em Portugal e demonstra que o padrão da distribuição dos resultados por natureza de escola, regra geral, repete-se. Mas em 2003, em Portugal as classificações no PISA nos colégios com contrato e as públicas tinha sido semelhante.

“Os resultados mostram uma tendência para as escolas privadas dependentes do Estado puxarem os resultados mais para cima. Mas também é a pública que recebe todos os alunos. Os que não gostam da escola, os que não estudam, os que não têm apoio em casa. E isso, obviamente, torna mais difícil a subida. Ainda que esteja a fazer um caminho importante”, explica Ana Sousa Guerreiro. “Sabemos que as mudanças têm muito a ver com as direções dos agrupamentos, com as dinâmicas criadas. O que importava era que o Ministério avaliasse porque é que escolas em contextos difíceis conseguem superar as dificuldades e outras na mesma situação continuam muito mal”.

O estudo mostra ainda que o modelo das escolas públicas é claramente maioritário. Mas que isso não diz nada sobre os resultados. Finlândia e Polónia têm quase 100% dos seus alunos de 15 anos em escolas públicas e apresentaram dos resultados mais altos no PISA. Já em Portugal, a percentagem também é elevada (90%) e os desempenhos ficaram aquém da média da OCDE. Holanda e Irlanda funcionam sobretudo com escolas privadas financiadas pelo Estado e os resultados são igualmente bons.