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Sociedade

TDT vai ter dois canais privados

Luís Barra

Anúncio foi feito pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, no âmbito de uma audição da comissão parlamentar de Cultura

Mais dois canais públicos e numa segunda fase outros dois canais privados completam o alargamento da rede de Televisão Digital Terrestre (TDT) que o Governo vai levar a cabo com o apoio do Parlamento. A notícia foi avançada por Luís Filipe Castro Mendes em sede de audição parlamentar e vem na sequência de uma tentativa da defesa dos direitos e liberdades da comunicação social, que o MC também tutela.

O Parlamento vai aprovar a abertura da TDT a mais canais para além dos cinco atuais na próxima semana, na sequência de quatro propostas apresentadas pelo BE, PEV, PCP e PS, mas o ministro revelou hoje a abertura da maioria socialista a que esta abertura seja também alargada aos privados.

De resto, o ministro da Cultura avisa que o seu Ministério já aumentou a dotação orçamental da agência Lusa para que esta “possa ganhar o seu papel importante de fazer circular as notícias dentro do espaço da CPLP”. Castro Mendes diz que considera que a RTP tem “uma boa administração” e confia na estação pública para cumprir o dever de informar.

Depois da criação dos dois novos canais públicos e consultadas as “entidades competentes, reguladoras e operadoras”, será a vez de abrir concurso às empresas privadas para a alocação de mais dois canais de TDT.

Museus a andar

No âmbito da mesma audição parlamentar, realizada esta terça-feira, Luís Filipe Castro Mendes avançou que é objetivo do MC “caminhar para a autonomia jurídico-financeira do Museu Nacional de Arte Antiga, falta construir o seu modelo de gestão final, e que a museografia do Museu dos Coches já está aprovada e os recursos finnanceiros disponíveis para a instalar.

Descentralização

As sinergias com as autarquias e com empresas privadas serão uma imagem de marca de um Ministério sem dinheiro e um ponto assente para o desenvolvimento do país e para a salvaguarda do património. Naquilo a que chama “desconcentração”, Castro Mendes põe a tónica numa “apelo ao mecenato e ao sector privado em geral com o objetivo de criar mais possibilidades para recolha de fundos”.

Nesta sua determinação encontra-se também o trabalho que tem vindo a desenvolver com o Ministério da Economia através da Secretaria de Estado do Turismo, que quer que seja duradouro e frutuoso, no sentido da concretização de uma verdadeira oferta turística cultural. “O turismo cultural é um factor cada vez mais importante. É um bem que nós temos e que podemos valorizar pela procura tanto dos portugueses como dos estrangeiros que nos visitam”, afirma o ministro.

Castro Mendes não tem dúvida de que toda a política do património deverá ter esse cunho turístico e que não poderá continuar a ser apenas a da conservação, restauração e prevenção. E dá um exemplo da “utilização viva e participada dos monumentos”: a concessão à Visabeira da exploração de uma unidade hoteleira a desenvolver num claustro adjacente do Mosteiro de Alcobaça. O projeto é do arquiteto Souto de Moura.

Ainda neste domínio, o ministro da Cultura anuncia uma programação nova e mais intensa no que respeita a atividades culturais na região do Algarve durante toda a época de verão para colmatar uma lacuna na oferta ao turística e para não reduzir o sul do país a um destino de mar e sol.